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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo
Projeto de Lei Complementar 001/2013, com pedido de urgência;<br/>Projetos de Lei 038 e 039/2013;<br/>Ofícios SEAJUR com respostas aos Requerimentos 001, 010 e 012/2013.<br/>
3 - Correspondências em geral
Quatro (04) ofícios da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos do Orçamento da União;<br/>Cinco (05) ofícios do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos.<br/>
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores
Parecer da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, contrário, ao Projeto de Lei 021/2013;<br/>Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, favoráveis, aos Projetos de Lei 032, 033, 036 e 037/2013;<br/>Pareceres da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis, aos Projetos de Lei 032, 033, 034 e 036/2013;<br/>Pareceres da Comissão de Saúde e Assistência Social, favoráveis, aos Projetos de Lei 005, 024, 026, 033 e 036/2013;<br/>Emenda 001 ao Substitutivo 001 ao Projeto de Lei 003/2013;<br/>Projetos de Lei 037 e 040 a 044/2013;<br/>Requerimentos 024 a 026/2013;<br/>Indicações 138 a 160/2013;<br/>Indicações da Câmara Jovem 01 a 05/2013.<br/>
1 - ABERTURA DA SESSÃO
4 - Destaques desta Sessão
5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias