Resumo (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2014 - 14:43
Encerramento: 11/11/2014 - 16:41



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Robertinho Magalhães / PMN
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício n.466/2014, do Executivo Municipal, solicitando tramitação em regime de urgência do PLO n.129/2014;

Ofício n.467/2014, do Executivo Municipal, solicitando tramitação em regime de urgência do PLO n.128/2014;
Ofício n.483/2014, do Secretário de Assuntos Jurídicos requerendo que seja anexado ao PLO n.129/2014 a justificativa do Impacto Orçamentário e Financeiro para a LDO 2015;
Ofício n.185/2014 da SEAJUR/ATL, em resposta ao requerimento n.262/2014;
Ofício n.188/2014 da SEAJUR/ATL, em resposta ao requerimento n.261/2014;
Ofício n.190/2014 da SEAJUR/ATL, em resposta ao requerimento n.268/2014;
Ofício n.191/2014 da SEAJUR/ATL, em resposta ao requerimento n.258/2014;
Ofício n.192/2014 da SEAJUR/ATL, em resposta ao requerimento n.269/2014;

4 - Destaques desta Sessão:

Entregou-se votos de congratulações e louvor aos Bombeiros de Aeródromo do Município de Cascavel, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cascavel, proposto pelos vereadores Danny de Paula e Vanderlei da Silva através do requerimento n.267/2014.

O secretário de Meio Ambiente, Paulo Carlesso, e a engenheira ambiental Keila Kochem, prestaram esclarecimentos sobre o Projeto de Arborização do Município de Cascavel conforme solicitado por meio do Requerimento n.230/2014 proposto pelo vereador Romulo Quintino.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Emenda n.2/2014 ao PLO n.190/2013;

PLO n.131/2014;
PLO n.132/2014;
Parecer n.586 à n.588/2014;
Indicação n.907 à n.1027/2014;
Requerimento n.281 à n.290/2014;
Moção n.10/2014;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 281 de 2014
Turno: Único
Autor: Jorge Bocasanta
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL REFERENTE A RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE DOS MÉDICOS DISPENSADOS DO CARTÃO PONTO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL REFERENTE A RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE DOS MÉDICOS DISPENSADOS DO CARTÃO PONTO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 282 de 2014
Turno: Único
Autor: Fernando Winter
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 283 de 2014
Turno: Único
Autor: João Paulo
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT SOBRE A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO OU TRINCHEIRA NA BR-277 NA FORMA QUE ESPECIFICAR


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT SOBRE A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO OU TRINCHEIRA NA BR-277 NA FORMA QUE ESPECIFICAR
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 284 de 2014
Turno: Único
Autor: João Paulo
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER SOBRE A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO OU TRINCHEIRA NA BR - 277 NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER SOBRE A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO OU TRINCHEIRA NA BR - 277 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 285 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Porto
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA RURAL DENOMINADA LOTE 104-A - LOTEAMENTO FAZENDA PIQUIRI.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA RURAL DENOMINADA LOTE 104-A - LOTEAMENTO FAZENDA PIQUIRI.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 286 de 2014
Turno: Único
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 287 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Porto
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA SESAU.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA SESAU.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 288 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Porto
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS PELO REGIME DA CLT PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS PELO REGIME DA CLT PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 289 de 2014
Turno: Único
Autor: Nei Haveroth
REQUER AO DEPUTADO ADELINO RIBEIRO APOIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE TRINCHEIRA ENTRE O VIADUTO DO CARELLI E VIADUTO XVI DE NOVEMBRO NA ALTURA DO K 597 NA BR 277, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.


Obs.: REQUER AO DEPUTADO ADELINO RIBEIRO APOIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE TRINCHEIRA ENTRE O VIADUTO DO CARELLI E VIADUTO XVI DE NOVEMBRO NA ALTURA DO K 597 NA BR 277, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 290 de 2014
Turno: Único
Autor: Nei Haveroth
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO IAP- INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA PEDREIRA INSTALADA NA REGIÃO DO BAIRRO SANTA FELICIDADE.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO IAP- INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA PEDREIRA INSTALADA NA REGIÃO DO BAIRRO SANTA FELICIDADE.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 997 de 2014
Autor: Fernando Winter
SOLICITA REFORMA DE BOCAS DE LOBO NA RUA EUROPA ENTRE AS RUAS SERRA DA SANTANA E SERRA DA ESPERANÇA NO BAIRRO MORUMBI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA REFORMA DE BOCAS DE LOBO NA RUA EUROPA ENTRE AS RUAS SERRA DA SANTANA E SERRA DA ESPERANÇA NO BAIRRO MORUMBI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 998 de 2014
Autor: Fernando Winter
SOLICITA REFORMA DE BOCAS DE LOBO NA RUA EUROPA ENTRE AS RUAS SERRA NEGRA E SERRA DA SANTANA NO BAIRRO MORUMBI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA REFORMA DE BOCAS DE LOBO NA RUA EUROPA ENTRE AS RUAS SERRA NEGRA E SERRA DA SANTANA NO BAIRRO MORUMBI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 999 de 2014
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DA RUA ARQUITETURA ENTRE A RUA PEDRO BAÚ E MARGINAL DA BR - 277, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DA RUA ARQUITETURA ENTRE A RUA PEDRO BAÚ E MARGINAL DA BR - 277, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1000 de 2014
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA RUA ADOLFO GARCIA, CRUZAMENTO COM MARIA TEREZA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA RUA ADOLFO GARCIA, CRUZAMENTO COM MARIA TEREZA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1001 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALARGAMENTO E READEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA RUA ANDREIA GALAFASSI, ENTRE AS RUAS IMIGRAÇÃO E ISRAEL DAVIGO SILVEIRA, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALARGAMENTO E READEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA RUA ANDREIA GALAFASSI, ENTRE AS RUAS IMIGRAÇÃO E ISRAEL DAVIGO SILVEIRA, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1002 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA RUA ANDRÉ DE BARROS, ENTRE AS RUAS ISRAEL DAVIGO SILVEIRA E RUA IMIGRAÇÃO, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA RUA ANDRÉ DE BARROS, ENTRE AS RUAS ISRAEL DAVIGO SILVEIRA E RUA IMIGRAÇÃO, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1003 de 2014
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DE ARVORE NA RUA SUÍÇA EM FRENTE AO NUMERAL 2523 NO BAIRRO CASCAVEL VELHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DE ARVORE NA RUA SUÍÇA EM FRENTE AO NUMERAL 2523 NO BAIRRO CASCAVEL VELHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1004 de 2014
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DE ARVORE NA RUA TIRADENTES EM FRENTE AO NUMERAL 2409 NO BAIRRO COUNTRY, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DE ARVORE NA RUA TIRADENTES EM FRENTE AO NUMERAL 2409 NO BAIRRO COUNTRY, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1005 de 2014
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DE ARVORE NA RUA PARIS EM FRENTE AO NUMERAL 650 NO BAIRRO CASCAVEL VELHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DE ARVORE NA RUA PARIS EM FRENTE AO NUMERAL 650 NO BAIRRO CASCAVEL VELHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1006 de 2014
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA VINÍCIUS DE MORAES, ESQUINA COM RUA ANTÔNIO SARTORI, NO JARDIM DE NAPOLI.


Obs.: PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA VINÍCIUS DE MORAES, ESQUINA COM RUA ANTÔNIO SARTORI, NO JARDIM DE NAPOLI.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1007 de 2014
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO SARTORI, NO BAIRRO JARDIM DE NAPOLI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO SARTORI, NO BAIRRO JARDIM DE NAPOLI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1008 de 2014
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE A RECUPERAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA FLAMINGO, ESQUINA COM A RUA UIRAPURU, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.


Obs.: PROPÕE A RECUPERAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA FLAMINGO, ESQUINA COM A RUA UIRAPURU, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1009 de 2014
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALCIDES PAESE, NO JARDIM COLONIAL.


Obs.: PROPÕE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALCIDES PAESE, NO JARDIM COLONIAL.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1010 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE CASCALHAMENTO OU OUTRAS ALTERNATIVAS QUE VISEM A MELHORIA NA RUA TENENTE JOSÉ JOAQUIM FIRMINO NO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.


Obs.: PROPÕE CASCALHAMENTO OU OUTRAS ALTERNATIVAS QUE VISEM A MELHORIA NA RUA TENENTE JOSÉ JOAQUIM FIRMINO NO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1011 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE O A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS GARÇAS, EM FRENTE A ENTRADA PRINCIPAL DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO FLORESTA.


Obs.: PROPÕE O A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS GARÇAS, EM FRENTE A ENTRADA PRINCIPAL DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO FLORESTA.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1012 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A INSTALAÇÃO ALAMBRADO EM FORMA DE TELA NO CAMPO SUÍÇO DA COMUNIDADE DE SANTA BARBARA


Obs.: PROPÕE A INSTALAÇÃO ALAMBRADO EM FORMA DE TELA NO CAMPO SUÍÇO DA COMUNIDADE DE SANTA BARBARA
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1013 de 2014
Autor: Fernando Winter
SOLICITA A LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA RUA ACRE N° 394 ENTRE AS RUAS TIRADENTES E SIQUEIRA CAMPOS NO BAIRRO COUNTRY, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA A LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA RUA ACRE N° 394 ENTRE AS RUAS TIRADENTES E SIQUEIRA CAMPOS NO BAIRRO COUNTRY, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1014 de 2014
Autor: Fernando Winter
SOLICITA REFORMA DE BOCAS DE LOBO NA RUA LAGOA BONITA ESQUINA COM A RUA BOCAINA NO BAIRRO MORUMBI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA REFORMA DE BOCAS DE LOBO NA RUA LAGOA BONITA ESQUINA COM A RUA BOCAINA NO BAIRRO MORUMBI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1015 de 2014
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO BAIRRO COQUEIRAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO BAIRRO COQUEIRAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1016 de 2014
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, NA RUA DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, NA RUA DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1017 de 2014
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA RUA DO BAIRRO GUARUJÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA RUA DO BAIRRO GUARUJÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1018 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OBRAS DE REFORMA E READEQUAÇÃO NO SALÃO COMUNITÁRIO DA "REASSENTAMENTO CENTENÁRIO" NO DISTRITO DE SÃO JOÃO, NA FORMA COMO ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OBRAS DE REFORMA E READEQUAÇÃO NO SALÃO COMUNITÁRIO DA "REASSENTAMENTO CENTENÁRIO" NO DISTRITO DE SÃO JOÃO, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 1019 de 2014
Autor: Marcos Rios
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ALARGAMENTO DE RUA E REVITALIZAÇÃO NO BAIRRO GUARUJÁ DA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ALARGAMENTO DE RUA E REVITALIZAÇÃO NO BAIRRO GUARUJÁ DA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 1020 de 2014
Autor: Marcos Rios
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ASFALTAMENTO NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO E MONTREAL DA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ASFALTAMENTO NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO E MONTREAL DA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 1021 de 2014
Autor: Marcos Rios
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ASFALTAMENTO NO BAIRRO GUARUJÁ DA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ASFALTAMENTO NO BAIRRO GUARUJÁ DA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 1022 de 2014
Autor: Marcos Rios
SOLICITA RECAPEAMENTO NO BAIRRO QUEBEC, DA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA RECAPEAMENTO NO BAIRRO QUEBEC, DA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 1023 de 2014
Autor: Marcos Rios
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA LIGAR BAIRROS DA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA LIGAR BAIRROS DA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 1024 de 2014
Autor: Nei Haveroth
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM ALGUNS PONTOS DA AVENIDA BRASIL NO BAIRRO PACAEMBU NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM ALGUNS PONTOS DA AVENIDA BRASIL NO BAIRRO PACAEMBU NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 1025 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 1026 de 2014
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA QUATORZE DE NOVEMBRO, NO PARQUE SÃO PAULO.


Obs.: PROPÕE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA QUATORZE DE NOVEMBRO, NO PARQUE SÃO PAULO.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 1027 de 2014
Autores: Cabral, Claudio Gaiteiro, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, João Paulo, Jorge Menegatti, Luiz Frare, Marcio Pacheco, Nei Haveroth, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, QUE DETERMINE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, QUE DETERMINE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
43 - Parecer de Comissão de Cultura nº 586 de 2014
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
CONTRÁRIO AO PLO N.108/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.108/2014.
Matéria não votada
44 - Parecer de Comissão de Cultura nº 587 de 2014
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO N.123/2014.


Obs.: AO PLO N.123/2014.
Matéria não votada
45 - Parecer de Comissão de Cultura nº 588 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.190/2013.


Obs.: À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.190/2013.
Matéria não votada
46 - Emenda nº 123 de 2014
Turno: Único
Autor: Jorge Menegatti
EMENDA N.2/2014 AO PLO N.190/2013.


Obs.: EMENDA N.2/2014 AO PLO N.190/2013.
Matéria não votada
47 - Moção nº 5 de 2014
Autores: Gugu Bueno, Danny de Paula, João Paulo, Paulo Dileto Bebber, Romulo Quintino, Walmir Severgnini
EXPRESSA REPÚDIO AO PROJETO DE LEI N. 7.672/2010 (LEI DA PALMADA), NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: EXPRESSA REPÚDIO AO PROJETO DE LEI N. 7.672/2010 (LEI DA PALMADA), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
48 - Pedido de urgência nº 30 de 2014
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 128/2014.


