Resumo (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2014 - 09:41
Encerramento: 22/09/2014 - 10:46



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Danny de Paula / PMN
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Projetos de Lei Ordinária n° 110 a 112/2014;

Ofício n° 154/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n° 221/2014;
Ofício n° 155/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n° 220/2014;
Ofício n° 156/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n° 209/2014;
Ofício n° 158/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n° 202/2014;
Ofício n° 159/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n° 216/2014;
Ofício n° 160/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n° 210/2014;
Ofício n° 161/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n° 211/2014.

3 - Correspondências em geral:

Ofício n° 1660/2014 do Ministério Público - 9ª Promotoria da Comarca de Cascavel, referente à instauração de Inquérito Civil n° 0030.14.00.1863-8.

4 - Destaques desta Sessão:

O engenheiro elétrico e representante do CREA/PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Sérgio Luiz Cequinel Filho, conversou com os vereadores e apresentou ao plenário as principais demandas do setor de engenharia elétrica do CREA.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Ofício n° 25/2014 da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, que requer o arquivamento do Parecer n° 480/2014;
Pareceres de n° 478 a 485/2014;
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2014;
Projeto de Resolução n° 12/2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2014
Autor: Nei Haveroth
ALTERA DENOMINAÇÃO DO RIO SANGA FUNDA, NO LOCAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DENOMINAÇÃO DO RIO SANGA FUNDA, NO LOCAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CEN TROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CASCAVEL, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA PARA MANDATO DE DOIS ANOS


Obs.: DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CEN TROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CASCAVEL, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA PARA MANDATO DE DOIS ANOS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 6.327/2014.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 6.327/2014.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 12 de 2014
Autores: Marcio Pacheco, Danny de Paula, João Paulo, Pedro Martendal Araújo, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.° 4, DE 30 DE JUNHO DE 1975 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.° 4, DE 30 DE JUNHO DE 1975 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
6 - Parecer de Comissão de Cultura nº 478 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
AO PLO N.106/2014.


Obs.: AO PLO N.106/2014.
Matéria não votada
7 - Parecer de Comissão de Cultura nº 479 de 2014
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
AO PLO N.106/2014.


Obs.: AO PLO N.106/2014.
Matéria não votada
8 - Parecer de Comissão de Cultura nº 485 de 2014
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
À EMENDA N° 2 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 84/2014.


Obs.: À EMENDA N° 2 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 84/2014.
Matéria não votada
9 - Parecer de Comissão de Cultura nº 481 de 2014
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
AO PLO N.105/2014.


Obs.: AO PLO N.105/2014.
Matéria não votada
10 - Parecer de Comissão de Cultura nº 482 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.84/2014.


Obs.: À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.84/2014.
Matéria não votada
11 - Parecer de Comissão de Cultura nº 483 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.106/2014.


Obs.: AO PLO N.106/2014.
Matéria não votada
12 - Parecer de Comissão de Cultura nº 484 de 2014
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.84/2014.


Obs.: À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.84/2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Danny de Paula / PMN
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1° turno.
2 - Parecer de Comissão de Cultura nº 388 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO AO PLO N.65/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.65/2014.
Rejeitada por maioria

Obs.: em turno único.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2014
Autor: Danny de Paula
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 5.844 DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 5.844 DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por maioria

Obs.: em 1° turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2014
Autores: Marcio Pacheco, Claudio Gaiteiro, Danny de Paula, Nei Haveroth, Rafael Brugnerotto, Romulo Quintino
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E OU LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DO SOLO COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO (NÃO CONVENCIONAL) PELO MÉTODO DA FRATURA HIDRÁULICA - "FRACKING", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E OU LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DO SOLO COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO (NÃO CONVENCIONAL) PELO MÉTODO DA FRATURA HIDRÁULICA - "FRACKING", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1° turno.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ QUE OPINA PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.


Obs.: APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ QUE OPINA PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2014
  • Cabral - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Danny de Paula - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcio Pacheco - Abstenção
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Parecer de Comissão de Cultura nº 388 de 2014
  • Cabral - Não
  • Claudio Gaiteiro - Não
  • Danny de Paula - Não
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Não
  • Jaime Vasatta - Não
  • João Paulo - Não
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Não
  • Marcio Pacheco - Abstenção
  • Marcos Rios - Não
  • Nei Haveroth - Não
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Romulo Quintino - Não
  • Rui Capelão - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Não
  • Walmir Severgnini - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo Porto / PCdoB




    Conteúdo Multimídia