1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Autor: Profº Santello
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Declara de utilidade pública a Cooperativa de Produtos Orgânicos Cores da Terra.
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Autor: CPDA - Comissão de proteção e direito dos animais
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Esta lei institui o Projeto Educação Animalista destinado a rede pública escolar municipal.
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Autor: Tiago Almeida
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Declara de utilidade a Associação Agape de Karatê Do Hayashi-Ha Shitoryu-Kai.
(Documentação completa somente na secretaria em razão da lei proteção de dados)
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Autor: Josué de Souza
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Denomina como "Alfredo Pereira Munhois" um próprio público do município.
(certidão de óbito somente na secretaria em razão da lei de proteção de dados)
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Autor: Professora Liliam
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a "Semana Municipal da Juventude".
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Autor: Professora Liliam
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito"
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre a aquisição e ampliação de produtos orgânicos para uso na Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel.
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.759, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ- MP/PR.
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade de vereadores presentes
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Autores: Alécio Espínola, Cidão da Telepar, Josué de Souza
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Dispõe sobre a Feira de Produtos Artesanais, Produtos Orgânicos, Gastronômicos, Artísticos e Culturais - Feira do Teatro, no âmbito do Município de Cascavel.
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade de vereadores presentes
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Autor: CERL - Comissão Permanente de Revisão das Leis
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Dispõe acerca da revogação das Leis Municipais que especifica.
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Autores: Alécio Espínola, Cidão da Telepar, Josué de Souza
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Declara como cidade-irmã do Município de Cascavel, Estado do Paraná o Município de Cidade do Leste, no departamento do Alto Paraná, no Paraguai e da Outras providencias.
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Autor: Professora Beth Leal
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Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino".
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
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13 - Substitutivo nº 4 de 2024
Autores: Dr. Lauri, Professora Liliam
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Substitutivo 01 ao PLO 29/2024 - Institui o Programa "Cascavel Hidratada", no âmbito do Município de Cascavel.
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
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