Matérias da Ordem do Dia (89ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Profº Santello
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Cooperativa de Produtos Orgânicos Cores da Terra. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: CPDA - Comissão de proteção e direito dos animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Esta lei institui o Projeto Educação Animalista destinado a rede pública escolar municipal. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade a Associação Agape de Karatê Do Hayashi-Ha Shitoryu-Kai.
(Documentação completa somente na secretaria em razão da lei proteção de dados) - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Josué de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina como "Alfredo Pereira Munhois" um próprio público do município.
(certidão de óbito somente na secretaria em razão da lei de proteção de dados) - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Liliam
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a "Semana Municipal da Juventude". - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Liliam
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito" - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aquisição e ampliação de produtos orgânicos para uso na Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.759, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ- MP/PR. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade de vereadores presentes |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Alécio Espínola, Cidão da Telepar, Josué de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Feira de Produtos Artesanais, Produtos Orgânicos, Gastronômicos, Artísticos e Culturais - Feira do Teatro, no âmbito do Município de Cascavel. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade de vereadores presentes |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: CERL - Comissão Permanente de Revisão das Leis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da revogação das Leis Municipais que especifica. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Alécio Espínola, Cidão da Telepar, Josué de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como cidade-irmã do Município de Cascavel, Estado do Paraná o Município de Cidade do Leste, no departamento do Alto Paraná, no Paraguai e da Outras providencias. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Beth Leal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino". - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 13 |
Substitutivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Lauri, Professora Liliam
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitutivo 01 ao PLO 29/2024 - Institui o Programa "Cascavel Hidratada", no âmbito do Município de Cascavel. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |