1 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO LOTE 12-A, QUADRA N° 28, MATRÍCULA N° 77068 DO 1O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO LOTE 12-A, QUADRA N° 28, MATRÍCULA N° 77068 DO 1O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 309 de 2014
Autor: Jorge Bocasanta
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REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, SOLICITANDO CÓPIAS DE TODO O PROCESSO SOBRE A LPN (LICITAÇÃO PUBLICA NACIONAL) EFETUADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, PARA
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA BÍBLIA E A RUA MARTINS AFONSO DE SOUZA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ITÁLIA, A SER FINANCIADA PELO BID.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, SOLICITANDO CÓPIAS DE TODO O PROCESSO SOBRE A LPN (LICITAÇÃO PUBLICA NACIONAL) EFETUADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, PARA
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA BÍBLIA E A RUA MARTINS AFONSO DE SOUZA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ITÁLIA, A SER FINANCIADA PELO BID.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 310 de 2014
Autor: Marcio Pacheco
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONSTRUÇÕES DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
- CMEI - PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONSTRUÇÕES DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
- CMEI - PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 311 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
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REQUER QUE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO JARDIM PADOVANI NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Obs.: REQUER QUE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO JARDIM PADOVANI NA FORMA COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 312 de 2014
Autor: Paulo Porto
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REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO REFERENTE ÀS DESPESAS COM "SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA".
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO REFERENTE ÀS DESPESAS COM "SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA".
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 313 de 2014
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A SENHORA MARIA DE LOURDES MENON SCHRAM - LURDINHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA PASTORAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Obs.: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A SENHORA MARIA DE LOURDES MENON SCHRAM - LURDINHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA PASTORAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 314 de 2014
Autor: João Paulo
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REQUER DE FORMA URGENTE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VENEZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: REQUER DE FORMA URGENTE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VENEZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 315 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 44, § 2O DO REGIMENTO INTERNO, APROVAM PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, PARA EXARAR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 143, DE 2014, QUE INSTITUI LIMITE DE TEMPO PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E EXAMES DE DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Obs.: OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 44, § 2O DO REGIMENTO INTERNO, APROVAM PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, PARA EXARAR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 143, DE 2014, QUE INSTITUI LIMITE DE TEMPO PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E EXAMES DE DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 316 de 2014
Autor: João Paulo
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REQUER DE FORMA URGENTE O REMANEJAMENTO DE MÉDICOS E DE PROFISSIONAIS DA ÁREA PARA ATENDER AS UPAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO 2014 A 05 DE JANEIRO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: REQUER DE FORMA URGENTE O REMANEJAMENTO DE MÉDICOS E DE PROFISSIONAIS DA ÁREA PARA ATENDER AS UPAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO 2014 A 05 DE JANEIRO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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11 - Moção nº 13 de 2014
Autores: Rui Capelão, Celso Dal Molin, Jeovane Machado, Jorge Bocasanta, Marcio Pacheco, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Vanderlei Augusto da Silva
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EXPRESSA APOIO À GREVE DOS "MICRÕES" DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR.
Obs.: EXPRESSA APOIO À GREVE DOS "MICRÕES" DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR.
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 14 de 2014
Autores: Marcio Pacheco, Cabral, Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, João Paulo, Luiz Frare, Marcos Rios, Nei Haveroth, Pedro Martendal Araújo, Romulo Quintino
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EXPRESSA APOIO À CONCLUSÃO DA EDIFICAÇÃO DO SHOPPING CATUAÍ NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Obs.: EXPRESSA APOIO À CONCLUSÃO DA EDIFICAÇÃO DO SHOPPING CATUAÍ NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Matéria não votada
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13 - Moção nº 15 de 2014
Autores: Gugu Bueno, Cabral, Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, João Paulo, Jorge Bocasanta, Luiz Frare, Marcio Pacheco, Nei Haveroth, Pedro Martendal Araújo, Romulo Quintino, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
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EXPRESSA APLAUSOS AO SR. GOVERNADOR BETO RICHA, PELA NOMEAÇÃO DO DR. JÚLIO CÉZAR DOS REIS COMO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ.
