Matérias da Ordem do Dia (88ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

EMENDA N.1/2014 AO PLO N.129/2014.

EMENDA N.1/2014 AO PLO N.129/2014.

EMENDA N.2/2014 AO PLO N.129/2014.

EMENDA N.2/2014 AO PLO N.129/2014.

EMENDA N.3/2014 AO PLO N.129/2014.

EMENDA N.3/2014 AO PLO N.129/2014.

ESTABELECE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS QUE SERVIRÃO DE BASE PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DEMAIS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS QUE SERVIRÃO DE BASE PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DEMAIS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 138 DA LEI N° 6.179 DE 17 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 138 DA LEI N° 6.179 DE 17 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N° 5.422/10.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N° 5.422/10.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1, DE 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 42, DE 2007.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1, DE 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 42, DE 2007.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE.

ESTABELECE REGRAS DE PUBLICIDADE DAS VAGAS GRATUITAS DISPONIBILIZADAS AOS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO IDOSO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE REGRAS DE PUBLICIDADE DAS VAGAS GRATUITAS DISPONIBILIZADAS AOS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO IDOSO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA COORDENADORIA DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO OESTE DO PARANÁ - CACIOPAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA COORDENADORIA DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO OESTE DO PARANÁ - CACIOPAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIAS RELACIONADAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE - CONSAMU.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIAS RELACIONADAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE - CONSAMU.

INSTITUI O IPÊ (ÍABEBUIA) COMO ÁRVORE SÍMBOLO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O IPÊ (ÍABEBUIA) COMO ÁRVORESÍMBOLO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

DENOMINA DE "ANTÔNIO WILSON ROMERO" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ANTÔNIO WILSON ROMERO" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CONSELHO DELIBERATIVO
SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CDESF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CONSELHO DELIBERATIVO
SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CDESF.

INSTITUI O "CARNAVAL ALEGRAI-VOS!" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "CARNAVAL ALEGRAI-VOS!" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, SOLICITANDO CÓPIAS DE TODO O PROCESSO SOBRE A LPN (LICITAÇÃO PUBLICA NACIONAL) EFETUADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, PARA
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA BÍBLIA E A RUA MARTINS AFONSO DE SOUZA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ITÁLIA, A SER FINANCIADA PELO BID.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, SOLICITANDO CÓPIAS DE TODO O PROCESSO SOBRE A LPN (LICITAÇÃO PUBLICA NACIONAL) EFETUADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, PARA
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA BÍBLIA E A RUA MARTINS AFONSO DE SOUZA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ITÁLIA, A SER FINANCIADA PELO BID.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONSTRUÇÕES DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
- CMEI - PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONSTRUÇÕES DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
- CMEI - PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

REQUER QUE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO JARDIM PADOVANI NA FORMA COMO ESPECIFICA.

REQUER QUE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO JARDIM PADOVANI NA FORMA COMO ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO REFERENTE ÀS DESPESAS COM "SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA".

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO REFERENTE ÀS DESPESAS COM "SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA".

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A SENHORA MARIA DE LOURDES MENON SCHRAM - LURDINHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA PASTORAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A SENHORA MARIA DE LOURDES MENON SCHRAM - LURDINHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA PASTORAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER DE FORMA URGENTE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VENEZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER DE FORMA URGENTE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VENEZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 44, § 2O DO REGIMENTO INTERNO, APROVAM PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, PARA EXARAR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 143, DE 2014, QUE INSTITUI LIMITE DE TEMPO PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E EXAMES DE DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 44, § 2O DO REGIMENTO INTERNO, APROVAM PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, PARA EXARAR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 143, DE 2014, QUE INSTITUI LIMITE DE TEMPO PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E EXAMES DE DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER DE FORMA URGENTE O REMANEJAMENTO DE MÉDICOS E DE PROFISSIONAIS DA ÁREA PARA ATENDER AS UPAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO 2014 A 05 DE JANEIRO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER DE FORMA URGENTE O REMANEJAMENTO DE MÉDICOS E DE PROFISSIONAIS DA ÁREA PARA ATENDER AS UPAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO 2014 A 05 DE JANEIRO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONTRÁRIO À EMENDA N° 2 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2014.

CONTRÁRIO À EMENDA N° 2 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2014.