Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI N° 158/2013, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTO DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL AFIXAREM, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI N° 158/2013, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTO DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL AFIXAREM, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2014
Processo: -
Autor: Luiz Frare
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.450, DE 7.12.2006 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL, ATRAVÉS DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, NAS CONDIÇÕES QUE DISCRIMINA. - - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.450, DE 7.12.2006 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL, ATRAVÉS DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, NAS CONDIÇÕES QUE DISCRIMINA.
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Aprovada por unanimidade em 1° turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS, NA CIDADE DE CASCAVEL-PR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS, NA CIDADE DE CASCAVEL-PR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Retirada da pauta a pedido do vereador Pedro Martendal por meio do ofício n° 121/2014. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
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Aprovada por unanimidade em 1° turno. |