Obs.: EXPRESSA APLAUSOS AO SR. GOVERNADOR BETO RICHA, PELA NOMEAÇÃO DO DR. JÚLIO CÉZAR DOS REIS COMO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 1107 de 2014
Autor: Fernando Winter
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO, QUANTO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA
RUA ALDUINO MACHADO ESQUINA COM A MARGINAL DA BR 277, SENTIDO CASCAVEL/FOZ DO IGUAÇU, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO, QUANTO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA
RUA ALDUINO MACHADO ESQUINA COM A MARGINAL DA BR 277, SENTIDO CASCAVEL/FOZ DO IGUAÇU, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 1108 de 2014
Autor: Fernando Winter
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO, QUANTO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA
RUA MARIA LUIZA SARAIVA ESQUINA COM A MARGINAL DA BR 277, SENTIDO CASCAVEL/FOZ DO
IGUAÇU, NA FORRMA QUE ESPECÍFICA.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO, QUANTO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA
RUA MARIA LUIZA SARAIVA ESQUINA COM A MARGINAL DA BR 277, SENTIDO CASCAVEL/FOZ DO
IGUAÇU, NA FORRMA QUE ESPECÍFICA.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 1109 de 2014
Autor: Fernando Winter
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO, QUANTO A PINTURA DE LINHAS OU FAIXAS DE DIVISÃO DE FLUXO AV. MARGINAL, INICIANDO NA RUA RUBI ATÉ A INDÚSTRIA DE ÔNIBUS MASCARELLO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO, QUANTO A PINTURA DE LINHAS OU FAIXAS DE DIVISÃO DE FLUXO AV. MARGINAL, INICIANDO NA RUA RUBI ATÉ A INDÚSTRIA DE ÔNIBUS MASCARELLO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 1110 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
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PROPÕE QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA NHUNDIAQUARA NO BAIRRO BRASMADEIRA, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA NHUNDIAQUARA NO BAIRRO BRASMADEIRA, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 1111 de 2014
Autor: Rui Capelão
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PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UM RCDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UM RCDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 1112 de 2014
Autor: Robertinho Magalhães
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO A ABERTURA DE BUEIROS, NA FORMA QUE
ESPECÍFICA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO A ABERTURA DE BUEIROS, NA FORMA QUE
ESPECÍFICA.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 1113 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
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PROPÕE QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O ALARGAMENTO DA RUA TELVINO GALINA / ANIBAL LOPES NO JARDIM PADOVANI, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O ALARGAMENTO DA RUA TELVINO GALINA / ANIBAL LOPES NO JARDIM PADOVANI, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 1114 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
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PROPÕE QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O ALARGAMENTO DA RUA DA AMIZADE, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O ALARGAMENTO DA RUA DA AMIZADE, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1115 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
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PROPÕE QUE A SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUA ASFALTO NA RUA JOÃO MERLIM, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE QUE A SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUA ASFALTO NA RUA JOÃO MERLIM, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1116 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
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PROPÕE QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O ALARGAMENTO DA RUA PEDRO BAÚ, NA FORMA COMO
ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O ALARGAMENTO DA RUA PEDRO BAÚ, NA FORMA COMO
ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1117 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
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PROPÕE QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO BAIRRO NOVA CIDADE, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO BAIRRO NOVA CIDADE, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 1118 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
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PROPÕE AREPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA CARLOS DE CARVALHO, A PARTIR DA RUA JÚLIO PRESTES ATÉ A RUA RIO GRANDE DO SUL.
Obs.: PROPÕE AREPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA CARLOS DE CARVALHO, A PARTIR DA RUA JÚLIO PRESTES ATÉ A RUA RIO GRANDE DO SUL.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 1119 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA BRASIL ATÉ A AVENIDA TANCREDO NEVES E A
SUBSTITUIÇÃO DAQUELAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS.
Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA BRASIL ATÉ A AVENIDA TANCREDO NEVES E A
SUBSTITUIÇÃO DAQUELAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 1120 de 2014
Autor: Nei Haveroth
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO PARQUE SÃO
PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO PARQUE SÃO
PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1121 de 2014
Autor: Marcio Pacheco
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A
PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NAS RUAS DO DISTRITO DE RIO DO SALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A
PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NAS RUAS DO DISTRITO DE RIO DO SALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1122 de 2014
Autor: Marcio Pacheco
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE ESPORTE C LAZER, A
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE RIO DO SALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE ESPORTE C LAZER, A
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE RIO DO SALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1123 de 2014
Autor: Marcio Pacheco
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO NO DISTRITO DE RIO DO SALTO, NA FORMA QUE
ESPECIFICA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO NO DISTRITO DE RIO DO SALTO, NA FORMA QUE
ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1124 de 2014
Autor: Gugu Bueno
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PROPÕE O PATROLAMENTO DA ESTRADA LINHA BARABA NO DISTRITO DE RIO DO SALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE O PATROLAMENTO DA ESTRADA LINHA BARABA NO DISTRITO DE RIO DO SALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1125 de 2014
Autor: Gugu Bueno
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PROPÕE O PATROLAMENTO DA ESTRADA LINHA BONORO, NO DISTRITO DE RIO DO SALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE O PATROLAMENTO DA ESTRADA LINHA BONORO, NO DISTRITO DE RIO DO SALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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33 - Mensagem de Veto nº 18 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 75/2014.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 75/2014.
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Matéria não votada
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34 - Parecer de Comissão de Cultura nº 689 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PLO N.149/2014.
Obs.: AO PLO N.149/2014.
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Matéria não votada
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35 - Parecer de Comissão de Cultura nº 690 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PLO N.153/2014.
Obs.: AO PLO N.153/2014.
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Matéria não votada
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36 - Parecer de Comissão de Cultura nº 691 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PLO N.152/2014.
Obs.: AO PLO N.152/2014.
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Matéria não votada
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37 - Parecer de Comissão de Cultura nº 692 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PRE N.16/2014
Obs.: AO PRE N.16/2014
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Matéria não votada
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38 - Parecer de Comissão de Cultura nº 693 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.129/2014.
Obs.: À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.129/2014.
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Matéria não votada
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39 - Parecer de Comissão de Cultura nº 694 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.129/2014.
Obs.: À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.129/2014.
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Matéria não votada
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40 - Parecer de Comissão de Cultura nº 695 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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À EMENDA N.3/2014 AO PLO N.129/2014.
Obs.: À EMENDA N.3/2014 AO PLO N.129/2014.
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Matéria não votada
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41 - Parecer de Comissão de Cultura nº 696 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PLC N.9/2014.
Obs.: AO PLC N.9/2014.
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Matéria não votada
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42 - Parecer de Comissão de Cultura nº 697 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PLO N.154/2014.
Obs.: AO PLO N.154/2014.
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Matéria não votada
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43 - Parecer de Comissão de Cultura nº 698 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PLC N.8/2014.
Obs.: AO PLC N.8/2014.
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Matéria não votada
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44 - Parecer de Comissão de Cultura nº 699 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PLO N.150/2014.
Obs.: AO PLO N.150/2014.
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Matéria não votada
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45 - Parecer de Comissão de Cultura nº 700 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
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AO PLO N.150/2014.
Obs.: AO PLO N.150/2014.
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Matéria não votada
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46 - Parecer de Comissão de Cultura nº 701 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
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AO PLO N.153/2014.
Obs.: AO PLO N.153/2014.
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Matéria não votada
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47 - Parecer de Comissão de Cultura nº 702 de 2014
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
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AO PLO N.146/2014.
Obs.: AO PLO N.146/2014.
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Matéria não votada
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48 - Parecer de Comissão de Cultura nº 703 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PLO N.146/2014.
Obs.: AO PLO N.146/2014.
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Matéria não votada
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49 - Parecer de Comissão de Cultura nº 704 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PLO N° 151/2014.
Obs.: AO PLO N° 151/2014.
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Matéria não votada
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50 - Parecer de Comissão de Cultura nº 705 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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À EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 129/2014.
Obs.: À EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 129/2014.
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Matéria não votada
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51 - Parecer de Comissão de Cultura nº 706 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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À EMENDA N° 2 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 129/2014.
Obs.: À EMENDA N° 2 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 129/2014.
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Matéria não votada
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52 - Parecer de Comissão de Cultura nº 707 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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À EMENDA N° 3 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 129/2014.
Obs.: À EMENDA N° 3 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 129/2014.
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Matéria não votada
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53 - Parecer de Comissão de Cultura nº 708 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PLO N° 153/2014.
Obs.: AO PLO N° 153/2014.
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Matéria não votada
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54 - Parecer de Comissão de Cultura nº 709 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PLO N° 151/2014.
Obs.: AO PLO N° 151/2014.
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Matéria não votada
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55 - Parecer de Comissão de Cultura nº 710 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PLO N° 150/2014.
Obs.: AO PLO N° 150/2014.
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Matéria não votada
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56 - Parecer de Comissão de Cultura nº 711 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 8/2014.
Obs.: AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 8/2014.
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Matéria não votada
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57 - Parecer de Comissão de Cultura nº 712 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 155/2014.
Obs.: AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 155/2014.
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Matéria não votada
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58 - Parecer de Comissão de Cultura nº 713 de 2014
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
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À EMENDA N° 2 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2014.
Obs.: À EMENDA N° 2 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2014.
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Matéria não votada
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59 - Parecer de Comissão de Cultura nº 714 de 2014
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
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À EMENDA N° 3 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2014.
Obs.: À EMENDA N° 3 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2014.
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Matéria não votada
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60 - Parecer de Comissão de Cultura nº 715 de 2014
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
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À EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2014.
Obs.: À EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2014.
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Matéria não votada
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61 - Parecer de Comissão de Cultura nº 716 de 2014
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
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À EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2014.
Obs.: À EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2014.
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Matéria não votada
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62 - Parecer de Comissão de Cultura nº 717 de 2014
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
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À EMENDA N° 3 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2014.
Obs.: À EMENDA N° 3 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2014.
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Matéria não votada
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63 - Parecer de Comissão de Cultura nº 718 de 2014
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
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CONTRÁRIO À EMENDA N° 2 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2014.
Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA N° 2 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2014.
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Matéria não votada
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64 - Emenda nº 145 de 2014
Autores: Pedro Martendal Araújo, Jorge Bocasanta, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva
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EMENDA N.1/2014 AO PLO N.129/2014.
Obs.: EMENDA N.1/2014 AO PLO N.129/2014.
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Matéria não votada
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65 - Emenda nº 146 de 2014
Autor: Jorge Bocasanta
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EMENDA N.2/2014 AO PLO N.129/2014.
Obs.: EMENDA N.2/2014 AO PLO N.129/2014.
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Matéria não votada
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66 - Emenda nº 147 de 2014
Autores: João Paulo, Celso Dal Molin, Fernando Winter, Jorge Bocasanta, Paulo Porto, Walmir Severgnini
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EMENDA N.3/2014 AO PLO N.129/2014.
Obs.: EMENDA N.3/2014 AO PLO N.129/2014.
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Matéria não votada
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