Resumo (74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2014 - 14:40
Encerramento: 29/10/2014 - 15:50



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
3 - Correspondências em geral:

Ofício da Empresa Viação Capital do Oeste de Transportes, em resposta ao Requerimento n° 256/2014;

Ofício da Empresa Pioneira de Transportes, em resposta ao Requerimento n° 257/2014.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Emenda n° 1 ao Projeto de Lei Ordinária n° 118/2014;
Indicações de n° 963 a 985/2014;
Pareceres de n° 551 a 568/2014;
Requerimentos n° 258, 264, e de n° 271 a 277/2014;
Ofício n° 21/2014 do vereador Rui Capelão, que informa sua ausência nesta Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 271 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA REALIZADA NOS BANHEIROS DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA REALIZADA NOS BANHEIROS DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 272 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA "UNIDADE DE BENCFICIAMENTO DE LEITE" CONSTRUÍDA NA FUNDETEC, NA FORMA COMO ESPECIFICA.


Obs.: REQUER QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA "UNIDADE DE BENCFICIAMENTO DE LEITE" CONSTRUÍDA NA FUNDETEC, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 273 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SANEPAR, REFERENTE À RETIRADA DOS BOISÕES ONDE FOI DEPOSITADO O IODO RETIRADO DO LAGO MUNICIPAL DURANTE AS OBRAS DE DESASSOREAMENTO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SANEPAR, REFERENTE À RETIRADA DOS BOISÕES ONDE FOI DEPOSITADO O IODO RETIRADO DO LAGO MUNICIPAL DURANTE AS OBRAS DE DESASSOREAMENTO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 274 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP), NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAI REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO GOÍF, DA COOPERATIVA HABITACIONAL COLINAS DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP), NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAI REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO GOÍF, DA COOPERATIVA HABITACIONAL COLINAS DE CASCAVEL.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 275 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
REQUER INFORMAÇÕES DA SANEPAR - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA SANEPAR - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 276 de 2014
Autor: João Paulo
REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASCAVEL - CETTRANS ACERCA DO MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASCAVEL - CETTRANS ACERCA DO MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 277 de 2014
Autor: João Paulo
REQUER INFORMAÇÕES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OESTE DO PARANÁ - HUOP, SOBRE LEITOS DE ISOLAMENTO POR DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OESTE DO PARANÁ - HUOP, SOBRE LEITOS DE ISOLAMENTO POR DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 279 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 94 DE 2014, PARA APRESENTAÇÃO POSTERIOR, ATRAVÉS DE PROJETO SUBSTITUTIVO, COMO FORMA DE MELHOR APLICABILIDADE DOS INTERESSES PROPOSTOS.


Obs.: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 94 DE 2014, PARA APRESENTAÇÃO POSTERIOR, ATRAVÉS DE PROJETO SUBSTITUTIVO, COMO FORMA DE MELHOR APLICABILIDADE DOS INTERESSES PROPOSTOS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 963 de 2014
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES, NO BAIRRO COQUEIRAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES, NO BAIRRO COQUEIRAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 964 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE AINSTALAÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO COLMÉIA.


Obs.: PROPÕE AINSTALAÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO COLMÉIA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 965 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE ESTUDO DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA ESTRADA COLÔNIA BARREIRO.


Obs.: PROPÕE ESTUDO DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA ESTRADA COLÔNIA BARREIRO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 966 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE ESTUDO DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA ESTRADA NOSSA SENHORA SALETE


Obs.: PROPÕE ESTUDO DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA ESTRADA NOSSA SENHORA SALETE
Matéria não votada
13 - Indicação nº 967 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL SITUADA AS MARGENS DA BR 369, COM INICIO NO POSTO TRÊS PASSOS ATÉ ACOLÔNIA BARREIRO.


Obs.: PROPÕE CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL SITUADA AS MARGENS DA BR 369, COM INICIO NO POSTO TRÊS PASSOS ATÉ ACOLÔNIA BARREIRO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 968 de 2014
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE OS SERVIÇOS PARA DESENTUPIR DUAS BOCAS DE LOBO E SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADAS SITO A RUA BENTO DOS SANTOS BORCTO N° 971 ENTRE A RUA CLAUDETE AGUIAR E AVENIDA DAS TORRES NO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.


