SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/06/2015 - 09:40

Encerramento: 08/06/2015 - 10:47

Mesa Diretora

Presidente: Gugu Bueno / PL

1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT

2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE

1º Secretário: Romulo Quintino / PSL

Lista de Presença na Sessão

Cabral / PDT

Celso Dal Molin / PL

Claudio Gaiteiro / PSL

Fernando Winter / PODE

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Jeovane Machado / PSD

João Paulo / PSD

Jorge Bocasanta / PT

Jorge Menegatti / PSC

Luiz Amélio Burgarelli / PDT

Luiz Frare / PDT

Nei Haveroth / PSL

Paulo Porto / PCdoB

Professor Paulino / PT

Robertinho Magalhães / PMN

Romulo Quintino / PSL

Rui Capelão / PPS

Vanderlei Augusto da Silva / PSC

Walmir Severgnini / PROS

Expedientes

2 - Enviado à Mesa pelo Executivo: Ofício SEAJUR/ATL n.157/2015, em resposta ao requerimento n.194/2015.
3 - Correspondências em geral: Ofício n.076/ADM/NRE, da Secretaria de Estado da Educação, em resposta ao Requerimento n.170/2015; Ofício 00712/2015 - SRGT-S/GETEK/DR-PR sobre a celebração de convênio para operacionalização da Agência dos Correios Comunitária - AGC- Rio do Salto; Ofício n.260-SR.Oeste do DER-PR em resposta ao requerimento n.174/2015.
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores: Parecer n. 32/2015 da CVOPU; Parecer n. 57/2015 da CJR; Parecer n. 29/2015 da CEFO; Parecer n. 7/2015 da CDCFSPM; Parecer n. 36/2015 da CEFO; Parecer n. 77/2015 da CJR; Parecer n. 5/2015 da CSAS; Parecer n. 75/2015 da CJR; Parecer n. 37/2015 da CEFO; Ofício 67/2015/GPM, justificativa de ausência na Sessão Plenária do dia 08/06/2015 do vereador Pedro Martendal Araújo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 57 de 2015 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO N.34/2015 Obs.: AO PLO N.34/2015	Matéria não votada
2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 75 de 2015 Autores:	AO PLO N.47/2015. Obs.: AO PLO N.47/2015.	Matéria não votada
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 77 de 2015 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO SUBS. N.01 DO PLO N.42/2015. Obs.: AO SUBS. N.01 DO PLO N.42/2015.	Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 29 de 2015 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	CONTRÁRIO AO PLO N.34/2015. Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.34/2015.	Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 36 de 2015 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	CONTRÁRIO AO SUBS. N.01 DO PLO N.42/2015. Obs.: CONTRÁRIO AO SUBS. N.01 DO PLO N.42/2015.	Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 37 de 2015 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	CONTRÁRIO AO PLO N.47/2015. Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.47/2015.	Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 5 de 2015 Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social	AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47/2015. Obs.: AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47/2015.	Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 32 de 2015 Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo	CONTRÁRIO AO PLO N.34/2015. Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.34/2015.	Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 7 de 2015 Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor	AO PLO N.34/2015. Obs.: AO PLO N.34/2015.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cabral / PDT

Celso Dal Molin / PL

Claudio Gaiteiro / PSL

Fernando Winter / PODE

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Jeovane Machado / PSD

João Paulo / PSD

Jorge Bocasanta / PT

Jorge Menegatti / PSC

Luiz Amélio Burgarelli / PDT

Luiz Frare / PDT

Nei Haveroth / PSL

Paulo Porto / PCdoB

Professor Paulino / PT

Robertinho Magalhães / PMN

Romulo Quintino / PSL

Rui Capelão / PPS

Vanderlei Augusto da Silva / PSC

Walmir Severgnini / PROS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2015 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por maioria Obs.: em 1º turno. Com votos contrários dos vereadores Jorge Bocasanta e Rui Capelão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
3 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 37 de 2015 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	CONTRÁRIO AO PLO N.47/2015. Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.47/2015.	Rejeitada por maioria Obs.: em turno único.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015 Autores: Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Fernando Winter, João Paulo, Jorge Bocasanta, Jorge Menegatti, Nei Haveroth, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino, Vanderlei Augusto da Silva	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA "VACINAÇÃO GRATUITA PARA IDOSOS" NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA "VACINAÇÃO GRATUITA PARA IDOSOS" NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.	Aprovada por maioria Obs.: em 1º turno.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015	Cabral - Sim Celso Dal Molin - Sim Claudio Gaiteiro - Sim Fernando Winter - Sim Gugu Bueno - Abstenção Jaime Vasatta - Sim Jeovane Machado - Sim João Paulo - Sim Jorge Bocasanta - Não Jorge Menegatti - Sim Luiz Amélio Burgarelli - Sim Luiz Frare - Não Nei Haveroth - Sim Paulo Porto - Sim Professor Paulino - Sim Robertinho Magalhães - Sim Romulo Quintino - Sim Rui Capelão - Não Vanderlei Augusto da Silva - Sim Walmir Severgnini - Sim
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 37 de 2015	Cabral - Não Celso Dal Molin - Não Claudio Gaiteiro - Não Fernando Winter - Sim Gugu Bueno - Abstenção Jaime Vasatta - Não Jeovane Machado - Não João Paulo - Não Jorge Bocasanta - Sim Jorge Menegatti - Não Luiz Amélio Burgarelli - Não Luiz Frare - Sim Nei Haveroth - Não Paulo Porto - Não Professor Paulino - Não Robertinho Magalhães - Não Romulo Quintino - Não Rui Capelão - Sim Vanderlei Augusto da Silva - Não Walmir Severgnini - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Paulino / PT

2 - Luiz Amélio Burgarelli / PDT

Conteúdo Multimídia

Audio: http://bit.ly/1T7CRHi

Video: Indisponível

Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)