Resumo (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N° 1.967, DE 25.12.1987 QUE ESTABELECE O SISTEMA DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A ECOCATARATAS QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROJETOS DE ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA PR 180 NO DISTRITO DE RIO DO SALTO, ENTRE AS RUAS GETULIO VARGAS E RUA DAS FLORES, COM APROXIMADAMENTE 800 METROS DE EXTENSÃO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE COLÔNIA ESPERANÇA

REQUER À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS VOLANTE NO DISTRITO DE SEDE ALVORADA, NA FORMA COMO ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE 408.

REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A ECOCATARATAS QUANTO À MELHORIA DOS ACESSOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA PR 180 DO PERÍMETRO DE CASCAVEL, DESDE A SAÍDA DA BR 277 ATÉ O DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DE ESTUDO DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA SALETE E SOBRE ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA SUPRIR A DEMANDA DOS BAIRROS DA REGIÃO NORTE, LOCAL ONDE SITUA-SE A ESCOLA, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CMEIS E ESCOLAS, TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS E EM LISTA DE ESPERA E, DA COMTEMPLAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DEVIDO AOS NOVOS LOTEAMENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME A CI N°758/GAB/SEMED/2015, ENCAMINHADO A ESTA COMISSÃO PARA RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS REFERENTES AO REQ N°193 DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO/PSL, NA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS/PSC, NA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MAREIO PACHECO/PPL, NA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR LEMOS/PT, NA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO/PDT, NA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHORA ANA SERES TRENTO COMIN, A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTOS DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER, AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR EVANDRO ROMAN/PSD, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA BARBARA.

REQUER, AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR ADELINO RIBEIRO/PSL, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA BARBARA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS ACERCA DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA 51 AO ANTEPROJETO DE LEI 116/2014, ESPECIALMENTE SE A SECRETARIA SE POSSUI RECURSOS DIRETOS DA EMENDA, CRONOGRAMAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIA, SE HÁ PRAZOS PARA O INÍCIO E O TÉRMINO DAS MELHORIAS E REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTAS COMUNIDADES SERÃO CONTEMPLADAS E QUAIS SERÃO AS COMUNIDADES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ACERCA DE PROJETO DE CONTINUIDADE DA RUA OLINDA PERIOLO BAIRRO PACAEMBU FAZENDO LIGAÇÃO COM A BR 277 E DA EXISTÊNCIA DE UM PROJETO DE VIADUTO QUE LIGUE A RUA OLINDA PERIOLO COM O JARDIM VENEZA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDEC, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONDOMÍNIOS INDUSTRIAIS, ESPECIALMENTE E EXISTÊNCIA DE ÁREAS REMANESCENTES, PROCESSO DE DEVOLUÇÃO PARA DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, DISTRITOS INDUSTRIAIS EM IMPLANTAÇÃO, PROJETO DE NOVOS DISTRITOS, LISTA DE ESPERA E ONDE E COMO DEVE PROCEDER, O PRETENDENTE A INSTALAR UMA INDÚSTRIA.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, ESPECIALMENTE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO USUÁRIOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, QUANTIDADE DE USUÁRIOS ENTRE 60 E 65 ANOS POSSUEM CADASTRO NA COMPANHIA PARA A UTILIZAÇÃO DA GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NÚMERO TOTAL DE ESTUDANTES QUE POSSUEM CADASTRO NA COMPANHIA PARA A UTILIZAÇÃO DO MEIO PASSE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, O NÚMERO DE PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES QUE POSSUEM CADASTRO NA COMPANHIA PARA A UTILIZAÇÃO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - IPMC, ESPECIALMENTE: DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA, ARRECADAÇÃO ANUAL, EXISTÊNCIA DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O PAGAMENTO DESSA CONTRAPARTIDA ENCONTRA-SE EM DIA, LISTA PORMENORIZADA COM OS DADOS DOS BENEFICIÁRIOS, MONTANTE EXISTENTE EM CAIXA E A MODALIDADE DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS EXISTENTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE TANGE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, ESPECIALMENTE: ARRECADAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP, INVESTIMENTO MENSALMENTE COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FUTUROS INVESTIMENTOS PREVISTOS, SE OS SERVIÇOS CONTINUARÃO SENDO EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE OBRA DE CASCAVEL, SE O VALOR (AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 5.697/2010) FOI RESTITUÍDO EM SUA TOTALIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 6.467, DE 08 DE ABRIL DE 2015.

REQUER DA CETTRANS, INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI 2.333/92, ESPECIALMENTE SOBRE A COBRANÇA DE PASSAGENS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DE PASSAGEIROS MENORES DE 10 ANO, NA FORMA COMO ESPECIFICA.

REQUER A DILAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 83 DE 2015, NA FORMA COMO ESPECIFICA.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 83, DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE ESTUDO DE EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FORMA DE SUPER POSTES OU OUTRA ALTERNATIVA NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA.

PROPÕE ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE UM PADRÃO DE LUZ NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE SANTA BARBARA.

PROPÕE ESTUDO DE EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FORMA DE POSTE ORNAMENTAL OU SUPER POSTES EM FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO BRAZ NO DISTRITO DE SÃO SALVADOR.

PROPÕE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GRÉCIA, ENTRE AS RUAS MADRI E PARIS, NO BAIRRO CASCAVEL VELHO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO N°662 NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO NA RUA TERESINA ENTRE AS RUAS SALGADO FILHO E PRESIDENTE BERNARDES, BAIRRO CANCELLI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA ARCO-ÍRIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA APINAJÉS ESQUINA COM RUA TITO MUFFATO, BAIRRO SANTA CRUZ NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA BORORÓS ENTRE A RUA DOS PINUS E RUA CLEVELANDIA, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E REPAROS E MANUTENÇÃO NA "BOCA DE LOBO" NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA COMUNIDADE DE SANTA BÁRBARA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO NA RUA PARANAGUÁ, EM FRENTE À ESCOLA ADOLIVAL PIAN NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA JACAREZINHO, ENTE A RUA LONDRINA E PRESTES MAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ACADEMIA A PARTIR DO N° 303 NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, NA FORMA ESPECÍFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DUAS QUADRAS DA RUA TRÊS AMIGOS, ENTRE AS RUAS GURGEL E MEDICINA, TURISPARQUE, NA FORMA ESPECÍFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GURGEL, ENTRE AS RUAS PEDRO BAÚ E EVERALDO XAVIER NO TURISPARQUE, NA FORMA ESPECÍFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLIVA, ENTRE AS RUAS PEDRO BAÚ E EVERALDO XAVIER NO TURISPARQUE, NA FORMA ESPECÍFICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DA CETTRANS, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PORTO UNIÃO ESQUINA COM A RUA VIDEIRA NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, NA FORMA ESPECÍFICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DE LIMPEI» E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA CRUZEIRO N° 676 E PROXIMIDADES NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, NA FORMA ESPECÍFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA VOLOCHEN A PARTIR DO N° 755 NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, NA FORMA ESPECÍFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETÁRIAS MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OSVALDO DALL OGLIO NO BAIRRO BRÁS MADEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS LOCAIS PÚBLICOS DO BAIRRO CANADÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO BAIRRO COQUEIRAL CONFORME ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO BAIRRO COQUEIRAL CONFORME ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO, EM RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADMINISTRAÇÃO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA CARLOS DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MELHORIA LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA WILSON JOFRE NO CENTRO DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO PRESIDENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO BRASMADEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE E REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AO PLO N.74/2015.

AO PLO N.74/2015.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UM PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DO SENHOR ANTÔNIO ZANDONÁ.

REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A ECOCATARATAS QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROJETOS DE ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA PR 180 NO DISTRITO DE RIO DO SALTO, ENTRE AS RUAS GETULIO VARGAS E RUA DAS FLORES, COM APROXIMADAMENTE 800 METROS DE EXTENSÃO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE COLÔNIA ESPERANÇA

REQUER À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS VOLANTE NO DISTRITO DE SEDE ALVORADA, NA FORMA COMO ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE 408.

REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A ECOCATARATAS QUANTO À MELHORIA DOS ACESSOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA PR 180 DO PERÍMETRO DE CASCAVEL, DESDE A SAÍDA DA BR 277 ATÉ O DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DE ESTUDO DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA SALETE E SOBRE ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA SUPRIR A DEMANDA DOS BAIRROS DA REGIÃO NORTE, LOCAL ONDE SITUA-SE A ESCOLA, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CMEIS E ESCOLAS, TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS E EM LISTA DE ESPERA E, DA COMTEMPLAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DEVIDO AOS NOVOS LOTEAMENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME A CI N°758/GAB/SEMED/2015, ENCAMINHADO A ESTA COMISSÃO PARA RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS REFERENTES AO REQ N°193 DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO/PSL, NA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS/PSC, NA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MAREIO PACHECO/PPL, NA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR LEMOS/PT, NA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO/PDT, NA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHORA ANA SERES TRENTO COMIN, A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTOS DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER, AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR EVANDRO ROMAN/PSD, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA BARBARA.

REQUER, AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR ADELINO RIBEIRO/PSL, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA BARBARA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS ACERCA DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA 51 AO ANTEPROJETO DE LEI 116/2014, ESPECIALMENTE SE A SECRETARIA SE POSSUI RECURSOS DIRETOS DA EMENDA, CRONOGRAMAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIA, SE HÁ PRAZOS PARA O INÍCIO E O TÉRMINO DAS MELHORIAS E REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTAS COMUNIDADES SERÃO CONTEMPLADAS E QUAIS SERÃO AS COMUNIDADES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ACERCA DE PROJETO DE CONTINUIDADE DA RUA OLINDA PERIOLO BAIRRO PACAEMBU FAZENDO LIGAÇÃO COM A BR 277 E DA EXISTÊNCIA DE UM PROJETO DE VIADUTO QUE LIGUE A RUA OLINDA PERIOLO COM O JARDIM VENEZA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDEC, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONDOMÍNIOS INDUSTRIAIS, ESPECIALMENTE E EXISTÊNCIA DE ÁREAS REMANESCENTES, PROCESSO DE DEVOLUÇÃO PARA DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, DISTRITOS INDUSTRIAIS EM IMPLANTAÇÃO, PROJETO DE NOVOS DISTRITOS, LISTA DE ESPERA E ONDE E COMO DEVE PROCEDER, O PRETENDENTE A INSTALAR UMA INDÚSTRIA.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, ESPECIALMENTE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO USUÁRIOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, QUANTIDADE DE USUÁRIOS ENTRE 60 E 65 ANOS POSSUEM CADASTRO NA COMPANHIA PARA A UTILIZAÇÃO DA GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NÚMERO TOTAL DE ESTUDANTES QUE POSSUEM CADASTRO NA COMPANHIA PARA A UTILIZAÇÃO DO MEIO PASSE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, O NÚMERO DE PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES QUE POSSUEM CADASTRO NA COMPANHIA PARA A UTILIZAÇÃO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - IPMC, ESPECIALMENTE: DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA, ARRECADAÇÃO ANUAL, EXISTÊNCIA DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O PAGAMENTO DESSA CONTRAPARTIDA ENCONTRA-SE EM DIA, LISTA PORMENORIZADA COM OS DADOS DOS BENEFICIÁRIOS, MONTANTE EXISTENTE EM CAIXA E A MODALIDADE DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS EXISTENTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE TANGE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, ESPECIALMENTE: ARRECADAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP, INVESTIMENTO MENSALMENTE COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FUTUROS INVESTIMENTOS PREVISTOS, SE OS SERVIÇOS CONTINUARÃO SENDO EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE OBRA DE CASCAVEL, SE O VALOR (AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 5.697/2010) FOI RESTITUÍDO EM SUA TOTALIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 6.467, DE 08 DE ABRIL DE 2015.

REQUER DA CETTRANS, INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI 2.333/92, ESPECIALMENTE SOBRE A COBRANÇA DE PASSAGENS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DE PASSAGEIROS MENORES DE 10 ANO, NA FORMA COMO ESPECIFICA.