Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N.° 6.494/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N.° 6.494/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS INFORMAÇÕES ACERCA DA SINALIZAÇÃO NA RUA VITÓRIA ESQUINA COM A RUA SOUZA NAVES, ESPECIALMENTE SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE E A PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO.

REQUER À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS INFORMAÇÕES ACERCA DA SINALIZAÇÃO NA RUA VITÓRIA ESQUINA COM A RUA SOUZA NAVES, ESPECIALMENTE SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE E A PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RESPEITO DAS CONSULTAS COM OFTALMOLOGISTAS QUE FORAM DISPONIBILIZADAS PARA CASCAVEL, QUANTAS NÃO FORAM APROVEITADAS E QUE FORAM REPASSADAS A OUTROS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DO CISOP, QUAL O MOTIVO DE NÃO SEREM REPASSADAS AS CONSULTAS A OUTROS MUNICÍPIOS, QUANTAS PESSOAS AGUARDAM NA FILA DE ESPERA, QUAL É A MÉDIA DE TEMPO DE ESPERA E QUAL A JUSTIFICATIVA DAS SOBRAS DE CONSULTAS UMA VEZ QUE EXISTEM PESSOAS NA FILA DE ESPERA DO CISOP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RESPEITO DAS CONSULTAS COM OFTALMOLOGISTAS QUE FORAM DISPONIBILIZADAS PARA CASCAVEL, QUANTAS NÃO FORAM APROVEITADAS E QUE FORAM REPASSADAS A OUTROS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DO CISOP, QUAL O MOTIVO DE NÃO SEREM REPASSADAS AS CONSULTAS A OUTROS MUNICÍPIOS, QUANTAS PESSOAS AGUARDAM NA FILA DE ESPERA, QUAL É A MÉDIA DE TEMPO DE ESPERA E QUAL A JUSTIFICATIVA DAS SOBRAS DE CONSULTAS UMA VEZ QUE EXISTEM PESSOAS NA FILA DE ESPERA DO CISOP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER À ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS INFORMAÇÕES ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA PIQUIRI, SE HÁ UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA E QUAL A PREVISÃO PRA O INÍCIO NAS OBRAS.

REQUER À ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS INFORMAÇÕES ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA PIQUIRI, SE HÁ UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA E QUAL A PREVISÃO PRA O INÍCIO NAS OBRAS.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS REPASSES DO GOVERNO ESTADUAL PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE/PR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS REPASSES DO GOVERNO ESTADUAL PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE/PR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ACERCA DOS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES MUNICIPAIS CONTRATADOS QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS INTERROMPIDOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ACERCA DOS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES MUNICIPAIS CONTRATADOS QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS INTERROMPIDOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SMEL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO NOVO MILÊNIO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SMEL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO NOVO MILÊNIO.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, ESPECIALMENTE O ESTÁGIO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CMEI JÚLIO INÁCIO UNCER, REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, SE ATENDERÁ A DEMANDA DA REGIÃO SUL DA CIDADE, CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO CMEI JÚLIO INÁCIO UNCER.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, ESPECIALMENTE O ESTÁGIO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CMEI JÚLIO INÁCIO UNCER, REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, SE ATENDERÁ A DEMANDA DA REGIÃO SUL DA CIDADE, CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO CMEI JÚLIO INÁCIO UNCER.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, ESPECIALMENTE SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ESTILAC LEAL, 721, SÃO CRISTÓVÃO, A FINALIDADE DE USO DESTE IMÓVEL E O FORNECIMENTO DA CÓPIA DO CONTRATO DO REFERENTE ALUGUEL.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, ESPECIALMENTE SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ESTILAC LEAL, 721, SÃO CRISTÓVÃO, A FINALIDADE DE USO DESTE IMÓVEL E O FORNECIMENTO DA CÓPIA DO CONTRATO DO REFERENTE ALUGUEL.

REQUER APOIO, DO EXMO. SENHOR MICHELE CAPUTO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE MENTAL SIM/PR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER APOIO, DO EXMO. SENHOR MICHELE CAPUTO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE MENTAL SIM/PR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER APOIO, DO EXMO. SENHOR EDUARDO SCIARRA, CHEFE DA CASA CIVIL DO PARANÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE MENTAL SIM/PR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER APOIO, DO EXMO. SENHOR EDUARDO SCIARRA, CHEFE DA CASA CIVIL DO PARANÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE MENTAL SIM/PR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DE MEDIDAS E OBRAS PARA MELHORIAS NA ÁREA DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA O REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE DOS PACIENTES E EXAMES; MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE ACESSO À USF, BEM COMO A MELHORIA NA LINHA TELEFÔNICA; AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO COMUM; E VIABILIZAÇÃO DO ACESSO, AGILIDADE E GARANTIA NOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DE MEDIDAS E OBRAS PARA MELHORIAS NA ÁREA DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA O REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE DOS PACIENTES E EXAMES; MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE ACESSO À USF, BEM COMO A MELHORIA NA LINHA TELEFÔNICA; AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO COMUM; E VIABILIZAÇÃO DO ACESSO, AGILIDADE E GARANTIA NOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PARCERIA COM O NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL - NRE.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PARCERIA COM O NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL - NRE.

