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Resumo (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2014 - 09:40
Encerramento: 01/09/2014 - 10:55



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Danny de Paula / PMN
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

PLO n.102/2014;

PLO n.103/2014;
PLO n.104/2014;
Ofício n.129/2014 da SEAJUR/ATL, em resposta ao requerimento n.171/2014;
Ofício n.130/2014 da SEAJUR/ATL, em resposta ao requerimento n.172/2014;
Ofício n.133/2014 da SEAJUR/ATL, em resposta ao requerimento n.189/2014;
3 - Correspondências em geral:

Ofício n.828/2014, do 5º Comando Regional da Polícia Militar, em resposta ao requerimento n.125/2014 de autoria do vereador Paulo Porto;
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Parecer n.425/2014 ao n.433/2014;

PLO n.105/2014;
PLO n.106/2014;
Emenda n.1/2014 ao PLO n.94/2014;
Ofício n.12/2014, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, solicitando a retirada do Parecer n.426/2014 ao PLO n.94/2014;
Ofício n.32/2014, do gabinete do vereador Paulo Bebber, comunicando sua ausência nas sessões do dia 1º e 2/2014;
Ofício n.80/2014, do gabinete do vereador João Paulo, comunicando o cancelamento da sua licença, retornando ao seu posto na presente sessão;
Ofício n.673/2014, do gabinete do vereador Ganso Sem Limites, comunicando o cancelamento da sua licença, retornando ao seu posto na presente sessão;
Ofício n.120/2014, do gabinete do vereador Pedro Martendal, comunicando sua ausência na presente sessão;
Ofício n.121/2014, do gabinete do vereador Pedro Martendal, solicitando a retirada de pauta o PLO n.85/2014, devido a sua ausência na presente sessão;
Ofício n.91/2014, do gabinete de vereador Fernando Winter, solicitando a retirada da Emenda n.1/2014 ao PLO n.84/2014;
Ofício n.172/2014, do gabinete do vereador Romulo Quintino, solicitando arquivamento do Substitutivo n.1/2013 ao PLO n.117/2013;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SÚMULA: ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N.° 3.800, DE 31.03.2004 - PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SÚMULA: ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N.° 3.800, DE 31.03.2004 - PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014. 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2014
Autor: Romulo Quintino
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.


Obs.: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA. 		Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2014
Autores: Jorge Bocasanta, Professor Adenilson, Fernando Winter
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APOIO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APOIO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. 		Matéria não votada
6 - Parecer de Comissão de Cultura nº 425 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N.92/2014.


Obs.: AO PLO N.92/2014. 		Matéria não votada
7 - Parecer de Comissão de Cultura nº 426 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO AO PLO N.94/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.94/2014. 		Matéria não votada
8 - Parecer de Comissão de Cultura nº 427 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO PLO N.96/2014.


Obs.: AO PLO N.96/2014. 		Matéria não votada
9 - Parecer de Comissão de Cultura nº 428 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO PLO N.98/2014.


Obs.: AO PLO N.98/2014. 		Matéria não votada
10 - Parecer de Comissão de Cultura nº 429 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO AO PLO N.94/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.94/2014. 		Matéria não votada
11 - Parecer de Comissão de Cultura nº 430 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO 92/2014.


Obs.: AO PLO 92/2014. 		Matéria não votada
12 - Parecer de Comissão de Cultura nº 431 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.76/2014.


Obs.: À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.76/2014. 		Matéria não votada
13 - Parecer de Comissão de Cultura nº 432 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PDL N.5/2014.


Obs.: AO PDL N.5/2014. 		Matéria não votada
14 - Parecer de Comissão de Cultura nº 433 de 2014
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO N.64/2014.


Obs.: AO PLO N.64/2014. 		Matéria não votada
15 - Emenda nº 46 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
EMENDA N.1/2014 AO PLO N.94/2014.


Obs.: EMENDA N.1/2014 AO PLO N.94/2014. 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Danny de Paula / PMN
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 9 de 2013
Autor: Fernando Winter
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI N° 158/2013, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTO DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL AFIXAREM, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI N° 158/2013, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTO DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL AFIXAREM, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2014
Autores: Luiz Frare, Gugu Bueno
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.450, DE 7.12.2006 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL, ATRAVÉS DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, NAS CONDIÇÕES QUE DISCRIMINA.


Obs.: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.450, DE 7.12.2006 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL, ATRAVÉS DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, NAS CONDIÇÕES QUE DISCRIMINA. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1° turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS, NA CIDADE DE CASCAVEL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS, NA CIDADE DE CASCAVEL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Retirada da pauta

Obs.: a pedido do vereador Pedro Martendal por meio do ofício n° 121/2014.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1° turno.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gugu Bueno / PL




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