Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL - - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL |
Aprovada por maioria em 2ª votação. Recebeu voto contrário do Vereador Rui Capelão. |
| 2 |
EMENDA N. 1 AO PLO N. 190/2013. - - EMENDA N. 1 AO PLO N. 190/2013.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 3 |
EMENDA N.2/2014 AO PLO N.190/2013. - - EMENDA N.2/2014 AO PLO N.190/2013.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2013
Processo: -
Autor: Romulo Quintino
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA. - - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA.
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Aprovada por unanimidade em 2° turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2014
Processo: -
Autor: Nei Haveroth
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MANDINGA BRASILEIRA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MANDINGA BRASILEIRA.
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Aprovada por unanimidade em 2° turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI N° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014. - - ALTERA A LEI N° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
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Aprovada por unanimidade em 2° turno. |
| 7 |
Pedido de urgência nº 30 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 128/2014. - - SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 128/2014.
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Retirada da pauta a pedido do Líder do Governo, vereador Gugu Bueno. |
| 8 |
Pedido de urgência nº 31 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2014. - - SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2014.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 9 |
Requerimento nº 281 de 2014
Processo: -
Autor: Jorge Bocasanta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL REFERENTE A RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE DOS MÉDICOS DISPENSADOS DO CARTÃO PONTO. - - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL REFERENTE A RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE DOS MÉDICOS DISPENSADOS DO CARTÃO PONTO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 10 |
Requerimento nº 282 de 2014
Processo: -
Autor: Fernando Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 11 |
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -
DNIT SOBRE A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO OU TRINCHEIRA NA BR-277 NA FORMA QUE ESPECIFICAR - - REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -
DNIT SOBRE A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO OU TRINCHEIRA NA BR-277 NA FORMA QUE ESPECIFICAR |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 12 |
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER SOBRE A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO OU TRINCHEIRA NA BR - 277 NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER SOBRE A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO OU TRINCHEIRA NA BR - 277 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 13 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA RURAL DENOMINADA LOTE 104-A -
LOTEAMENTO FAZENDA PIQUIRI. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA RURAL DENOMINADA LOTE 104-A -
LOTEAMENTO FAZENDA PIQUIRI. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 14 |
Requerimento nº 286 de 2014
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 15 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA SESAU. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA SESAU.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 16 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS PELO REGIME
DA CLT PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS PELO REGIME
DA CLT PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 17 |
Requerimento nº 289 de 2014
Processo: -
Autor: Nei Haveroth
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO DEPUTADO ADELINO RIBEIRO APOIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE TRINCHEIRA ENTRE O VIADUTO DO CARELLI E VIADUTO XVI DE NOVEMBRO NA ALTURA DO K 597 NA BR 277, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA. - - REQUER AO DEPUTADO ADELINO RIBEIRO APOIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE TRINCHEIRA ENTRE O VIADUTO DO CARELLI E VIADUTO XVI DE NOVEMBRO NA ALTURA DO K 597 NA BR 277, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 18 |
Requerimento nº 290 de 2014
Processo: -
Autor: Nei Haveroth
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO IAP- INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA PEDREIRA INSTALADA NA REGIÃO DO BAIRRO SANTA FELICIDADE. - - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO IAP- INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA PEDREIRA INSTALADA NA REGIÃO DO BAIRRO SANTA FELICIDADE.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |