Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Assegura a toda pessoa gestante, o direito ao acompanhamento de enfermeiro (a) obstetra durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto e dá outras providências. - - |
Aprovada no primeiro turno de votação. Consigna-se que o Vereador Dr. Lauri/MDB não teve seu voto registrado na presente deliberação, tendo em vista sua necessidade de ausentar-se da sessão por motivo de saúde. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Fão do Bolsonaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a "Semana Municipal de
Valorização das Mães na Escola" e dá outras providências. - - |
Adiada Aprovado o pedido de adiamento da matéria pelo prazo de dez sessões plenárias. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Cidão da Telepar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina com o nome "Professora Genoveva Boiarski da Silva" um próprio público do município. - - |
Aprovada no primeiro turno de votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: João Diego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição de praticas abusivas e de usurpação de logradouros públicos do município de Cascavel por guardadores de veículos automotores e estabelece sanções administrativas. - - |
Aprovada no primeiro turno de votação. |