Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UM PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DO SENHOR ANTÔNIO ZANDONÁ.

DENOMINA UM PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DO SENHOR ANTÔNIO ZANDONÁ.

REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A ECOCATARATAS QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROJETOS DE ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA PR 180 NO DISTRITO DE RIO DO SALTO, ENTRE AS RUAS GETULIO VARGAS E RUA DAS FLORES, COM APROXIMADAMENTE 800 METROS DE EXTENSÃO.

REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A ECOCATARATAS QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROJETOS DE ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA PR 180 NO DISTRITO DE RIO DO SALTO, ENTRE AS RUAS GETULIO VARGAS E RUA DAS FLORES, COM APROXIMADAMENTE 800 METROS DE EXTENSÃO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE COLÔNIA ESPERANÇA

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE COLÔNIA ESPERANÇA

REQUER À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS
VOLANTE NO DISTRITO DE SEDE ALVORADA, NA FORMA COMO ESPECIFICA.

REQUER À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS
VOLANTE NO DISTRITO DE SEDE ALVORADA, NA FORMA COMO ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE 408.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE 408.

REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A ECOCATARATAS QUANTO À MELHORIA DOS ACESSOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA PR 180 DO PERÍMETRO DE CASCAVEL, DESDE A SAÍDA DA BR 277 ATÉ O DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.

REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A ECOCATARATAS QUANTO À MELHORIA DOS ACESSOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA PR 180 DO PERÍMETRO DE CASCAVEL, DESDE A SAÍDA DA BR 277 ATÉ O DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DE ESTUDO DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA SALETE E SOBRE ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA SUPRIR A DEMANDA DOS BAIRROS DA REGIÃO NORTE, LOCAL ONDE SITUA-SE A ESCOLA, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CMEIS E ESCOLAS, TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS E EM LISTA DE ESPERA E, DA COMTEMPLAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DEVIDO AOS NOVOS LOTEAMENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DE ESTUDO DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA SALETE E SOBRE ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA SUPRIR A DEMANDA DOS BAIRROS DA REGIÃO NORTE, LOCAL ONDE SITUA-SE A ESCOLA, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CMEIS E ESCOLAS, TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS E EM LISTA DE ESPERA E, DA COMTEMPLAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DEVIDO AOS NOVOS LOTEAMENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME A CI N°758/GAB/SEMED/2015, ENCAMINHADO A ESTA COMISSÃO PARA RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS REFERENTES AO REQ N°193 DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME A CI N°758/GAB/SEMED/2015, ENCAMINHADO A ESTA COMISSÃO PARA RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS REFERENTES AO REQ N°193 DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO/PSL, NA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO/PSL, NA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS/PSC, NA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS/PSC, NA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MAREIO PACHECO/PPL, NA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MAREIO PACHECO/PPL, NA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR LEMOS/PT, NA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR LEMOS/PT, NA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO/PDT, NA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO/PDT, NA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHORA ANA SERES TRENTO COMIN, A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHORA ANA SERES TRENTO COMIN, A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS COLÉGIO ESTADUAIS ATENDIDOS PELO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTOS DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTOS DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER, AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR EVANDRO ROMAN/PSD, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA BARBARA.

REQUER, AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR EVANDRO ROMAN/PSD, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA BARBARA.

REQUER, AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR ADELINO RIBEIRO/PSL, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA BARBARA.

REQUER, AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR ADELINO RIBEIRO/PSL, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA BARBARA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS ACERCA DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA 51 AO ANTEPROJETO DE LEI 116/2014, ESPECIALMENTE SE A SECRETARIA SE POSSUI RECURSOS DIRETOS DA EMENDA, CRONOGRAMAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIA, SE HÁ PRAZOS PARA O INÍCIO E O TÉRMINO DAS MELHORIAS E REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTAS COMUNIDADES SERÃO CONTEMPLADAS E QUAIS SERÃO AS COMUNIDADES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS ACERCA DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA 51 AO ANTEPROJETO DE LEI 116/2014, ESPECIALMENTE SE A SECRETARIA SE POSSUI RECURSOS DIRETOS DA EMENDA, CRONOGRAMAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIA, SE HÁ PRAZOS PARA O INÍCIO E O TÉRMINO DAS MELHORIAS E REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTAS COMUNIDADES SERÃO CONTEMPLADAS E QUAIS SERÃO AS COMUNIDADES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ACERCA DE PROJETO DE CONTINUIDADE DA RUA OLINDA PERIOLO BAIRRO PACAEMBU FAZENDO LIGAÇÃO COM A BR 277 E DA EXISTÊNCIA DE UM PROJETO DE VIADUTO QUE LIGUE A RUA OLINDA PERIOLO COM O JARDIM VENEZA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ACERCA DE PROJETO DE CONTINUIDADE DA RUA OLINDA PERIOLO BAIRRO PACAEMBU FAZENDO LIGAÇÃO COM A BR 277 E DA EXISTÊNCIA DE UM PROJETO DE VIADUTO QUE LIGUE A RUA OLINDA PERIOLO COM O JARDIM VENEZA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDEC, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONDOMÍNIOS INDUSTRIAIS, ESPECIALMENTE E EXISTÊNCIA DE ÁREAS REMANESCENTES, PROCESSO DE DEVOLUÇÃO PARA DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, DISTRITOS INDUSTRIAIS EM IMPLANTAÇÃO, PROJETO DE NOVOS DISTRITOS, LISTA DE ESPERA E ONDE E COMO DEVE PROCEDER, O PRETENDENTE A INSTALAR UMA INDÚSTRIA.

REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDEC, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONDOMÍNIOS INDUSTRIAIS, ESPECIALMENTE E EXISTÊNCIA DE ÁREAS REMANESCENTES, PROCESSO DE DEVOLUÇÃO PARA DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, DISTRITOS INDUSTRIAIS EM IMPLANTAÇÃO, PROJETO DE NOVOS DISTRITOS, LISTA DE ESPERA E ONDE E COMO DEVE PROCEDER, O PRETENDENTE A INSTALAR UMA INDÚSTRIA.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, ESPECIALMENTE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO USUÁRIOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, QUANTIDADE DE USUÁRIOS ENTRE 60 E 65 ANOS POSSUEM CADASTRO NA COMPANHIA PARA A UTILIZAÇÃO DA GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NÚMERO TOTAL DE ESTUDANTES QUE POSSUEM CADASTRO NA COMPANHIA PARA A UTILIZAÇÃO DO MEIO PASSE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, O NÚMERO DE PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES QUE POSSUEM CADASTRO NA COMPANHIA PARA A UTILIZAÇÃO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, ESPECIALMENTE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO USUÁRIOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, QUANTIDADE DE USUÁRIOS ENTRE 60 E 65 ANOS POSSUEM CADASTRO NA COMPANHIA PARA A UTILIZAÇÃO DA GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NÚMERO TOTAL DE ESTUDANTES QUE POSSUEM CADASTRO NA COMPANHIA PARA A UTILIZAÇÃO DO MEIO PASSE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, O NÚMERO DE PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES QUE POSSUEM CADASTRO NA COMPANHIA PARA A UTILIZAÇÃO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - IPMC, ESPECIALMENTE: DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA, ARRECADAÇÃO ANUAL, EXISTÊNCIA DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O PAGAMENTO DESSA CONTRAPARTIDA ENCONTRA-SE EM DIA, LISTA PORMENORIZADA COM OS DADOS DOS BENEFICIÁRIOS, MONTANTE EXISTENTE EM CAIXA E A MODALIDADE DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS EXISTENTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - IPMC, ESPECIALMENTE: DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA, ARRECADAÇÃO ANUAL, EXISTÊNCIA DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O PAGAMENTO DESSA CONTRAPARTIDA ENCONTRA-SE EM DIA, LISTA PORMENORIZADA COM OS DADOS DOS BENEFICIÁRIOS, MONTANTE EXISTENTE EM CAIXA E A MODALIDADE DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS EXISTENTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE TANGE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, ESPECIALMENTE: ARRECADAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP, INVESTIMENTO MENSALMENTE COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FUTUROS INVESTIMENTOS PREVISTOS, SE OS SERVIÇOS CONTINUARÃO SENDO EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE OBRA DE CASCAVEL, SE O VALOR (AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 5.697/2010) FOI RESTITUÍDO EM SUA TOTALIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE TANGE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, ESPECIALMENTE: ARRECADAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP, INVESTIMENTO MENSALMENTE COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FUTUROS INVESTIMENTOS PREVISTOS, SE OS SERVIÇOS CONTINUARÃO SENDO EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE OBRA DE CASCAVEL, SE O VALOR (AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 5.697/2010) FOI RESTITUÍDO EM SUA TOTALIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 6.467, DE 08 DE ABRIL DE 2015.

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 6.467, DE 08 DE ABRIL DE 2015.

REQUER DA CETTRANS, INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI 2.333/92, ESPECIALMENTE SOBRE A COBRANÇA DE PASSAGENS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DE PASSAGEIROS MENORES DE 10 ANO, NA FORMA COMO ESPECIFICA.

REQUER DA CETTRANS, INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI 2.333/92, ESPECIALMENTE SOBRE A COBRANÇA DE PASSAGENS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DE PASSAGEIROS MENORES DE 10 ANO, NA FORMA COMO ESPECIFICA.