Resumo (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2015 - 09:39
Encerramento: 10/08/2015 - 10:33



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE
1º Secretário: Romulo Quintino / PSL
2º Secretário: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

PLO n.90/2015;

Ofício SEAJUR/ATL n.234/2015, em resposta ao requerimento n.330/2015.

3 - Correspondências em geral:

Ofício n.1042/2015 - GS, da Secretaria de Segurando do Governo do Estado em atenção ao Ofício n.35/2015 da Comissão de Segurança Pública e Trânsito.

5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Votadas e Aprovadas por unanimidade as Atas da 49ª e 50ª Sessões Ordinárias, dos dias 3/08/2015 e 04/08/2015.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Emenda n.1/2015 ao PLO n.81/2015;
Parecer CJR n.120, 146 e 148/2015;
Parecer CVOPU n.43/2015;
Parecer CEFO n.48/2015.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.° 6.436/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.° 6.436/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 120 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO AO PLO N.65/2015.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.65/2015.
Matéria não votada
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 146 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.65/2015.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.65/2015.
Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 148 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.71/2015.


Obs.: À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.71/2015.
Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 48 de 2015
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO AO PLO N.65/2015.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.65/2015.
Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 43 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO N.65/2015.


Obs.: AO PLO N.65/2015.
Matéria não votada
7 - Emenda nº 64 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.81/2015.


Obs.: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.81/2015.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2015
Autor: Nei Haveroth
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria

Obs.: em 1º turno. Com voto contrário do vereador Paulo Porto.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2015
Autor: Paulo Porto
DENOMINA UM PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DO SENHOR ANTÔNIO ZANDONÁ.


Obs.: DENOMINA UM PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DO SENHOR ANTÔNIO ZANDONÁ.
Aprovada por maioria

Obs.: em 1º turno.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Paulo / PSD

2 - Luiz Frare / PDT

3 - Paulo Porto / PCdoB

4 - Rui Capelão / PPS




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