Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N.1/2015 AO PLO N.36/2014. - - EMENDA N.1/2015 AO PLO N.36/2014.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2014
Processo: -
Autor: Rui Capelão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TRANSFORMA EM PATRIMÔNIO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A FEIRA LIVRE DO PEQUENO PRODUTOR, QUE SE REALIZA SEMANALMENTE NA CIDADE. - - TRANSFORMA EM PATRIMÔNIO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A FEIRA LIVRE DO PEQUENO PRODUTOR, QUE SE REALIZA SEMANALMENTE NA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade em segundo turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2014
Processo: -
Autor: Gugu Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES CECÍLIA RIOS, APPS ZILDA ARNS, APPS MIGUEL LIBA, APPS JARDIM VENEZA, APPS TRANSPARÊNCIA, APPS IRMÃ IOLANDA, APPS MARIA VAZ E APPS STANISLAVA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES CECÍLIA RIOS, APPS ZILDA ARNS, APPS MIGUEL LIBA, APPS JARDIM VENEZA, APPS TRANSPARÊNCIA, APPS IRMÃ IOLANDA, APPS MARIA VAZ E APPS STANISLAVA.
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Aprovada por unanimidade em segundo turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015. - - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
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Aprovada por unanimidade em segundo turno. |
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EMENDA N.1/2015 AO PLO N.5/2015; - - EMENDA N.1/2015 AO PLO N.5/2015;
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Arquivada a pedido do autor. |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N.° 6.141/12, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N.° 6.141/12, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Adiada por duas sessões, a pedido do Vereador Cláudio Gaiteiro. |
| 7 |
Pedido de urgência nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N.13/2015. - - SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N.13/2015.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 8 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PODA BAIXA DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PODA BAIXA DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 9 |
Requerimento nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO. - - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 10 |
Requerimento nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: Robertinho Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 11 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA FELICIDADE. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA FELICIDADE.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 12 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO SOL NASCENTE. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO SOL NASCENTE.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 13 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO GUARUJÁ. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO GUARUJÁ.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 14 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 15 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAC VENEZA. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAC VENEZA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 16 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO GUARUJÁ AO TERMINAL SUL. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO GUARUJÁ AO TERMINAL SUL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 17 |
Requerimento nº 29 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS INTENÇÕES DE DESTINAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO EM FRENTE À RUA MUTUM, N.° 1857, NO JARDIM FLORESTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS INTENÇÕES DE DESTINAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO EM FRENTE À RUA MUTUM, N.° 1857, NO JARDIM FLORESTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 18 |
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP), NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO GOLF, DA COOPERATIVA HABITACIONAL COLINAS DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP), NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO GOLF, DA COOPERATIVA HABITACIONAL COLINAS DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 19 |
Requerimento nº 31 de 2015
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 20 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESPORTE "STAND UP PADDLE" PRATICADO NO LAGO MUNICIPAL. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESPORTE "STAND UP PADDLE" PRATICADO NO LAGO MUNICIPAL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 21 |
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA KELLY CHRISTINA CORRÊA TRUKANE, NO BAIRRO MORUMBI. - - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA KELLY CHRISTINA CORRÊA TRUKANE, NO BAIRRO MORUMBI.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 22 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 23 |
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA CRIAÇÃO ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N° 6.260/2013, INDEPENDENTEMENTE DAS OBRAS PREVISTAS NO BID. - - REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA CRIAÇÃO ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N° 6.260/2013, INDEPENDENTEMENTE DAS OBRAS PREVISTAS NO BID.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 24 |
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PREVISTA NA LEI 6.242/2013, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE CARTAZ OU PLACA NOS ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PREVISTA NA LEI 6.242/2013, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE CARTAZ OU PLACA NOS ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 25 |
Requerimento nº 37 de 2015
Processo: -
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 26 |
Requerimento nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 27 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO CONCEDIDOS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO CONCEDIDOS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Retirada da pauta a pedido do autor. |
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| 28 |
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA CASCAVEL DIGITAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA CASCAVEL DIGITAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 29 |
Requerimento nº 41 de 2015
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA AUTORIDADES PÚBLICAS DO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA AUTORIDADES PÚBLICAS DO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 30 |
Requerimento nº 42 de 2015
Processo: -
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER JUNTO A UNIMED CASCAVEL AUMENTO DO NÚMERO DE MEDICO CONVENIADOS PARA ATENDIMENTO PEDIÁTRICO JUNTO A REDE HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO. - - REQUER JUNTO A UNIMED CASCAVEL AUMENTO DO NÚMERO DE MEDICO CONVENIADOS PARA ATENDIMENTO PEDIÁTRICO JUNTO A REDE HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |