Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS NA LEI 5.307/2009 NO QUE TANGE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS NA LEI 5.307/2009 NO QUE TANGE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2015
Processo: -
Autor: Carlinhos Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
Processo: -
Autor: Carlinhos Oliveira, Fernando Winter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE "IRACI SCHWENCK DE OLIVEIRA" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DENOMINA DE "IRACI SCHWENCK DE OLIVEIRA" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2015
Processo: -
Autor: Carlinhos Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE "ALVINO QUEIROZ DE SOUZA" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DENOMINA DE "ALVINO QUEIROZ DE SOUZA" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 74 de 2015
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PLO N.46/2015. - AO PLO N.46/2015.
|
Não há resultado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 76 de 2015
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.31/2015. - À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.31/2015.
|
Não há resultado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.31/2015. - À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.31/2015.
|
Não há resultado |