Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2015 - 14:45
Encerramento: 24/02/2015 - 16:06



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE
1º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Projeto de Lei Ordinária n° 14/2015.

Ofício nº 36/2015 do gabinete do Prefeito Municipal, requerendo a inclusão na pauta de votações, de forma urgente, do Projeto de Lei Ordinária n° 13/2015.
Ofício n° 10/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n° 4/2015.
Ofício n° 11/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n° 8/2015.

4 - Destaques desta Sessão:

Entregaram-se Voto de Louvor e Congratulações à Professora Ana Cordeiro Stocker pelos relevantes serviços prestados voluntariamente, propostos pelo Vereador Jorge Bocasanta por meio do Requerimento n° 317/2014.

5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Foi aprovada a Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2015.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Emenda n° 1/2015 ao Projeto de Lei Ordinária n° 5/2015.

Emenda n° 1/2015 ao Projeto de Lei Ordinária n° 36/2014.
Indicações nº 93 a 110/2015.
Moção nº 4/2015.
Parecer n° 1/2015 da Comissão de Justiça e Redação.
Parecer n° 1/2015 da Comissão de Trabalho e Legislação Social.
Requerimentos n° 20 a 42/2015.
Ofício n­° 3/2015 do Vereador Marcos Rios, que justifica sua ausência nesta Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE CASCAVEL-FMICC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE CASCAVEL-FMICC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 20 de 2015
Autor: Nei Haveroth
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PODA BAIXA DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PODA BAIXA DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 21 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 22 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 23 de 2015
Autor: Jeovane Machado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA FELICIDADE.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA FELICIDADE.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 24 de 2015
Autor: Jeovane Machado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO SOL NASCENTE.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO SOL NASCENTE.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 25 de 2015
Autor: Jeovane Machado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO GUARUJÁ.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO GUARUJÁ.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 26 de 2015
Autor: Jeovane Machado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 27 de 2015
Autor: Jeovane Machado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAC VENEZA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAC VENEZA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 28 de 2015
Autor: Jeovane Machado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO GUARUJÁ AO TERMINAL SUL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO GUARUJÁ AO TERMINAL SUL.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 29 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS INTENÇÕES DE DESTINAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO EM FRENTE À RUA MUTUM, N.° 1857, NO JARDIM FLORESTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS INTENÇÕES DE DESTINAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO EM FRENTE À RUA MUTUM, N.° 1857, NO JARDIM FLORESTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 30 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP), NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO GOLF, DA COOPERATIVA HABITACIONAL COLINAS DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP), NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO GOLF, DA COOPERATIVA HABITACIONAL COLINAS DE CASCAVEL.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 31 de 2015
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 32 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESPORTE "STAND UP PADDLE" PRATICADO NO LAGO MUNICIPAL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESPORTE "STAND UP PADDLE" PRATICADO NO LAGO MUNICIPAL.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 33 de 2015
Autor: Rui Capelão
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA KELLY CHRISTINA CORRÊA TRUKANE, NO BAIRRO MORUMBI.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA KELLY CHRISTINA CORRÊA TRUKANE, NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 34 de 2015
Autor: Jorge Bocasanta
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 35 de 2015
Autor: Paulo Porto
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA CRIAÇÃO ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N° 6.260/2013, INDEPENDENTEMENTE DAS OBRAS PREVISTAS NO BID.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA CRIAÇÃO ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N° 6.260/2013, INDEPENDENTEMENTE DAS OBRAS PREVISTAS NO BID.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 36 de 2015
Autor: Paulo Porto
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PREVISTA NA LEI 6.242/2013, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE CARTAZ OU PLACA NOS ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PREVISTA NA LEI 6.242/2013, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE CARTAZ OU PLACA NOS ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 37 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 38 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 39 de 2015
Autor: Jorge Menegatti
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO CONCEDIDOS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO CONCEDIDOS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 40 de 2015
Autor: Jorge Menegatti
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA CASCAVEL DIGITAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA CASCAVEL DIGITAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 41 de 2015
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA AUTORIDADES PÚBLICAS DO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PROVIDÊNCIAS PARA AUTORIDADES PÚBLICAS DO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 42 de 2015
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
REQUER JUNTO A UNIMED CASCAVEL AUMENTO DO NÚMERO DE MEDICO CONVENIADOS PARA ATENDIMENTO PEDIÁTRICO JUNTO A REDE HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER JUNTO A UNIMED CASCAVEL AUMENTO DO NÚMERO DE MEDICO CONVENIADOS PARA ATENDIMENTO PEDIÁTRICO JUNTO A REDE HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
25 - Moção nº 4 de 2015
Autores: Celso Dal Molin, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, João Paulo, Jorge Bocasanta, Marcos Rios, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino, Robertinho Magalhães, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
EXPRESSA APOIO À GREVE DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: EXPRESSA APOIO À GREVE DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 93 de 2015
Autor: Jorge Bocasanta
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 94 de 2015
Autor: Professor Paulino
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A PODA E CORTE DE ÁRVORES NO INTERNO E NO EXTERNO DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM CLARITO, RUA JACUTINGA, 1.378 - JARDIM CLARITO, NA FORMA ESPECÍFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A PODA E CORTE DE ÁRVORES NO INTERNO E NO EXTERNO DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM CLARITO, RUA JACUTINGA, 1.378 - JARDIM CLARITO, NA FORMA ESPECÍFICA.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 95 de 2015
Autor: Professor Paulino
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DA CETTRANS, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA POMBO CORREIO ENTRE AS RUAS MUTUM E GALO DA SERRA, NO JARDIM FLORESTA, NA FORMA ESPECÍFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DA CETTRANS, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA POMBO CORREIO ENTRE AS RUAS MUTUM E GALO DA SERRA, NO JARDIM FLORESTA, NA FORMA ESPECÍFICA.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 96 de 2015
Autor: Professor Paulino
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DA CETTRANS, UM ESTUDO DE VIABILIDADE ALTERANDO A RUA ARNALDO ESTRELA COM SÃO GABRIEL PARA DOIS SENTIDOS E MODIFICANDO A PREFERENCIAL PARA RUA SÃO GABRIEL, JARDIM BRASÍLIA, NA FORMA ESPECÍFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DA CETTRANS, UM ESTUDO DE VIABILIDADE ALTERANDO A RUA ARNALDO ESTRELA COM SÃO GABRIEL PARA DOIS SENTIDOS E MODIFICANDO A PREFERENCIAL PARA RUA SÃO GABRIEL, JARDIM BRASÍLIA, NA FORMA ESPECÍFICA.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 97 de 2015
Autor: Professor Paulino
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DE UM TERRENO PÚBLICO EM FRENTE À RUA MUTUM 1857 NO JARDIM CONSOLATA, NA FORMA ESPECÍFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DE UM TERRENO PÚBLICO EM FRENTE À RUA MUTUM 1857 NO JARDIM CONSOLATA, NA FORMA ESPECÍFICA.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 98 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
SOLICITA QUE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BR - 277, REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA QUE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BR - 277, REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 99 de 2015
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UM SUPER POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MARIO CONRRADI EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UM SUPER POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MARIO CONRRADI EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 100 de 2015
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAPA BURACO NA AV: COMIL COM A RUA CAFÉ FILHO AO LADO DO UPA VENEZA NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAPA BURACO NA AV: COMIL COM A RUA CAFÉ FILHO AO LADO DO UPA VENEZA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 101 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS LATERAIS DA PONTE LOCALIZADA NA RUA ARAPONGAS, QUE DA ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL SANGAFUNDA, NO BAIRRO FLORESTA.


Obs.: PROPÕE ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS LATERAIS DA PONTE LOCALIZADA NA RUA ARAPONGAS, QUE DA ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL SANGAFUNDA, NO BAIRRO FLORESTA.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 102 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JÚLIO PRESTES NO BAIRRO VILA TOLENTINO.


Obs.: PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JÚLIO PRESTES NO BAIRRO VILA TOLENTINO.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 103 de 2015
Autor: Jorge Bocasanta
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A RESTAURAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A RESTAURAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 104 de 2015
Autor: Rui Capelão
PROPÕE O LIGAMENTO DA RUA SERRA NEGRA DO BAIRRO MORUMBI AO LOTEAMENTO SARA ELIZA.


Obs.: PROPÕE O LIGAMENTO DA RUA SERRA NEGRA DO BAIRRO MORUMBI AO LOTEAMENTO SARA ELIZA.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 105 de 2015
Autor: Nei Haveroth
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA GENERAL OSÓRIO ESQUINA COM A RUA SANDINO ERASMO DE AMORIM NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA GENERAL OSÓRIO ESQUINA COM A RUA SANDINO ERASMO DE AMORIM NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 106 de 2015
Autor: Nei Haveroth
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE RECAPEAMENTO NA RUA MARACAI NO BAIRRO FLORESTA JARDIM COLONIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE RECAPEAMENTO NA RUA MARACAI NO BAIRRO FLORESTA JARDIM COLONIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 107 de 2015
Autor: Nei Haveroth
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MOBRAL NO BAIRRO MARIA LUIZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MOBRAL NO BAIRRO MARIA LUIZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 108 de 2015
Autor: Jorge Menegatti
PROPÕE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUIS DE CAMÕES, NO BAIRRO INTERLAGOS, E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS IPANEMA E ÁSIA, NO JARDIM PERIOLO, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUIS DE CAMÕES, NO BAIRRO INTERLAGOS, E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS IPANEMA E ÁSIA, NO JARDIM PERIOLO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 109 de 2015
Autor: Jorge Menegatti
PROPÕE A LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE, CONFORME ESPECÍFICA.


Obs.: PROPÕE A LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE, CONFORME ESPECÍFICA.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 110 de 2015
Autor: Jorge Menegatti
PROPÕE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO, NO LOCAL QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO, NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
44 - Pedido de urgência nº 1 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N.13/2015.


Obs.: SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N.13/2015.
Matéria não votada
45 - Emenda nº 4 de 2015
Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.36/2014.


Obs.: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.36/2014.
Matéria não votada
46 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 1 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N.1 AO PLO N.36/2014.


Obs.: À EMENDA N.1 AO PLO N.36/2014.
Matéria não votada
47 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 1 de 2015
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
AO PLO N.10/2015.


Obs.: AO PLO N.10/2015.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 4 de 2015
Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.36/2014.


Obs.: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.36/2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2014
Autor: Rui Capelão
TRANSFORMA EM PATRIMÔNIO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A FEIRA LIVRE DO PEQUENO PRODUTOR, QUE SE REALIZA SEMANALMENTE NA CIDADE.


Obs.: TRANSFORMA EM PATRIMÔNIO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A FEIRA LIVRE DO PEQUENO PRODUTOR, QUE SE REALIZA SEMANALMENTE NA CIDADE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em segundo turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2014
Autores: Gugu Bueno, Claudio Gaiteiro, João Paulo, Romulo Quintino, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES CECÍLIA RIOS, APPS ZILDA ARNS, APPS MIGUEL LIBA, APPS JARDIM VENEZA, APPS TRANSPARÊNCIA, APPS IRMÃ IOLANDA, APPS MARIA VAZ E APPS STANISLAVA.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES CECÍLIA RIOS, APPS ZILDA ARNS, APPS MIGUEL LIBA, APPS JARDIM VENEZA, APPS TRANSPARÊNCIA, APPS IRMÃ IOLANDA, APPS MARIA VAZ E APPS STANISLAVA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em segundo turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em segundo turno.
5 - Emenda nº 5 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.5/2015;


Obs.: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.5/2015;
Arquivada

Obs.: a pedido do autor.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N.° 6.141/12, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N.° 6.141/12, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiada

Obs.: por duas sessões, a pedido do Vereador Cláudio Gaiteiro.
7 - Pedido de urgência nº 1 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N.13/2015.


