Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

CONTRÁRIO AO PLO N.149/2014.

CONTRÁRIO AO PLO N.149/2014.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 4.138 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 4.138 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO ROBERTO BACINELLO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO ROBERTO BACINELLO.

REQUER À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS INFORMAÇÕES ACERCA DA SINALIZAÇÃO NA RUA VITÓRIA ESQUINA COM A RUA SOUZA NAVES, ESPECIALMENTE SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE E A PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO.

REQUER À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS INFORMAÇÕES ACERCA DA SINALIZAÇÃO NA RUA VITÓRIA ESQUINA COM A RUA SOUZA NAVES, ESPECIALMENTE SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE E A PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RESPEITO DAS CONSULTAS COM OFTALMOLOGISTAS QUE FORAM DISPONIBILIZADAS PARA CASCAVEL, QUANTAS NÃO FORAM APROVEITADAS E QUE FORAM REPASSADAS A OUTROS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DO CISOP, QUAL O MOTIVO DE NÃO SEREM REPASSADAS AS CONSULTAS A OUTROS MUNICÍPIOS, QUANTAS PESSOAS AGUARDAM NA FILA DE ESPERA, QUAL É A MÉDIA DE TEMPO DE ESPERA E QUAL A JUSTIFICATIVA DAS SOBRAS DE CONSULTAS UMA VEZ QUE EXISTEM PESSOAS NA FILA DE ESPERA DO CISOP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RESPEITO DAS CONSULTAS COM OFTALMOLOGISTAS QUE FORAM DISPONIBILIZADAS PARA CASCAVEL, QUANTAS NÃO FORAM APROVEITADAS E QUE FORAM REPASSADAS A OUTROS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DO CISOP, QUAL O MOTIVO DE NÃO SEREM REPASSADAS AS CONSULTAS A OUTROS MUNICÍPIOS, QUANTAS PESSOAS AGUARDAM NA FILA DE ESPERA, QUAL É A MÉDIA DE TEMPO DE ESPERA E QUAL A JUSTIFICATIVA DAS SOBRAS DE CONSULTAS UMA VEZ QUE EXISTEM PESSOAS NA FILA DE ESPERA DO CISOP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER À ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS INFORMAÇÕES ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA PIQUIRI, SE HÁ UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA E QUAL A PREVISÃO PRA O INÍCIO NAS OBRAS.

REQUER À ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS INFORMAÇÕES ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA PIQUIRI, SE HÁ UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA E QUAL A PREVISÃO PRA O INÍCIO NAS OBRAS.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS REPASSES DO GOVERNO ESTADUAL PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE/PR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS REPASSES DO GOVERNO ESTADUAL PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE/PR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ACERCA DOS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES MUNICIPAIS CONTRATADOS QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS INTERROMPIDOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ACERCA DOS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES MUNICIPAIS CONTRATADOS QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS INTERROMPIDOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SMEL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO NOVO MILÊNIO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SMEL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO NOVO MILÊNIO.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, ESPECIALMENTE O ESTÁGIO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CMEI JÚLIO INÁCIO UNCER, REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, SE ATENDERÁ A DEMANDA DA REGIÃO SUL DA CIDADE, CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO CMEI JÚLIO INÁCIO UNCER.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, ESPECIALMENTE O ESTÁGIO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CMEI JÚLIO INÁCIO UNCER, REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, SE ATENDERÁ A DEMANDA DA REGIÃO SUL DA CIDADE, CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO CMEI JÚLIO INÁCIO UNCER

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, ESPECIALMENTE SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ESTILAC LEAL, 721, SÃO CRISTÓVÃO, A FINALIDADE DE USO DESTE IMÓVEL E O FORNECIMENTO DA CÓPIA DO CONTRATO DO REFERENTE ALUGUEL.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, ESPECIALMENTE SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ESTILAC LEAL, 721, SÃO CRISTÓVÃO, A FINALIDADE DE USO DESTE IMÓVEL E O FORNECIMENTO DA CÓPIA DO CONTRATO DO REFERENTE ALUGUEL.

REQUER APOIO, DO EXMO. SENHOR MICHELE CAPUTO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE MENTAL SIM/PR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER APOIO AO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE MENTAL SIM/PR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER APOIO, DO EXMO. SENHOR EDUARDO SCIARRA, CHEFE DA CASA CIVIL DO PARANÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE MENTAL SIM/PR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER APOIO, DO EXMO. SENHOR EDUARDO SCIARRA, CHEFE DA CASA CIVIL DO PARANÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE MENTAL SIM/PR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DE MEDIDAS E OBRAS PARA MELHORIAS NA ÁREA DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA O REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE DOS PACIENTES E EXAMES; MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE ACESSO À USF, BEM COMO A MELHORIA NA LINHA TELEFÔNICA; AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO COMUM; E VIABILIZAÇÃO DO ACESSO, AGILIDADE E GARANTIA NOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DE MEDIDAS E OBRAS PARA MELHORIAS NA ÁREA DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA O REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE DOS PACIENTES E EXAMES; MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE ACESSO À USF, BEM COMO A MELHORIA NA LINHA TELEFÔNICA; AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO COMUM; E VIABILIZAÇÃO DO ACESSO, AGILIDADE E GARANTIA NOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PARCERIA COM O NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL - NRE.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PARCERIA COM O NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL - NRE.

REQUER AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL - NRE INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS
DO ESTADO QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL E PREFEITURA DE CASCAVEL; DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DA PREFEITURA DE CASCAVEL QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PARCERIA COM O ESTADO.

REQUER AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL - NRE INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS
DO ESTADO QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL E PREFEITURA DE CASCAVEL; DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DA PREFEITURA DE CASCAVEL QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PARCERIA COM O ESTADO.