REQUER AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL - NRE INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS
DO ESTADO QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL E PREFEITURA DE CASCAVEL; DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DA PREFEITURA DE CASCAVEL QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PARCERIA COM O ESTADO.

REQUER AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL - NRE INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS
DO ESTADO QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL E PREFEITURA DE CASCAVEL; DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DA PREFEITURA DE CASCAVEL QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PARCERIA COM O ESTADO.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ESTUDOS PARA CORTE DE ÁRVORE, JUNTO AO BAIRRO CENTRO, NO LOCAL INDICADO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ESTUDOS PARA CORTE DE ÁRVORE, JUNTO AO BAIRRO CENTRO, NO LOCAL INDICADO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SESOP, ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO DE VIA,
JUNTO AO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SESOP, ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO DE VIA,
JUNTO AO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.

PROPÕE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E REPAROS EM "BOCA DE LOBOS", NO LOCAL ONDE
ESPECÍFICA.

PROPÕE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E REPAROS EM "BOCA DE LOBOS", NO LOCAL ONDE
ESPECÍFICA.

PROPÕE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO E A VIABILIZAÇÃO DE VAGA PARA IDOSO OU CADEIRANTE, NO LOCAL QUE ESPECÍFICA.

PROPÕE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO E A VIABILIZAÇÃO DE VAGA PARA IDOSO OU CADEIRANTE, NO LOCAL QUE ESPECÍFICA.

PROPÕE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO NA RUA RIO DA PAZ, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

PROPÕE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO NA RUA RIO DA PAZ, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP A REVITALIZAÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA ROMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP A REVITALIZAÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA ROMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO QUEBRADA, NA RUA JOEL SAMWAYS N° 420 NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO QUEBRADA, NA RUA JOEL SAMWAYS N° 420 NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOÃO MERLIM NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOÃO MERLIM NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

PROPÕE A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO EM FORMA DE PINTURA NA RUA DO FEITOR NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

PROPÕE A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO EM FORMA DE PINTURA NA RUA DO FEITOR NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

PROPÕE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO EM FORMA DE PINTURA NA RUA JACAREZINHO EM FRENTE A ESCOLA PRIMEIROS SONHOS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

PROPÕE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO EM FORMA DE PINTURA NA RUA JACAREZINHO EM FRENTE A ESCOLA PRIMEIROS SONHOS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP ALARGAMENTO DA CALÇADA NA PONTE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO DAMIAN, NA FORMA QUEESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP ALARGAMENTO DA CALÇADA NA PONTE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO DAMIAN, NA FORMA QUEESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS AUTORIZE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DE RUA NO BAIRRO CANCELLI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS AUTORIZE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DE RUA NO BAIRRO CANCELLI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE FIM DE RUA NA RUA MARIA TEREZA FIGUEIREDO, NA
FORMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE FIM DE RUA NA RUA MARIA TEREZA FIGUEIREDO, NA
FORMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REALIZE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO LUIZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REALIZE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO LUIZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DA TAMPA DE LOBO NA RUA FREI MAXIMILIANO KOLBEO EM FRENTE NUMERAL 858 BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DA TAMPA DE LOBO NA RUA FREI MAXIMILIANO KOLBEO EM FRENTE NUMERAL 858 BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO NA RUA CARLOS PIEROZAN EM FRENTE AOS NUMERAIS N°855,826E 767 NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO NA RUA CARLOS PIEROZAN EM FRENTE AOS NUMERAIS N°855,826E 767 NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL
E NA SINALIZAÇÃO ESCOLAR NA RUA XAVANTES NO BAIRRO SANTA CRUZ, CONFORME ESPECIFICA.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL
E NA SINALIZAÇÃO ESCOLAR NA RUA XAVANTES NO BAIRRO SANTA CRUZ, CONFORME ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA ESPANHA, NA FORMA QUE
ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA ESPANHA, NA FORMA QUE
ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OS RECURSOS ARRECADADOS ORIUNDOS DO IMPOSTO
TERRITORIAL RURAL - ITR SEJAM DESTINADOS AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OS RECURSOS ARRECADADOS ORIUNDOS DO IMPOSTO
TERRITORIAL RURAL - ITR SEJAM DESTINADOS AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA.

EMENDA N.1/2015 AO PLO N.100/2015.

EMENDA N.1/2015 AO PLO N.100/2015.

AO PLO N.93/2015.

AO PLO N.93/2015.

AO PLO N.93/2015.

AO PLO N.93/2015.

AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 93/2015.

AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 93/2015.

AO PLO N.93/2015.

AO PLO N.93/2015.