Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2014
Processo: -
Autor: Danny de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "AGOSTO AZUL", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "AGOSTO AZUL", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2014
Processo: -
Autor: Danny de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "OUTUBRO ROSA", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "OUTUBRO ROSA", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°5.710/2010, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
- INCLUI E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°5.710/2010, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR
ATRAVÉS DO INSTITUTO DA INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR
ATRAVÉS DO INSTITUTO DA INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°6.007, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°6.007, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: Gugu Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N°174/2013, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UBS E NAS UPAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N°174/2013, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UBS E NAS UPAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 1, DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 2003. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 1, DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 2003.
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Não há resultado |
| 8 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 244 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLC 3/2014. - AO PLC 3/2014.
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Não há resultado |
| 9 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 245 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO 46/2014. - AO PLO 46/2014.
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Não há resultado |
| 10 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 246 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO 37/2014. - AO PLO 37/2014.
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Não há resultado |
| 11 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 247 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EM N.1 PLO 38/2014 - À EM N.1 PLO 38/2014
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Não há resultado |
| 12 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 248 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO 54/2014. - AO PLO 54/2014.
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Não há resultado |
| 13 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 249 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EMENDA N. 1/2014 AO PLO N. 14/2014. - À EMENDA N. 1/2014 AO PLO N. 14/2014.
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Não há resultado |
| 14 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 250 de 2014
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EMENDA N.1/2014 AO PLO N. 14/2014; - À EMENDA N.1/2014 AO PLO N. 14/2014;
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Não há resultado |
| 15 |
EMENDA N.1 AO PLO 14/2014. - EMENDA N.1 AO PLO 14/2014.
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Não há resultado |