Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Espínola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de
Combate ao Alcoolismo". - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lauri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a permissão do transporte de animais domésticos de pequeno porte no sistema de transporte coletivo municipal de Cascavel. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 185, de 2025. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Lauri, Everton Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 185, de 2025. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Subemenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Fão do Bolsonaro, João Diego, Tiago Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Subemenda nº 1 à Emenda nº 1, ao Projeto de Lei nº 185, de 2025. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Cidão da Telepar, Edson Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos doadores de órgãos, na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 187, de 2025. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 1, de 28 de dezembro de 2001, que
instituiu o Sistema Tributário no Município de Cascavel, relativos ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Cidão da Telepar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Luiz Carlos Toso. - - |
Não há resultado |