Obs.: PROPÕE OS SERVIÇOS PARA DESENTUPIR DUAS BOCAS DE LOBO E SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADAS SITO A RUA BENTO DOS SANTOS BORCTO N° 971 ENTRE A RUA CLAUDETE AGUIAR E AVENIDA DAS TORRES NO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 969 de 2014
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE OS SERVIÇOS PARA DESENTUPIR UMA BOCA DE LOBO NA RUA SOUZA NAVES SUL 739 NO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.


Obs.: PROPÕE OS SERVIÇOS PARA DESENTUPIR UMA BOCA DE LOBO NA RUA SOUZA NAVES SUL 739 NO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 970 de 2014
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO GABRIEL BAIRRO JARDIM ALVORADA NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO GABRIEL BAIRRO JARDIM ALVORADA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 971 de 2014
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA UPA JARDIM VENEZA NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA UPA JARDIM VENEZA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 972 de 2014
Autor: Marcos Rios
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 973 de 2014
Autor: Fernando Winter
SOLICITA A VERIFICAÇÃO DA ALTURA DO MEIO FIO COM RELAÇÃO À VIA DEVIDO CONSTANTE TRANSPOSIÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL NAS CALÇADAS NA RUA BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA A VERIFICAÇÃO DA ALTURA DO MEIO FIO COM RELAÇÃO À VIA DEVIDO CONSTANTE TRANSPOSIÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL NAS CALÇADAS NA RUA BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 974 de 2014
Autor: Marcos Rios
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ASFALTAMENTO NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO DA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ASFALTAMENTO NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO DA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 975 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
PROPÕE A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES, NA RUA CARLOS DE CARVALHO ESQUINA COM RUA PARANÁ NO CENTRO.


Obs.: PROPÕE A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES, NA RUA CARLOS DE CARVALHO ESQUINA COM RUA PARANÁ NO CENTRO.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 976 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
PROPÕE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ATAUFO ALVES, NO JARDIM CONSOLATA, CONFORME ESPECÍFICA.


Obs.: PROPÕE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ATAUFO ALVES, NO JARDIM CONSOLATA, CONFORME ESPECÍFICA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 977 de 2014
Autor: Nei Haveroth
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE ROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GENERAL OSÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE ROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GENERAL OSÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 978 de 2014
Autores:
SUGERE AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CURITIBA ENTRE AS RUAS MARECHAL FLORIANO E MANOEL RIBAS, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CURITIBA ENTRE AS RUAS MARECHAL FLORIANO E MANOEL RIBAS, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 979 de 2014
Autor: Nei Haveroth
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE) NO CRUZAMENTO DAS RUAS CARLOS GOMES, PADRE ANCHIETA E JAIME CASEMIRO DUARTE LEAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE) NO CRUZAMENTO DAS RUAS CARLOS GOMES, PADRE ANCHIETA E JAIME CASEMIRO DUARTE LEAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 980 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JACAREZINHO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.


Obs.: PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JACAREZINHO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 981 de 2014
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 982 de 2014
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 983 de 2014
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 984 de 2014
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 985 de 2014
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO PARQUE VERDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO PARQUE VERDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
32 - Parecer de Comissão de Cultura nº 551 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO SUBSTITUTIVO N.1/2014 AO PLO N.114/2014


Obs.: AO SUBSTITUTIVO N.1/2014 AO PLO N.114/2014
Matéria não votada
33 - Parecer de Comissão de Cultura nº 552 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLC N.6/2014.


Obs.: AO PLC N.6/2014.
Matéria não votada
34 - Parecer de Comissão de Cultura nº 553 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO SUBSTITUTIVO N.1/2014 AO PLO N.114/2014.


Obs.: AO SUBSTITUTIVO N.1/2014 AO PLO N.114/2014.
Matéria não votada
35 - Parecer de Comissão de Cultura nº 554 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.124/2014.


Obs.: AO PLO N.124/2014.
Matéria não votada
36 - Parecer de Comissão de Cultura nº 555 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014.


Obs.: À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014.
Matéria não votada
37 - Parecer de Comissão de Cultura nº 556 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N.1/2014 - N.5/2014 E EMENDA N.7/2014 - N.64/2014.


Obs.: À EMENDA N.1/2014 - N.5/2014 E EMENDA N.7/2014 - N.64/2014.
Matéria não votada
38 - Parecer de Comissão de Cultura nº 557 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.94/2014.


Obs.: À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.94/2014.
Matéria não votada
39 - Parecer de Comissão de Cultura nº 558 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014.


Obs.: À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014.
Matéria não votada
40 - Parecer de Comissão de Cultura nº 559 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N.124/2014.


Obs.: AO PLO N.124/2014.
Matéria não votada
41 - Parecer de Comissão de Cultura nº 560 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLC N.6/2014.


Obs.: AO PLC N.6/2014.
Matéria não votada
42 - Parecer de Comissão de Cultura nº 561 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N.123/2014.


Obs.: AO PLO N.123/2014.
Matéria não votada
43 - Parecer de Comissão de Cultura nº 562 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.94/2014.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.94/2014.
Matéria não votada
44 - Parecer de Comissão de Cultura nº 563 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014.
Matéria não votada
45 - Parecer de Comissão de Cultura nº 564 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO N.1/2014 AO PLO N.114/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO N.1/2014 AO PLO N.114/2014.
Matéria não votada
46 - Parecer de Comissão de Cultura nº 565 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N.122/2014.


Obs.: AO PLO N.122/2014.
Matéria não votada
47 - Parecer de Comissão de Cultura nº 566 de 2014
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 A PLO N.118/2014.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 A PLO N.118/2014.
Matéria não votada
48 - Parecer de Comissão de Cultura nº 567 de 2014
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.94/2014.


Obs.: À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.94/2014.
Matéria não votada
49 - Parecer de Comissão de Cultura nº 568 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014.


Obs.: À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014.
Matéria não votada
50 - Emenda nº 121 de 2014
Autor: Jorge Bocasanta
EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014.


Obs.: EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014.
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 258 de 2014
Autores: Danny de Paula, Vanderlei Augusto da Silva
REQUER JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DISPONÍVEL NA UPA VENEZA.


Obs.: REQUER JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DISPONÍVEL NA UPA VENEZA.
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 264 de 2014
Autores: Danny de Paula, Vanderlei Augusto da Silva
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE IMPLEMENTAR SISTEMA DE ALERTA DOS VEÍCULOS DIANTE DE FAIXA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE IMPLEMENTAR SISTEMA DE ALERTA DOS VEÍCULOS DIANTE DE FAIXA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 6.327/2014.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 6.327/2014.
Aprovada por maioria

Obs.: em 2° turno.
2 - Parecer de Comissão de Cultura nº 555 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único.
3 - Parecer de Comissão de Cultura nº 563 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014.
Retirada da pauta

Obs.: Prescinde de deliberação, pois o Parecer n° 555/2014 foi aprovado anteriormente nesta Sessão.
4 - Parecer de Comissão de Cultura nº 566 de 2014
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 A PLO N.118/2014.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 A PLO N.118/2014.
Retirada da pauta

Obs.: Prescinde de deliberação, pois o Parecer n° 555/2014 foi aprovado anteriormente nesta Sessão.
5 - Emenda nº 121 de 2014
Autor: Jorge Bocasanta
EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014.


Obs.: EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014.
Retirada da pauta

Obs.: Proposição prejudicada devido à aprovação do Parecer n° 555/2014.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARRBIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARRBIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2° turno.
7 - Requerimento nº 279 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 94 DE 2014, PARA APRESENTAÇÃO POSTERIOR, ATRAVÉS DE PROJETO SUBSTITUTIVO, COMO FORMA DE MELHOR APLICABILIDADE DOS INTERESSES PROPOSTOS.


