Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 23 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N. 1 PLO 41/2014. - - EMENDA N. 1 PLO 41/2014.
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Aprovada por unanimidade Em turno único. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV- INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV- INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 6.116/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - ALTERA A LEI N° 6.116/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2014
Processo: -
Autor: Rui Capelão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: Fernando Winter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E O USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E O USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 6 |
Pedido de urgência nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA PLO N. 54/2014. - - SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA PLO N. 54/2014.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 7 |
Pedido de urgência nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA PLC N. 3/2014. - - SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA PLC N. 3/2014.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 8 |
Requerimento nº 133 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA PRESTADA HOMENAGEM EM PLENÁRIO NESTA CASA DE LEI AOS 30 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CASCAVEL - AMIC. - - REQUER SEJA PRESTADA HOMENAGEM EM PLENÁRIO NESTA CASA DE LEI AOS 30 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CASCAVEL - AMIC.
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Deferida pelo Presidente |
| 9 |
Requerimento nº 134 de 2014
Processo: -
Autor: Claudio Gaiteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE O PROGRAMA NINAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE O PROGRAMA NINAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 10 |
Requerimento nº 135 de 2014
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - SESOP, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - SESOP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 11 |
Requerimento nº 136 de 2014
Processo: -
Autor: Claudio Gaiteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. LADIR SALVI PELO BRILHANTE DESEMPENHO QUE VEM DEMONSTRANDO NO VOLEIBOL. - - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. LADIR SALVI PELO BRILHANTE DESEMPENHO QUE VEM DEMONSTRANDO NO VOLEIBOL.
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Deferida pelo Presidente |
| 12 |
REQUER INFORMAÇÕES TIA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS SOBRE OS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES TIA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS SOBRE OS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |