1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2014
Autor: Danny de Paula
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "AGOSTO AZUL", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "AGOSTO AZUL", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2014
Autor: Danny de Paula
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "OUTUBRO ROSA", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "OUTUBRO ROSA", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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INCLUI E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°5.710/2010, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: INCLUI E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°5.710/2010, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR
ATRAVÉS DO INSTITUTO DA INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR
ATRAVÉS DO INSTITUTO DA INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°6.007, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°6.007, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2014
Autores: Gugu Bueno, Jaime Vasatta, João Paulo
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APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N°174/2013, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UBS E NAS UPAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Obs.: APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N°174/2013, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UBS E NAS UPAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 1, DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 2003.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 1, DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 2003.
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Matéria não votada
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8 - Parecer de Comissão de Cultura nº 244 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PLC 3/2014.
Obs.: AO PLC 3/2014.
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Matéria não votada
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9 - Parecer de Comissão de Cultura nº 245 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PLO 46/2014.
Obs.: AO PLO 46/2014.
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Matéria não votada
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10 - Parecer de Comissão de Cultura nº 246 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PLO 37/2014.
Obs.: AO PLO 37/2014.
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Matéria não votada
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11 - Parecer de Comissão de Cultura nº 247 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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À EM N.1 PLO 38/2014
Obs.: À EM N.1 PLO 38/2014
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Matéria não votada
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12 - Parecer de Comissão de Cultura nº 248 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PLO 54/2014.
Obs.: AO PLO 54/2014.
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Matéria não votada
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13 - Parecer de Comissão de Cultura nº 249 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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À EMENDA N. 1/2014 AO PLO N. 14/2014.
Obs.: À EMENDA N. 1/2014 AO PLO N. 14/2014.
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Matéria não votada
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14 - Parecer de Comissão de Cultura nº 250 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
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À EMENDA N.1/2014 AO PLO N. 14/2014;
Obs.: À EMENDA N.1/2014 AO PLO N. 14/2014;
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Matéria não votada
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15 - Emenda nº 25 de 2014
Autor: Paulo Porto
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EMENDA N.1 AO PLO 14/2014.
Obs.: EMENDA N.1 AO PLO 14/2014.
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Matéria não votada
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