Obs.: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 94 DE 2014, PARA APRESENTAÇÃO POSTERIOR, ATRAVÉS DE PROJETO SUBSTITUTIVO, COMO FORMA DE MELHOR APLICABILIDADE DOS INTERESSES PROPOSTOS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
8 - Emenda nº 46 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
EMENDA N.1/2014 AO PLO N.94/2014.


Obs.: EMENDA N.1/2014 AO PLO N.94/2014.
Arquivada

Obs.: a pedido do autor por meio do Requerimento n° 279/2014.
9 - Parecer de Comissão de Cultura nº 562 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.94/2014.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.94/2014.
Retirada da pauta

Obs.: Prescinde de deliberação, pois a matéria legislativa a que se refere foi arquivada a pedido do autor por meio do Requerimento n° 279/2014.
10 - Emenda nº 120 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
EMENDA N.2/2014 AO PLO N.94/2014.


Obs.: EMENDA N.2/2014 AO PLO N.94/2014.
Arquivada

Obs.: a pedido do autor por meio do Requerimento n° 279/2014.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROÍBE A FABRICAÇÃO, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO E RÉPLICAS OU SIMULACROS DE ARMAS DE FOGO DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROÍBE A FABRICAÇÃO, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO E RÉPLICAS OU SIMULACROS DE ARMAS DE FOGO DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivada

Obs.: a pedido do autor por meio do Requerimento n° 279/2014.
12 - Requerimento nº 258 de 2014
Autores: Danny de Paula, Vanderlei Augusto da Silva
REQUER JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DISPONÍVEL NA UPA VENEZA.


Obs.: REQUER JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DISPONÍVEL NA UPA VENEZA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
13 - Requerimento nº 264 de 2014
Autores: Danny de Paula, Vanderlei Augusto da Silva
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE IMPLEMENTAR SISTEMA DE ALERTA DOS VEÍCULOS DIANTE DE FAIXA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE IMPLEMENTAR SISTEMA DE ALERTA DOS VEÍCULOS DIANTE DE FAIXA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
14 - Requerimento nº 271 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA REALIZADA NOS BANHEIROS DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA REALIZADA NOS BANHEIROS DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
15 - Requerimento nº 272 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA "UNIDADE DE BENCFICIAMENTO DE LEITE" CONSTRUÍDA NA FUNDETEC, NA FORMA COMO ESPECIFICA.


Obs.: REQUER QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA "UNIDADE DE BENCFICIAMENTO DE LEITE" CONSTRUÍDA NA FUNDETEC, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
16 - Requerimento nº 273 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SANEPAR, REFERENTE À RETIRADA DOS BOISÕES ONDE FOI DEPOSITADO O IODO RETIRADO DO LAGO MUNICIPAL DURANTE AS OBRAS DE DESASSOREAMENTO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SANEPAR, REFERENTE À RETIRADA DOS BOISÕES ONDE FOI DEPOSITADO O IODO RETIRADO DO LAGO MUNICIPAL DURANTE AS OBRAS DE DESASSOREAMENTO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
17 - Requerimento nº 274 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP), NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAI REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO GOÍF, DA COOPERATIVA HABITACIONAL COLINAS DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP), NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAI REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO GOÍF, DA COOPERATIVA HABITACIONAL COLINAS DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
18 - Requerimento nº 275 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
REQUER INFORMAÇÕES DA SANEPAR - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA SANEPAR - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
19 - Requerimento nº 276 de 2014
Autor: João Paulo
REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASCAVEL - CETTRANS ACERCA DO MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASCAVEL - CETTRANS ACERCA DO MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
20 - Requerimento nº 277 de 2014
Autor: João Paulo
REQUER INFORMAÇÕES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OESTE DO PARANÁ - HUOP, SOBRE LEITOS DE ISOLAMENTO POR DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OESTE DO PARANÁ - HUOP, SOBRE LEITOS DE ISOLAMENTO POR DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer de Comissão de Cultura nº 555 de 2014
  • Cabral - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Não
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Não
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcio Pacheco - Sim
  • Marcos Rios - Não
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernando Winter / PODE

    2 - Luiz Frare / PDT

    3 - Nei Haveroth / PSL

    4 - Jorge Menegatti / PSC




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