Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Letramento Digital nas escolas da rede pública de ensino.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal das Mães Atípicas".

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a "Semana Municipal do Seguro" e dá outras providências.

Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 144, de 2025.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Mobilização e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Serviço Público".

Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação
predial e copa e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel à Senhora Dieime Terezinha Norbachs.

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2887, de 2023, de autoria dos Deputados Federais Carol Dartora (PT/PR), Elton Welter (PT/PR), que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar ações de enfrentamento à violência doméstica e de promoção dos direitos da mulher, e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Direitos da Mulher.

Requer-se a concessão de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 60, 90 e 104/2026. Ofício nº 1666, de 2026 - PMC.