Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2014
Processo: -
Autor: Jaime Vasatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SÓLIDOS E ORGÂNICOS (ACOMAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SÓLIDOS E ORGÂNICOS (ACOMAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA ALEI N° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 IPI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2014. - ALTERA ALEI N° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 IPI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2014.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2014
Processo: -
Autor: Luiz Frare
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO KAEFER GLOBOAVES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL - INSTITUTO GLOBOAVES. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO KAEFER GLOBOAVES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL - INSTITUTO GLOBOAVES.
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA QUANTO À INCIDÊNCIA DE ISSQN SOBRE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS. - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA QUANTO À INCIDÊNCIA DE ISSQN SOBRE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
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Não há resultado |
| 7 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 228 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Á EMENDA N.1 AO PLO N.38/2014. - Á EMENDA N.1 AO PLO N.38/2014.
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Não há resultado |
| 8 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 229 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Á EMENDA N.1 PLO N.37. - Á EMENDA N.1 PLO N.37.
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Não há resultado |
| 9 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 230 de 2014
Processo: -
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N.38/2014. - AO PLO N.38/2014.
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Não há resultado |
| 10 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 231 de 2014
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N.47/2014. - AO PLO N.47/2014.
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Não há resultado |
| 11 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 232 de 2014
Processo: -
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EMENDA N.1 AO PLO N. 51/2014. - À EMENDA N.1 AO PLO N. 51/2014.
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Não há resultado |
| 12 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 233 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EMENDA N.1 AO PLO 51/2014. - À EMENDA N.1 AO PLO 51/2014.
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Não há resultado |
| 13 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 234 de 2014
Processo: -
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EM N.1 PLO 49/2014. - À EM N.1 PLO 49/2014.
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Não há resultado |
| 14 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 235 de 2014
Processo: -
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO 46/2014. - AO PLO 46/2014.
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Não há resultado |
| 15 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 236 de 2014
Processo: -
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EM N.1 AO PLO 52/2014. - À EM N.1 AO PLO 52/2014.
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Não há resultado |
| 16 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 237 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EM N.1 AO PLO 49/2014. - À EM N.1 AO PLO 49/2014.
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Não há resultado |
| 17 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 238 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EM N.1 AO PLO 52/2014. - À EM N.1 AO PLO 52/2014.
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Não há resultado |
| 18 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 239 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EM N.1 CONTRÁRIO AO PLO 49/2014. - À EM N.1 CONTRÁRIO AO PLO 49/2014.
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Não há resultado |
| 19 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 240 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EM N. 1 AO PLO 52/2014. - À EM N. 1 AO PLO 52/2014.
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Não há resultado |
| 20 |
EMENDA N. 1 AO PLO 49/2014. - EMENDA N. 1 AO PLO 49/2014.
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Não há resultado | |
| 21 |
Emenda nº 23 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N. 1 PLO 41/2014. - EMENDA N. 1 PLO 41/2014.
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Não há resultado |
| 22 |
Emenda nº 24 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N.1 AO PLO 52/2014. - EMENDA N.1 AO PLO 52/2014.
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Não há resultado |