Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE CASCAVEL-FMICC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE CASCAVEL-FMICC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PODA BAIXA DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PODA BAIXA DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Não há resultado | |
| 3 |
Requerimento nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO. - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.
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Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: Robertinho Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 5 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA FELICIDADE. - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA FELICIDADE.
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Não há resultado | |
| 6 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO SOL NASCENTE. - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO SOL NASCENTE.
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Não há resultado | |
| 7 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO GUARUJÁ. - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO GUARUJÁ.
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Não há resultado | |
| 8 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO. - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO.
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Não há resultado | |
| 9 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAC VENEZA. - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAC VENEZA.
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Não há resultado | |
| 10 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO GUARUJÁ AO TERMINAL SUL. - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO GUARUJÁ AO TERMINAL SUL.
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Não há resultado | |
| 11 |
Requerimento nº 29 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS INTENÇÕES DE DESTINAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO EM FRENTE À RUA MUTUM, N.° 1857, NO JARDIM FLORESTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS INTENÇÕES DE DESTINAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO EM FRENTE À RUA MUTUM, N.° 1857, NO JARDIM FLORESTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 12 |
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP), NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO GOLF, DA COOPERATIVA HABITACIONAL COLINAS DE CASCAVEL. - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP), NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO GOLF, DA COOPERATIVA HABITACIONAL COLINAS DE CASCAVEL.
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| 13 |
Requerimento nº 31 de 2015
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 14 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESPORTE "STAND UP PADDLE" PRATICADO NO LAGO MUNICIPAL. - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESPORTE "STAND UP PADDLE" PRATICADO NO LAGO MUNICIPAL.
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Não há resultado | |
| 15 |
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA KELLY CHRISTINA CORRÊA TRUKANE, NO BAIRRO MORUMBI. - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA KELLY CHRISTINA CORRÊA TRUKANE, NO BAIRRO MORUMBI.
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Não há resultado | |
| 16 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Não há resultado | |
| 17 |
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA CRIAÇÃO ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N° 6.260/2013, INDEPENDENTEMENTE DAS OBRAS PREVISTAS NO BID. - REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA CRIAÇÃO ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N° 6.260/2013, INDEPENDENTEMENTE DAS OBRAS PREVISTAS NO BID.
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| 18 |
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PREVISTA NA LEI 6.242/2013, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE CARTAZ OU PLACA NOS ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PREVISTA NA LEI 6.242/2013, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE CARTAZ OU PLACA NOS ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado | |
| 19 |
Requerimento nº 37 de 2015
Processo: -
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 21 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO CONCEDIDOS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO CONCEDIDOS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 22 |
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA CASCAVEL DIGITAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA CASCAVEL DIGITAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 23 |
Requerimento nº 41 de 2015
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA AUTORIDADES PÚBLICAS DO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA AUTORIDADES PÚBLICAS DO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 42 de 2015
Processo: -
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER JUNTO A UNIMED CASCAVEL AUMENTO DO NÚMERO DE MEDICO CONVENIADOS PARA ATENDIMENTO PEDIÁTRICO JUNTO A REDE HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO. - REQUER JUNTO A UNIMED CASCAVEL AUMENTO DO NÚMERO DE MEDICO CONVENIADOS PARA ATENDIMENTO PEDIÁTRICO JUNTO A REDE HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO.
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| 25 |
EXPRESSA APOIO À GREVE DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - EXPRESSA APOIO À GREVE DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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| 26 |
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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| 27 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A PODA E CORTE DE ÁRVORES NO INTERNO E NO EXTERNO DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM CLARITO, RUA JACUTINGA, 1.378 - JARDIM CLARITO, NA FORMA ESPECÍFICA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A PODA E CORTE DE ÁRVORES NO INTERNO E NO EXTERNO DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM CLARITO, RUA JACUTINGA, 1.378 - JARDIM CLARITO, NA FORMA ESPECÍFICA.
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| 28 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DA CETTRANS, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA POMBO CORREIO ENTRE AS RUAS MUTUM E GALO DA SERRA, NO JARDIM FLORESTA, NA FORMA ESPECÍFICA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DA CETTRANS, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA POMBO CORREIO ENTRE AS RUAS MUTUM E GALO DA SERRA, NO JARDIM FLORESTA, NA FORMA ESPECÍFICA.
