Matérias da Ordem do Dia (74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 6.327/2014. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 6.327/2014.
|
Aprovada por maioria em 2° turno. |
| 2 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 555 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014. - - CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014.
|
Aprovada por maioria em turno único. |
| 3 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 563 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014. - - CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014.
|
Retirada da pauta Prescinde de deliberação, pois o Parecer n° 555/2014 foi aprovado anteriormente nesta Sessão. |
| 4 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 566 de 2014
Processo: -
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 A PLO N.118/2014. - - CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 A PLO N.118/2014.
|
Retirada da pauta Prescinde de deliberação, pois o Parecer n° 555/2014 foi aprovado anteriormente nesta Sessão. |
| 5 |
EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014. - - EMENDA N.1/2014 AO PLO N.118/2014.
|
Retirada da pauta Proposição prejudicada devido à aprovação do Parecer n° 555/2014. |
|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARRBIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARRBIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 2° turno. |
| 7 |
Requerimento nº 279 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 94 DE 2014, PARA APRESENTAÇÃO POSTERIOR, ATRAVÉS DE PROJETO SUBSTITUTIVO, COMO FORMA DE MELHOR APLICABILIDADE DOS INTERESSES PROPOSTOS. - - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 94 DE 2014, PARA APRESENTAÇÃO POSTERIOR, ATRAVÉS DE PROJETO SUBSTITUTIVO, COMO FORMA DE MELHOR APLICABILIDADE DOS INTERESSES PROPOSTOS.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 8 |
EMENDA N.1/2014 AO PLO N.94/2014. - - EMENDA N.1/2014 AO PLO N.94/2014.
|
Arquivada a pedido do autor por meio do Requerimento n° 279/2014. |
|
| 9 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 562 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.94/2014. - - CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.94/2014.
|
Retirada da pauta Prescinde de deliberação, pois a matéria legislativa a que se refere foi arquivada a pedido do autor por meio do Requerimento n° 279/2014. |
| 10 |
Emenda nº 120 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA N.2/2014 AO PLO N.94/2014. - - EMENDA N.2/2014 AO PLO N.94/2014.
|
Arquivada a pedido do autor por meio do Requerimento n° 279/2014. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROÍBE A FABRICAÇÃO, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO E
RÉPLICAS OU SIMULACROS DE ARMAS DE FOGO DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROÍBE A FABRICAÇÃO, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO E
RÉPLICAS OU SIMULACROS DE ARMAS DE FOGO DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivada a pedido do autor por meio do Requerimento n° 279/2014. |
| 12 |
REQUER JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DISPONÍVEL NA UPA VENEZA. - - REQUER JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DISPONÍVEL NA UPA VENEZA.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 13 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE IMPLEMENTAR SISTEMA DE ALERTA DOS VEÍCULOS DIANTE DE FAIXA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE IMPLEMENTAR SISTEMA DE ALERTA DOS VEÍCULOS DIANTE DE FAIXA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 14 |
Requerimento nº 271 de 2014
Processo: -
Autor: Claudio Gaiteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA REALIZADA NOS BANHEIROS DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA REALIZADA NOS BANHEIROS DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 15 |
Requerimento nº 272 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA "UNIDADE DE
BENCFICIAMENTO DE LEITE" CONSTRUÍDA NA FUNDETEC, NA FORMA COMO ESPECIFICA. - - REQUER QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA "UNIDADE DE
BENCFICIAMENTO DE LEITE" CONSTRUÍDA NA FUNDETEC, NA FORMA COMO ESPECIFICA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 16 |
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SANEPAR, REFERENTE À RETIRADA DOS BOISÕES ONDE FOI DEPOSITADO O IODO RETIRADO DO LAGO MUNICIPAL DURANTE AS OBRAS DE DESASSOREAMENTO. - - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SANEPAR, REFERENTE À RETIRADA DOS BOISÕES ONDE FOI DEPOSITADO O IODO RETIRADO DO LAGO MUNICIPAL DURANTE AS OBRAS DE DESASSOREAMENTO.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 17 |
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP), NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAI REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO GOÍF, DA
COOPERATIVA HABITACIONAL COLINAS DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP), NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAI REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO GOÍF, DA
COOPERATIVA HABITACIONAL COLINAS DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 18 |
REQUER INFORMAÇÕES DA SANEPAR - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ. - - REQUER INFORMAÇÕES DA SANEPAR - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 19 |
REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASCAVEL - CETTRANS ACERCA DO MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASCAVEL - CETTRANS ACERCA DO MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 20 |
REQUER INFORMAÇÕES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OESTE DO PARANÁ - HUOP, SOBRE LEITOS DE ISOLAMENTO POR DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OESTE DO PARANÁ - HUOP, SOBRE LEITOS DE ISOLAMENTO POR DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |