Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2015 - 14:43
Encerramento: 07/04/2015 - 17:04



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE
1º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Amélio Burgarelli / PDT
Luiz Frare / PDT
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício n. 59/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 82/2015;
Ofício n. 60/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 55/2015;
Ofício n. 62/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 87/2015;
Ofício n. 63/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 79/2015;
Ofício n. 64/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 72/2015;
Ofício n. 65/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 66/2015;
Ofício n. 66/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 80/2015;
Ofício n. 67/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 106/2015;
Ofício n. 68/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 107/2015;
Ofício n. 69/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 90/2015;
Ofício n. 70/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 81/2015;
Ofício n. 71/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 101/2015;
Ofício n. 73/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 83/2015;

4 - Destaques desta Sessão:

1 - Foi disponibilizado espaço ao novo coordenador regional do Governo do Paraná, Severino Folador, de acordo com o RI, Art. 87, § 2°, que detalhou aspectos da função que passa a exercer e anunciou a liberação de recursos para obras que estão em andamento.

2 - O Presidente desta Casa de Leis, com base no Regimento Interno, Art. 36, designou o Vereador Romulo Quintino para compor a Comissão de Trabalho e Legislação Social, em substituição ao Vereador Marcos Rios, que se encontra em licença.


5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Foi aprovada a Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de março de 2015.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Requerimentos n. 129 a 142/2015, e 144/2015;
Indicações n. 321 a 349/2015;
Projeto de Lei Ordinária n. 27/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015
Autor: Paulo Porto
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.394, DE 10.5.2002 QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE PESSOAL HABILITADO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA A SEREM OFERECIDOS POR ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICO-DESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.394, DE 10.5.2002 QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE PESSOAL HABILITADO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA A SEREM OFERECIDOS POR ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICO-DESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 129 de 2015
Autor: Jeovane Machado
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRABALHOS DE PROFISSIONAIS QUE ATENDEM NO CISOP, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRABALHOS DE PROFISSIONAIS QUE ATENDEM NO CISOP, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 130 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DOS MOBILIÁRIOS UTILIZADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLA MUNICIPAIS , NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DOS MOBILIÁRIOS UTILIZADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLA MUNICIPAIS , NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 131 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE.


Obs.: REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 132 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À REESTRUTURAÇÃO DAS OBRAS DA AVENIDA BRASIL (COM FINANCIAMENTO BID), NA FORMA COMO ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À REESTRUTURAÇÃO DAS OBRAS DA AVENIDA BRASIL (COM FINANCIAMENTO BID), NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 133 de 2015
Autor: Jorge Bocasanta
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 134 de 2015
Autor: João Paulo
REQUER INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS ACERCA DOS PARQUÍMETROS NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS ACERCA DOS PARQUÍMETROS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 135 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SESOP, EM FACE DA TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DO ATUAL ENDEREÇO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SESOP, EM FACE DA TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DO ATUAL ENDEREÇO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 136 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DOS IMÓVEIS LOCADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DOS IMÓVEIS LOCADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 137 de 2015
Autor: Paulo Porto
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 138 de 2015
Autor: Jorge Menegatti
REQUER CÓPIA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº12/2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER CÓPIA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº12/2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 139 de 2015
Autor: João Paulo
REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO CASCAVEL VELHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO CASCAVEL VELHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 140 de 2015
Autor: João Paulo
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM VENEZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM VENEZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 141 de 2015
Autor: João Paulo
REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO LOTEAMENTO JABORÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO LOTEAMENTO JABORÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 142 de 2015
Autor: João Paulo
REQUER INFORMAÇÕES A SANEPAR SOBRE AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO LOTEAMENTO JABORÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A SANEPAR SOBRE AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO LOTEAMENTO JABORÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 144 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TAMOIOS E JOÃO BERLANDO NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TAMOIOS E JOÃO BERLANDO NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 321 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE ARVORES NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, NO DISTRITO DE ESPIGÃO AZUL.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE ARVORES NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, NO DISTRITO DE ESPIGÃO AZUL.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 322 de 2015
Autor: Jorge Bocasanta
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBRANÇA DA READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS QUE FORAM E ESTÃO SENDO ABERTAS PELA SANEPAR, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL


Obs.: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBRANÇA DA READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS QUE FORAM E ESTÃO SENDO ABERTAS PELA SANEPAR, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Matéria não votada
19 - Indicação nº 323 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AURORA, BAIRRO JARDIM UNIÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AURORA, BAIRRO JARDIM UNIÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 324 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA HYEDA BAGGIO MAYER, BAIRRO NEVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA HYEDA BAGGIO MAYER, BAIRRO NEVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 325 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE VIABILIZEM A PRESERVAÇÃO DA NASCENTE EXISTENTE NA UNIC 125/0013, SITA NAS RUAS SERRA ENCANTADA E SERRA DOS ANDES, NO BAIRRO JARDIM COLMEIA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE VIABILIZEM A PRESERVAÇÃO DA NASCENTE EXISTENTE NA UNIC 125/0013, SITA NAS RUAS SERRA ENCANTADA E SERRA DOS ANDES, NO BAIRRO JARDIM COLMEIA.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 326 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE VIABILIZEM A PRESERVAÇÃO DA NASCENTE EXISTENTE NA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA 143/0011, SITA NA RUA SALDANHA MARINHO, NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE VIABILIZEM A PRESERVAÇÃO DA NASCENTE EXISTENTE NA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA 143/0011, SITA NA RUA SALDANHA MARINHO, NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 327 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A READEQUAÇÃO LINHA ZANOTO, NA ESTRADA NO RIO DO SALTO, COMUNIDADE PINHALZINHO.


Obs.: PROPÕE A READEQUAÇÃO LINHA ZANOTO, NA ESTRADA NO RIO DO SALTO, COMUNIDADE PINHALZINHO.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 328 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE CASCALHAMENTO DA PORTEIRA PARA DENTRO NA COMUNIDADE SANTA BARBARA.


Obs.: PROPÕE CASCALHAMENTO DA PORTEIRA PARA DENTRO NA COMUNIDADE SANTA BARBARA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 329 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A NECESSIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS CHAGAS, ENTRE AS RUAS PATO BRANCO E LARANJEIRAS DO SUL, NO BAIRRO PACAEMBU.


Obs.: PROPÕE A NECESSIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS CHAGAS, ENTRE AS RUAS PATO BRANCO E LARANJEIRAS DO SUL, NO BAIRRO PACAEMBU.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 330 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A NECESSIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BELÉM, ENTRE A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO E A RUA MARECHAL FLORIANO, NO BAIRRO CANCELLI.


Obs.: PROPÕE A NECESSIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BELÉM, ENTRE A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO E A RUA MARECHAL FLORIANO, NO BAIRRO CANCELLI.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 331 de 2015
Autor: Jorge Menegatti
PROPÕE O CONSERTO DO BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA RUA LOYOLA ESQUINA COM AV. PIQUIRI, NO BAIRRO BRASMADEIRA, CONFORME ESPECÍFICA.


Obs.: PROPÕE O CONSERTO DO BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA RUA LOYOLA ESQUINA COM AV. PIQUIRI, NO BAIRRO BRASMADEIRA, CONFORME ESPECÍFICA.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 332 de 2015
Autor: Jorge Menegatti
PROPÕE LIMPEZA E ROÇADA NO ATERRO DE INERTES E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO BAIRRO GUARUJÁ, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE LIMPEZA E ROÇADA NO ATERRO DE INERTES E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO BAIRRO GUARUJÁ, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 333 de 2015
Autor: Jorge Bocasanta
PROPÕE A LIMPEZA E ROÇADA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE A LIMPEZA E ROÇADA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 334 de 2015
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM SUPER POSTE NO ESTACIONAMENTO DA UPA VENEZA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM SUPER POSTE NO ESTACIONAMENTO DA UPA VENEZA.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 335 de 2015
Autor: Professor Paulino
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO OS BAIRROS ALTO ALEGRE E SANTA CRUZ ATRAVÉS DA RUA TAMOIOS, NA FORMA ESPECÍFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO OS BAIRROS ALTO ALEGRE E SANTA CRUZ ATRAVÉS DA RUA TAMOIOS, NA FORMA ESPECÍFICA.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 336 de 2015
Autor: Professor Paulino
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA BOCA DE LOBO DA RUA SERRA DE SANTANA EM FRENTE AO N°588 E NA RUA PEDRA BRANCA NO BAIRRO MORUMBI, NA FORMA ESPECÍFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA BOCA DE LOBO DA RUA SERRA DE SANTANA EM FRENTE AO N°588 E NA RUA PEDRA BRANCA NO BAIRRO MORUMBI, NA FORMA ESPECÍFICA.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 337 de 2015
Autor: Professor Paulino
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NA LINHA SÃO ROQUE, NA FORMA ESPECÍFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NA LINHA SÃO ROQUE, NA FORMA ESPECÍFICA.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 338 de 2015
Autor: Nei Haveroth
PROPÕE QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ACÁCIA NO BAIRRO PARQUE VERDE CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ACÁCIA NO BAIRRO PARQUE VERDE CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 339 de 2015
Autor: Nei Haveroth
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA JOÃO LILI CIRICO ESQUINA COM A RUA NATAL, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA JOÃO LILI CIRICO ESQUINA COM A RUA NATAL, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 340 de 2015
Autor: Nei Haveroth
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MAGGIORIM NO BAIRRO PARQUE VERDE CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MAGGIORIM NO BAIRRO PARQUE VERDE CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 341 de 2015
Autor: Nei Haveroth
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO A READEQUAÇÃO DE CALÇADA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO A READEQUAÇÃO DE CALÇADA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 342 de 2015
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA ASSUNÇÃO COM A RUA CUIABÁ NO BAIRRO ALTO ALEGRE.


Obs.: PROPÕE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA ASSUNÇÃO COM A RUA CUIABÁ NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 343 de 2015
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE QUE O TRANSPORTE COLETIVO ATENDA AS 463 FAMÍLIAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL PANTANAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.


Obs.: PROPÕE QUE O TRANSPORTE COLETIVO ATENDA AS 463 FAMÍLIAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL PANTANAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 344 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DA CAPACIDADE DE VAZÃO NO CÓRREGO DO RIO COATI CHICO, NA ENTRADA DO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DA CAPACIDADE DE VAZÃO NO CÓRREGO DO RIO COATI CHICO, NA ENTRADA DO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 345 de 2015
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE OS SERVIÇOS DE PATROLAGEM NA RUA VITORINO DE ARAÚJO E AS RUAS DA TRAVESSA DO MUTIRÃO NO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.


Obs.: PROPÕE OS SERVIÇOS DE PATROLAGEM NA RUA VITORINO DE ARAÚJO E AS RUAS DA TRAVESSA DO MUTIRÃO NO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 346 de 2015
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA CASTRO ALVES ENTRE AS RUAS FORTALEZA E SÃO LUIZ NO CENTRO.


Obs.: PROPÕE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA CASTRO ALVES ENTRE AS RUAS FORTALEZA E SÃO LUIZ NO CENTRO.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 347 de 2015
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE QUE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NAS RUAS JORGE LACERDA COM ANTÔNIO DAMIAN.


Obs.: PROPÕE QUE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NAS RUAS JORGE LACERDA COM ANTÔNIO DAMIAN.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 348 de 2015
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA VITORINO DE ARAÚJO AS MARGENS DO RIO, NO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.


Obs.: PROPÕE A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA VITORINO DE ARAÚJO AS MARGENS DO RIO, NO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 349 de 2015
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DOS DEFICIENTES DA UBS DO BAIRRO SANTA CRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DOS DEFICIENTES DA UBS DO BAIRRO SANTA CRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Amélio Burgarelli / PDT
Luiz Frare / PDT
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "D", INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/2009.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "D", INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/2009.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DO LOTE N°05, QUADRA N° 405, MATRÍCULA N° 25.864 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DO LOTE N°05, QUADRA N° 405, MATRÍCULA N° 25.864 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 10 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO À EMENDA N° 1/2015 AO SUBSTITUTIVO N° 1/2014 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 105/2014.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA N° 1/2015 AO SUBSTITUTIVO N° 1/2014 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 105/2014.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único.
4 - Emenda nº 3 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
EMENDA N° 1 AO SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO LEI ORDINÁRIA N° 105/2014.


Obs.: EMENDA N° 1 AO SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO LEI ORDINÁRIA N° 105/2014.
Arquivada

Obs.: devido a aprovação do PCJR 10/2015.
5 - Emenda nº 14 de 2015
Autor: Romulo Quintino
EMENDA N. 2 AO SUBSTITUTIVO 1 DO PROJETO DE LEI N° 105/2014.


Obs.: EMENDA N. 2 AO SUBSTITUTIVO 1 DO PROJETO DE LEI N° 105/2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
6 - Substitutivo nº 3 de 2014
Autor: Romulo Quintino
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 105/2014, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.


Obs.: AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 105/2014, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único.
7 - Requerimento nº 129 de 2015
Autor: Jeovane Machado
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRABALHOS DE PROFISSIONAIS QUE ATENDEM NO CISOP, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRABALHOS DE PROFISSIONAIS QUE ATENDEM NO CISOP, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
8 - Requerimento nº 130 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DOS MOBILIÁRIOS UTILIZADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLA MUNICIPAIS , NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DOS MOBILIÁRIOS UTILIZADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLA MUNICIPAIS , NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
9 - Requerimento nº 131 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE.


Obs.: REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
10 - Requerimento nº 132 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À REESTRUTURAÇÃO DAS OBRAS DA AVENIDA BRASIL (COM FINANCIAMENTO BID), NA FORMA COMO ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À REESTRUTURAÇÃO DAS OBRAS DA AVENIDA BRASIL (COM FINANCIAMENTO BID), NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
11 - Requerimento nº 133 de 2015
Autor: Jorge Bocasanta
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
12 - Requerimento nº 134 de 2015
Autor: João Paulo
REQUER INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS ACERCA DOS PARQUÍMETROS NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS ACERCA DOS PARQUÍMETROS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
13 - Requerimento nº 135 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SESOP, EM FACE DA TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DO ATUAL ENDEREÇO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SESOP, EM FACE DA TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DO ATUAL ENDEREÇO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
14 - Requerimento nº 136 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DOS IMÓVEIS LOCADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DOS IMÓVEIS LOCADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
15 - Requerimento nº 137 de 2015
Autor: Paulo Porto
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
16 - Requerimento nº 138 de 2015
Autor: Jorge Menegatti
REQUER CÓPIA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº12/2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER CÓPIA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº12/2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
17 - Requerimento nº 139 de 2015
Autor: João Paulo
REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO CASCAVEL VELHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO CASCAVEL VELHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
18 - Requerimento nº 140 de 2015
Autor: João Paulo
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM VENEZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM VENEZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
19 - Requerimento nº 141 de 2015
Autor: João Paulo
REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO LOTEAMENTO JABORÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO LOTEAMENTO JABORÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
20 - Requerimento nº 142 de 2015
Autor: João Paulo
REQUER INFORMAÇÕES A SANEPAR SOBRE AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO LOTEAMENTO JABORÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A SANEPAR SOBRE AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO LOTEAMENTO JABORÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
21 - Requerimento nº 143 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA COMPETENTE ACERCA DOS IMÓVEIS LOCADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA COMPETENTE ACERCA DOS IMÓVEIS LOCADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Arquivada

Obs.: a pedido do autor.
22 - Requerimento nº 144 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TAMOIOS E JOÃO BERLANDO NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TAMOIOS E JOÃO BERLANDO NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 3 de 2014
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Amélio Burgarelli - Sim
  • Luiz Frare - Abstenção
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 10 de 2015
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Não
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Não
  • Luiz Amélio Burgarelli - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Nei Haveroth - Não
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Martendal Araújo - Não
  • Professor Paulino - Não
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Celso Dal Molin / PL

    2 - João Paulo / PSD

    3 - Luiz Amélio Burgarelli / PDT




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