1 - Requerimento nº 118 de 2014
Autor: Fernando Winter
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SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI N° 10.741 DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO (ESPECIFICAMENTE ART. 40) E DECRETO N° 5.934 DE 2006, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI N° 10.741 DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO (ESPECIFICAMENTE ART. 40) E DECRETO N° 5.934 DE 2006, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 119 de 2014
Autor: Fernando Winter
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SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 13.400 DE 2002 QUE "DISPÕE QUE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E OUTRAS ESPECIFICADAS, DEVERÃO PROVIDENCIAR MEDIDAS PARA EFETIVAR, EM TEMPO RAZOÁVEL, ATENDIMENTO A SEUS USUÁRIOS", NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 13.400 DE 2002 QUE "DISPÕE QUE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E OUTRAS ESPECIFICADAS, DEVERÃO PROVIDENCIAR MEDIDAS PARA EFETIVAR, EM TEMPO RAZOÁVEL, ATENDIMENTO A SEUS USUÁRIOS", NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 121 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 122 de 2014
Autor: Jorge Bocasanta
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REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO CETTRANS REFERENTES SISTEMA DE FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO:
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO CETTRANS REFERENTES SISTEMA DE FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO:
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 124 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
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REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA, AOS CUIDADOS DO PRESIDENTE SR. VALDAIR DEBUS A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA.
Obs.: REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA, AOS CUIDADOS DO PRESIDENTE SR. VALDAIR DEBUS A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 125 de 2014
Autor: Paulo Porto
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UPS (UNIDADE PARANÁ SEGURO) DE CASCAVEL.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UPS (UNIDADE PARANÁ SEGURO) DE CASCAVEL.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 126 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
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REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, SENHOR HENRIQUE EDUARDO ALVES, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.
Obs.: REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, SENHOR HENRIQUE EDUARDO ALVES, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 127 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
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REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR NELSON PADOVANI, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.
Obs.: REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR NELSON PADOVANI, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 128 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
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REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR FERNANDO LÚCIO GIACOBO, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.
Obs.: REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR FERNANDO LÚCIO GIACOBO, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.
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10 - Requerimento nº 129 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
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REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR HERMES PARCIANELIO
FRANGÃO, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.
Obs.: REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR HERMES PARCIANELIO
FRANGÃO, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 130 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
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REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR JACOB ALFREDO STOFELLS KAEFER, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.
Obs.: REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR JACOB ALFREDO STOFELLS KAEFER, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 131 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
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REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR EDUARDO SCHIARA, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.
Obs.: REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR EDUARDO SCHIARA, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.
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13 - Requerimento nº 132 de 2014
Autor: Marcio Pacheco
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REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO PRESTADO A PACIENTE, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA I, LOCALIZADA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO PRESTADO A PACIENTE, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA I, LOCALIZADA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 428 de 2014
Autor: Romulo Quintino
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PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE O BAIRRO PERIOLO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE O BAIRRO PERIOLO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 429 de 2014
Autor: Danny de Paula
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL A LIMPEZA DE BUEIROS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL A LIMPEZA DE BUEIROS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 430 de 2014
Autor: Danny de Paula
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 431 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
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PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA BARÃO DO CERRO AZUL, NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO MERCADO SUPER MUFFATO.
Obs.: PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA BARÃO DO CERRO AZUL, NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO MERCADO SUPER MUFFATO.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 432 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LAGEADO, ENTRE AS RUAS VICENTE MACHADO E VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO BAIRRO CANADÁ.
Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LAGEADO, ENTRE AS RUAS VICENTE MACHADO E VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO BAIRRO CANADÁ.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 433 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
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PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE ESTUDOS PARA A REFORMA DOS BRINQUEDOS CONSTANTES NO PARQUINHO INFANTIL DO PARQUE AMBIENTAL NO BAIRRO GUARUJÁ, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE ESTUDOS PARA A REFORMA DOS BRINQUEDOS CONSTANTES NO PARQUINHO INFANTIL DO PARQUE AMBIENTAL NO BAIRRO GUARUJÁ, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 434 de 2014
Autores: Paulo Porto, Danny de Paula, João Paulo, Jorge Menegatti, Luiz Frare, Marcio Pacheco, Vanderlei Augusto da Silva
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A NECESSIDADE PREMENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A NECESSIDADE PREMENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 435 de 2014
Autor: Nei Haveroth
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA EPITÁCIO PESSOA NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA EPITÁCIO PESSOA NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 436 de 2014
Autor: Nei Haveroth
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 437 de 2014
Autor: Jeovane Machado
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PROPÕE OS SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NO PÁTIO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.
Obs.: PROPÕE OS SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NO PÁTIO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.
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24 - Indicação nº 438 de 2014
Autor: Jeovane Machado
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PROPÕE OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO DENTRO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.
Obs.: PROPÕE OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO DENTRO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 439 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
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PROPÕE CASCALHAMENTO DA RUA E LIMPEZA DA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 50 METROS AO LADO DO COLÉGIO INTERLAGOS.
Obs.: PROPÕE CASCALHAMENTO DA RUA E LIMPEZA DA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 50 METROS AO LADO DO COLÉGIO INTERLAGOS.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 440 de 2014
Autor: João Paulo
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CALÇADÃO DO BAIRRO CASCAVEL VELHO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CALÇADÃO DO BAIRRO CASCAVEL VELHO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 441 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
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PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, VIABILIZE ESTUDOS PARA A PODA DAS ÁRVORES CONSTANTES NO BAIRRO PERIOLO, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, VIABILIZE ESTUDOS PARA A PODA DAS ÁRVORES CONSTANTES NO BAIRRO PERIOLO, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 442 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
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PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA COMPANHIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS VIABILIZE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GUAIBA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DIVANETE, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA COMPANHIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS VIABILIZE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GUAIBA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DIVANETE, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 443 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
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PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA COMPANHIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS VIABILIZE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MACARAÍ, COM O CRUZAMENTO DA RUA ORLANDO SILVA E GLAUBER ROCHA, NO BAIRRO JARDIM CONSOLATA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA COMPANHIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS VIABILIZE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MACARAÍ, COM O CRUZAMENTO DA RUA ORLANDO SILVA E GLAUBER ROCHA, NO BAIRRO JARDIM CONSOLATA, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 444 de 2014
Autor: Paulo Porto
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SOLICITA ESTUDO PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA DAS RUAS UNIVERSITÁRIA E VOLOCHEM - BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Obs.: SOLICITA ESTUDO PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA DAS RUAS UNIVERSITÁRIA E VOLOCHEM - BAIRRO UNIVERSITÁRIO
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 445 de 2014
Autor: Marcio Pacheco
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE DETERMINE O CASCALHAMENTO EM ESTRADAS RURAIS NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA ALTA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE DETERMINE O CASCALHAMENTO EM ESTRADAS RURAIS NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA ALTA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 446 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
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PROPÕE QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL ALOYS JOÃO MANN, NO BAIRRO CANCELLI.
Obs.: PROPÕE QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL ALOYS JOÃO MANN, NO BAIRRO CANCELLI.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 447 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
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PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALGADO FILHO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ALOYS JOÃO MANN, NO BAIRRO CANCELLI.
Obs.: PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALGADO FILHO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ALOYS JOÃO MANN, NO BAIRRO CANCELLI.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 448 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
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PROPÕE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA RUA MANAUS, NO BAIRRO CANCELLI.
Obs.: PROPÕE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA RUA MANAUS, NO BAIRRO CANCELLI.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 449 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
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PROPÕE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JARDIM GRAMADO.
Obs.: PROPÕE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JARDIM GRAMADO.
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Matéria não votada
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36 - Emenda nº 21 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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EMENDA N. 1 AO PLO N. 51/2014.
Obs.: EMENDA N. 1 AO PLO N. 51/2014.
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Matéria não votada
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38 - Parecer de Comissão de Cultura nº 212 de 2014
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
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AO PLO N. 51/2014.
Obs.: AO PLO N. 51/2014.
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Matéria não votada
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39 - Parecer de Comissão de Cultura nº 213 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PLO N. 51/2014.
Obs.: AO PLO N. 51/2014.
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Matéria não votada
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40 - Parecer de Comissão de Cultura nº 214 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PLO N. 52/2014.
Obs.: AO PLO N. 52/2014.
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Matéria não votada
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41 - Parecer de Comissão de Cultura nº 215 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PLO N. 49/2014.
Obs.: AO PLO N. 49/2014.
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Matéria não votada
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42 - Parecer de Comissão de Cultura nº 216 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PRE N. 5/2014.
Obs.: AO PRE N. 5/2014.
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Matéria não votada
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43 - Parecer de Comissão de Cultura nº 217 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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À EMENDA N. 1 AO PLO N. 227/2013.
Obs.: À EMENDA N. 1 AO PLO N. 227/2013.
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Matéria não votada
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44 - Parecer de Comissão de Cultura nº 218 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PLO N. 50/2014.
Obs.: AO PLO N. 50/2014.
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Matéria não votada
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45 - Parecer de Comissão de Cultura nº 219 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PLO N. 47/2014.
Obs.: AO PLO N. 47/2014.
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Matéria não votada
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46 - Parecer de Comissão de Cultura nº 220 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PLO N. 51/2014.
Obs.: AO PLO N. 51/2014.
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Matéria não votada
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47 - Parecer de Comissão de Cultura nº 221 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PLO N. 49/2014.
Obs.: AO PLO N. 49/2014.
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Matéria não votada
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48 - Parecer de Comissão de Cultura nº 222 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PRE N. 5/2014.
Obs.: AO PRE N. 5/2014.
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Matéria não votada
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49 - Parecer de Comissão de Cultura nº 223 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PLO N. 52/2014.
Obs.: AO PLO N. 52/2014.
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Matéria não votada
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50 - Parecer de Comissão de Cultura nº 224 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PLO N. 50/2014.
Obs.: AO PLO N. 50/2014.
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Matéria não votada
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51 - Parecer de Comissão de Cultura nº 225 de 2014
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
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AO PLO N. 49/2014.
Obs.: AO PLO N. 49/2014.
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52 - Parecer de Comissão de Cultura nº 226 de 2014
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
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AO PLO N. 50/2014.
Obs.: AO PLO N. 50/2014.
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53 - Parecer de Comissão de Cultura nº 227 de 2014
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
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AO PLO N. 52/2014.
Obs.: AO PLO N. 52/2014.
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Matéria não votada
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