Obs.: SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 128/2014.
Matéria não votada
49 - Pedido de urgência nº 31 de 2014
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2014.


Obs.: SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2014.
Matéria não votada
50 - Parecer de Comissão de Cultura nº 589 de 2014
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.190/2013.


Obs.: À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.190/2013.
Matéria não votada
51 - Parecer de Comissão de Cultura nº 590 de 2014
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.190/2013.


Obs.: À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.190/2013.
Matéria não votada
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2014
Autor: Marcio Pacheco
ALTERA A LEI N. 2.961/99, QUE "DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PELOS USUÁRIOS PARA ATENDIMENTO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL", NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI N. 2.961/99, QUE "DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PELOS USUÁRIOS PARA ATENDIMENTO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL", NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL


Obs.: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Aprovada por maioria

Obs.: em 2ª votação. Recebeu voto contrário do Vereador Rui Capelão.
2 - Emenda nº 2 de 2013
Turno: Único
Autor: Romulo Quintino
EMENDA N. 1 AO PLO N. 190/2013.


Obs.: EMENDA N. 1 AO PLO N. 190/2013.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
3 - Emenda nº 123 de 2014
Turno: Único
Autor: Jorge Menegatti
EMENDA N.2/2014 AO PLO N.190/2013.


Obs.: EMENDA N.2/2014 AO PLO N.190/2013.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Romulo Quintino
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2° turno.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Nei Haveroth
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MANDINGA BRASILEIRA.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MANDINGA BRASILEIRA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2° turno.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI N° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA A LEI N° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2° turno.
7 - Pedido de urgência nº 30 de 2014
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 128/2014.


Obs.: SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 128/2014.
Retirada da pauta

Obs.: a pedido do Líder do Governo, vereador Gugu Bueno.
8 - Pedido de urgência nº 31 de 2014
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2014.


Obs.: SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
9 - Requerimento nº 281 de 2014
Turno: Único
Autor: Jorge Bocasanta
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL REFERENTE A RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE DOS MÉDICOS DISPENSADOS DO CARTÃO PONTO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL REFERENTE A RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE DOS MÉDICOS DISPENSADOS DO CARTÃO PONTO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
10 - Requerimento nº 282 de 2014
Turno: Único
Autor: Fernando Winter
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
11 - Requerimento nº 283 de 2014
Turno: Único
Autor: João Paulo
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT SOBRE A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO OU TRINCHEIRA NA BR-277 NA FORMA QUE ESPECIFICAR


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT SOBRE A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO OU TRINCHEIRA NA BR-277 NA FORMA QUE ESPECIFICAR
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
12 - Requerimento nº 284 de 2014
Turno: Único
Autor: João Paulo
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER SOBRE A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO OU TRINCHEIRA NA BR - 277 NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER SOBRE A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO OU TRINCHEIRA NA BR - 277 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
13 - Requerimento nº 285 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Porto
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA RURAL DENOMINADA LOTE 104-A - LOTEAMENTO FAZENDA PIQUIRI.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA RURAL DENOMINADA LOTE 104-A - LOTEAMENTO FAZENDA PIQUIRI.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
14 - Requerimento nº 286 de 2014
Turno: Único
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
15 - Requerimento nº 287 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Porto
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA SESAU.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA SESAU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
16 - Requerimento nº 288 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Porto
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS PELO REGIME DA CLT PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS PELO REGIME DA CLT PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
17 - Requerimento nº 289 de 2014
Turno: Único
Autor: Nei Haveroth
REQUER AO DEPUTADO ADELINO RIBEIRO APOIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE TRINCHEIRA ENTRE O VIADUTO DO CARELLI E VIADUTO XVI DE NOVEMBRO NA ALTURA DO K 597 NA BR 277, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.


Obs.: REQUER AO DEPUTADO ADELINO RIBEIRO APOIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE TRINCHEIRA ENTRE O VIADUTO DO CARELLI E VIADUTO XVI DE NOVEMBRO NA ALTURA DO K 597 NA BR 277, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
18 - Requerimento nº 290 de 2014
Turno: Único
Autor: Nei Haveroth
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO IAP- INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA PEDREIRA INSTALADA NA REGIÃO DO BAIRRO SANTA FELICIDADE.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO IAP- INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA PEDREIRA INSTALADA NA REGIÃO DO BAIRRO SANTA FELICIDADE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Paulo / PSD

2 - Rui Capelão / PPS

3 - Romulo Quintino / PSL




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