Obs.: SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N.13/2015.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
8 - Requerimento nº 20 de 2015
Autor: Nei Haveroth
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PODA BAIXA DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PODA BAIXA DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
9 - Requerimento nº 21 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
10 - Requerimento nº 22 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
11 - Requerimento nº 23 de 2015
Autor: Jeovane Machado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA FELICIDADE.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA FELICIDADE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
12 - Requerimento nº 24 de 2015
Autor: Jeovane Machado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO SOL NASCENTE.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO SOL NASCENTE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
13 - Requerimento nº 25 de 2015
Autor: Jeovane Machado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO GUARUJÁ.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO GUARUJÁ.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
14 - Requerimento nº 26 de 2015
Autor: Jeovane Machado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
15 - Requerimento nº 27 de 2015
Autor: Jeovane Machado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAC VENEZA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAC VENEZA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
16 - Requerimento nº 28 de 2015
Autor: Jeovane Machado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO GUARUJÁ AO TERMINAL SUL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO GUARUJÁ AO TERMINAL SUL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
17 - Requerimento nº 29 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS INTENÇÕES DE DESTINAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO EM FRENTE À RUA MUTUM, N.° 1857, NO JARDIM FLORESTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS INTENÇÕES DE DESTINAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO EM FRENTE À RUA MUTUM, N.° 1857, NO JARDIM FLORESTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
18 - Requerimento nº 30 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP), NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO GOLF, DA COOPERATIVA HABITACIONAL COLINAS DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP), NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO GOLF, DA COOPERATIVA HABITACIONAL COLINAS DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
19 - Requerimento nº 31 de 2015
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
20 - Requerimento nº 32 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESPORTE "STAND UP PADDLE" PRATICADO NO LAGO MUNICIPAL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESPORTE "STAND UP PADDLE" PRATICADO NO LAGO MUNICIPAL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
21 - Requerimento nº 33 de 2015
Autor: Rui Capelão
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA KELLY CHRISTINA CORRÊA TRUKANE, NO BAIRRO MORUMBI.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA KELLY CHRISTINA CORRÊA TRUKANE, NO BAIRRO MORUMBI.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
22 - Requerimento nº 34 de 2015
Autor: Jorge Bocasanta
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
23 - Requerimento nº 35 de 2015
Autor: Paulo Porto
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA CRIAÇÃO ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N° 6.260/2013, INDEPENDENTEMENTE DAS OBRAS PREVISTAS NO BID.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA CRIAÇÃO ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N° 6.260/2013, INDEPENDENTEMENTE DAS OBRAS PREVISTAS NO BID.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
24 - Requerimento nº 36 de 2015
Autor: Paulo Porto
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PREVISTA NA LEI 6.242/2013, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE CARTAZ OU PLACA NOS ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PREVISTA NA LEI 6.242/2013, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE CARTAZ OU PLACA NOS ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
25 - Requerimento nº 37 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
26 - Requerimento nº 38 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
27 - Requerimento nº 39 de 2015
Autor: Jorge Menegatti
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO CONCEDIDOS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO CONCEDIDOS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Retirada da pauta

Obs.: a pedido do autor.
28 - Requerimento nº 40 de 2015
Autor: Jorge Menegatti
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA CASCAVEL DIGITAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA CASCAVEL DIGITAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
29 - Requerimento nº 41 de 2015
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA AUTORIDADES PÚBLICAS DO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PROVIDÊNCIAS PARA AUTORIDADES PÚBLICAS DO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
30 - Requerimento nº 42 de 2015
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
REQUER JUNTO A UNIMED CASCAVEL AUMENTO DO NÚMERO DE MEDICO CONVENIADOS PARA ATENDIMENTO PEDIÁTRICO JUNTO A REDE HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER JUNTO A UNIMED CASCAVEL AUMENTO DO NÚMERO DE MEDICO CONVENIADOS PARA ATENDIMENTO PEDIÁTRICO JUNTO A REDE HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Frare / PDT

2 - João Paulo / PSD

3 - Rui Capelão / PPS

4 - Professor Paulino / PT




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