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| 29 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DA CETTRANS, UM ESTUDO DE VIABILIDADE ALTERANDO A RUA ARNALDO ESTRELA COM SÃO GABRIEL PARA DOIS SENTIDOS E MODIFICANDO A PREFERENCIAL PARA RUA SÃO GABRIEL, JARDIM BRASÍLIA, NA FORMA ESPECÍFICA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DA CETTRANS, UM ESTUDO DE VIABILIDADE ALTERANDO A RUA ARNALDO ESTRELA COM SÃO GABRIEL PARA DOIS SENTIDOS E MODIFICANDO A PREFERENCIAL PARA RUA SÃO GABRIEL, JARDIM BRASÍLIA, NA FORMA ESPECÍFICA.
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| 30 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DE UM TERRENO PÚBLICO EM FRENTE À RUA MUTUM 1857 NO JARDIM CONSOLATA, NA FORMA ESPECÍFICA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DE UM TERRENO PÚBLICO EM FRENTE À RUA MUTUM 1857 NO JARDIM CONSOLATA, NA FORMA ESPECÍFICA.
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| 31 |
Indicação nº 98 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BR - 277, REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - SOLICITA QUE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BR - 277, REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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| 32 |
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UM SUPER POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MARIO CONRRADI EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA QUE ESPECÍFICA. - PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UM SUPER POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MARIO CONRRADI EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA QUE ESPECÍFICA.
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| 33 |
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAPA BURACO NA AV: COMIL COM A RUA CAFÉ FILHO AO LADO DO UPA VENEZA NA FORMA QUE ESPECIFICA. - PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAPA BURACO NA AV: COMIL COM A RUA CAFÉ FILHO AO LADO DO UPA VENEZA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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| 34 |
PROPÕE ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS LATERAIS DA PONTE LOCALIZADA NA RUA ARAPONGAS, QUE DA ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL SANGAFUNDA, NO BAIRRO FLORESTA. - PROPÕE ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS LATERAIS DA PONTE LOCALIZADA NA RUA ARAPONGAS, QUE DA ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL SANGAFUNDA, NO BAIRRO FLORESTA.
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| 35 |
PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JÚLIO PRESTES NO BAIRRO VILA TOLENTINO. - PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JÚLIO PRESTES NO BAIRRO VILA TOLENTINO.
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| 36 |
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A RESTAURAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A RESTAURAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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| 37 |
PROPÕE O LIGAMENTO DA RUA SERRA NEGRA DO BAIRRO MORUMBI AO LOTEAMENTO SARA ELIZA. - PROPÕE O LIGAMENTO DA RUA SERRA NEGRA DO BAIRRO MORUMBI AO LOTEAMENTO SARA ELIZA.
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| 38 |
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA GENERAL OSÓRIO ESQUINA COM A RUA SANDINO ERASMO DE AMORIM NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA GENERAL OSÓRIO ESQUINA COM A RUA SANDINO ERASMO DE AMORIM NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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| 39 |
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE RECAPEAMENTO NA RUA MARACAI NO BAIRRO FLORESTA JARDIM COLONIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE RECAPEAMENTO NA RUA MARACAI NO BAIRRO FLORESTA JARDIM COLONIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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| 40 |
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MOBRAL NO BAIRRO MARIA LUIZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MOBRAL NO BAIRRO MARIA LUIZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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| 41 |
PROPÕE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE NA RUA LUIS DE CAMÕES, NO BAIRRO INTERLAGOS, E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS IPANEMA E ÁSIA, NO JARDIM PERIOLO, CONFORME ESPECIFICA. - PROPÕE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE NA RUA LUIS DE CAMÕES, NO BAIRRO INTERLAGOS, E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS IPANEMA E ÁSIA, NO JARDIM PERIOLO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| 42 |
PROPÕE A LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE,
CONFORME ESPECÍFICA. - PROPÕE A LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE,
CONFORME ESPECÍFICA. |
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| 43 |
PROPÕE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO, NO LOCAL QUE ESPECIFICA. - PROPÕE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO, NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
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| 44 |
Pedido de urgência nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N.13/2015. - SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N.13/2015.
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| 45 |
Emenda nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N.1/2015 AO PLO N.36/2014. - EMENDA N.1/2015 AO PLO N.36/2014.
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| 46 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EMENDA N.1 AO PLO N.36/2014. - À EMENDA N.1 AO PLO N.36/2014.
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| 47 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N.10/2015. - AO PLO N.10/2015.
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