Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O VALOR DA CESTA BÁSICA PREVISTO NO ARTIGO 1º' DA LEI MUNICIPAL N° 5.793, DE 24 DE MAIO DE 2011. - - ALTERA O VALOR DA CESTA BÁSICA PREVISTO NO ARTIGO 1º' DA LEI MUNICIPAL N° 5.793, DE 24 DE MAIO DE 2011.
|
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DEFINE COMO MACROZONA DE EXPANSÃO URBANA - MEU AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DEFINE COMO MACROZONA DE EXPANSÃO URBANA - MEU AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Retirada da pauta a pedido do autor. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Adiada por duas sessões, a pedido do vereador Robertinho Magalhães, com votos contrários dos Vereadores Luiz Burgarelli e Nei Haveroth. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LEI N° 5.307/2009 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LEI N° 5.307/2009 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. - - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
|
Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2015
Processo: -
Autor: Luiz Amélio Burgarelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA FAGUNDES. - - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA FAGUNDES.
|
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |