Resumo (79ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2014 - 09:42
Encerramento: 17/11/2014 - 11:02



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Robertinho Magalhães / PMN
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Veto Total ao PLO n.139/2013;

Mensagem de Lei ao PLO n.134/2014;
PLO n.135/2014;
Ofício n.195/2014 SEAJUR/ATL, em resposta ao requerimento n.263/2014;
Ofício n.197/2014 SEAJUR/ATL, em resposta ao requerimento n.272/2014;
Ofício n.196/2014 SEAJUR/ATL, em resposta ao requerimento n.278/2014;
Ofício n.194/2014 SEAJUR/ATL, em resposta ao requerimento n.270/2014;
Ofício n.200/2014 SEAJUR/ATL, em resposta ao requerimento n.264/2014;
Ofício n.198/2014 SEAJUR/ATL, em resposta ao requerimento n.266/2014;
Ofício n.199/2014 SEAJUR/ATL, em resposta ao requerimento n.276/2014;

4 - Destaques desta Sessão:

Entregou-se votos de louvor e Congratulação à APOFILAB - Associação de Portadores de Fissura Lábio Palatal de Cascavel, na forma como especifica, proposto pelo vereador Pedro Martendal, por meio do requerimento n.260/2014.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PLO n.133/2014;

Ofício n.22/2014, do gabinete do vereador Rui Capelão, comunicando sua ausência nas sessões do dia 17 e 18 de novembro de 2014;
Parecer n.591 à n.600/2014;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2014
Autor: Robertinho Magalhães
DENOMINA DE "ANTÔNIO WILSON ROMERO" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA DE "ANTÔNIO WILSON ROMERO" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N.° 6.278, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N.° 6.278, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Mensagem de Veto nº 15 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
VETO TOTAL AO PLO N.139/2013.


Obs.: VETO TOTAL AO PLO N.139/2013.
Matéria não votada
5 - Parecer de Comissão de Cultura nº 591 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N° 129/2014.


Obs.: AO PLO N° 129/2014.
Matéria não votada
6 - Parecer de Comissão de Cultura nº 592 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N° 128/2014.


Obs.: AO PLO N° 128/2014.
Matéria não votada
7 - Parecer de Comissão de Cultura nº 593 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N° 126/2014.


Obs.: AO PLO N° 126/2014.
Matéria não votada
8 - Parecer de Comissão de Cultura nº 594 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N° 123/2014.


Obs.: AO PLO N° 123/2014.
Matéria não votada
9 - Parecer de Comissão de Cultura nº 595 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N° 122/2014.


Obs.: AO PLO N° 122/2014.
Matéria não votada
10 - Parecer de Comissão de Cultura nº 596 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PRE N° 13/2014.


Obs.: AO PRE N° 13/2014.
Matéria não votada
11 - Parecer de Comissão de Cultura nº 597 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO AO PRE N° 13/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PRE N° 13/2014.
Matéria não votada
12 - Parecer de Comissão de Cultura nº 598 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N° 127/2014.


Obs.: AO PLO N° 127/2014.
Matéria não votada
13 - Parecer de Comissão de Cultura nº 599 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N° 126/2014.


Obs.: AO PLO N° 126/2014.
Matéria não votada
14 - Parecer de Comissão de Cultura nº 600 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N° 129/2014.


Obs.: AO PLO N° 129/2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Marcio Pacheco
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL CONTRA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE DEZEMBRO.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL CONTRA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE DEZEMBRO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1° turno.
2 - Parecer de Comissão de Cultura nº 437 de 2013
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO AO PLO Nº 149/2013.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 149/2013.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada da pauta

Obs.: Deliberação prejudicada devido à aprovação do Parecer n° 437/2013.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2014
Turno: Segundo
Autores: Pedro Martendal Araújo, Fernando Winter
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO, PARA FINS DE DESCARTE.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO, PARA FINS DE DESCARTE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1° turno.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 6.038 DE 14 DE MAIO DE 2012


Obs.: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 6.038 DE 14 DE MAIO DE 2012
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1° turno.
6 - Moção nº 10 de 2014
Turno: Único
Autor: João Paulo
EXPRESSA APELO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJA REAJUSTADA A TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.


Obs.: EXPRESSA APELO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJA REAJUSTADA A TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer de Comissão de Cultura nº 437 de 2013
  • Cabral - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Não
  • Jeovane Machado - Não
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Não
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcio Pacheco - Abstenção
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Não
  • Walmir Severgnini - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nei Haveroth / PSL




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