Resumo (64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOBRE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE AMBIENTAL VICTORINO SARTORI NO BAIRRO GUARUJÁ E DE QUE FORMA É FISCALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS PARQUES AMBIENTAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE CASCAVEL, CONFORME ESPECIFICA. ESPECIALMENTE AS ATRIBUIÇÕES DA DEFESA CIVIL, INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS, VERBA DIRECIONADA PARA A COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL NOS EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 E VALOR TOTAL EFETIVAMENTE GASTO, E QUAIS ATENDIMENTOS E TRABALHOS FORAM EXECUTADOS PELA DEFESA CIVIL DE CASCAVEL NO ANO DE 2015.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED INFORMAÇÕES ACERCA DE CUSTOS MENSAIS DE CADA CRIANÇA NOS CMEFS E ENSINO REGULAR.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE CASCAVEL, A RESPEITO DAS ATRIBUIÇÕES DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL; DEMANDA DE FUNCIONÁRIOS E FUNÇÃO DOS MESMOS, BEM COMO DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS; DA ESTRUTURA FÍSICA DA COMPANHIA E VALORES DIRECIONADOS À MESMA NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 CONFORME ESPECIFICA E, QUAIS AS OBRAS EXECUTADAS PELO COMPANHIA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU INFORMAÇÕES ACERCA DA UPA PEDIÁTRICA, ESPECIALMENTE NÚMERO DE PROFISSIONAIS E FUNÇÕES QUE ATENDEM NA UPA PEDIÁTRICA E NÚMERO DE MÉDICOS E DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, REFERENTE A NÚMERO DE LEITOS DE UTI, ÍNDICE MÉDIO DE UTILIZAÇÃO, MOTIVOS E NÚMERO DE ÓBITOS EM 2014 E 2015, DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HU, NA FORMA COMO ESPECIFICA.

REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, DO CONTRATO E DOS ADITIVOS CONTRATUAIS REFERENTES À OBRA DO CENTRO POLIESPORTIVO DO JARDIM VENEZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO VASCONCELOS, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA VARA PRIVATIVA DO JÚRI DE CASCAVEL.

O VEREADOR JOÃO PAULO DE LIMA/PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES QUE VISEM O INTERESSE PÚBLICO DE QUANTAS VIATURAS E EQUIPES DE TRÂNSITO TÊM A CETTRANS E QUANTAS SÃO DISPONIBILIZADAS PARA ESCALAS DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA; SE EXISTE UM OPERADOR DE TELEFONE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NESTE PERÍODO, SE NÃO, COMO OS USUÁRIOS DEVERÃO PROCEDER; E SE HÁ AÇÕES DE ORIENTAÇÕES DE TRÂNSITO À MOTORISTAS REALIZADAS PELO CETTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA RURAL DENOMINADA LOTE 104-A - LOTEAMENTO FAZENDA PIQUIRI, QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DA ÁREA E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS PERTINENTES A ESTA MEDIDA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A RESPEITO DA AUSÊNCIA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE BOCAS DE LOBO NAS RUAS VALDIR AZEVEDO, BRUNA COSTA E PAULO ROCHA DO JARDIM COLONIAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ACERCA DA LEI 6.620/2013, SE HOUVE FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA MESMA; QUAIS OS ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS; E, SE HOUVE APLICAÇÃO DE MULTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA TEREZA ABREU DE FIGUEIREDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SANEPAR A RESPEITO DE VAZAMENTOS EM CAIXAS COLETORAS EM MUITAS RUAS DO BAIRRO GUARUJÁ, ESPECIALMENTE A FORMA QUE SÃO FISCALIZADOS E CRONOGRAMA PARA SOLUCIONAR OS VAZAMENTOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE CRONOGRAMA DE OBRAS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, A ORIGEM DOS RECURSOS E DE VALORES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DA UPA SANGA FUNDA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

OS VEREADORES SUBSCRITOS DA PRESENTE MOÇÃO, COM FULCRO NO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, HIPOTECAM REPÚDIO E DESAPROVAM A DESCRIMINALIZAÇÁO DO PORTE DE DROGAS, NA QUAL MINISTROS DO STF ANALISAM A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI 11.343/2006 QUE DIZ SEREM CRIMES OS ATOS DE ADQUIRIR, GUARDAR OU PORTAR DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO.

PROPÕE AS REPARAÇÕES DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NO BAIRRO NEVA.

PROPÕE A LIMPEZA E REPARAÇÃO DE BOCA DE LOBO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO/MULTA, NO LOCAL QUE ESPECÍFICA.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA, NO LOCAL QUE ESPECÍFICA.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DAS CALÇADAS, NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS, ESTUDO E VIABILIZAÇÃO DE PINTURAS DE SINALIZAÇÃO, NO LOCAL QUE ESPECÍFICA.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E REPAROS E MANUTENÇÃO NA"BOCA DE LOBO", NO LOCAL ONDE ESPECÍFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DA ÁRVORE NA RUA SERINGUEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO DE VIA, JUNTO AO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.

PROPÕE ESTUDO DE DESASSOREAMENTO NAS NASCENTES LOCALIZADAS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM FRENTE AO NUMERAI 1922, NO BAIRRO COUNTRY.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA UNIVERSITÁRIA N° 586, ENTRE AS RUAS GURGEL E OLIVIA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO DE VIA, JUNTO AO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA DE LOTE JUNTO AO BAIRRO CANCELLI, NO LOCAL INDICADO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA BOCA DE LOBO NA RUA ANTÔNIO MASSARO NO BAIRRO JARDIM VENEZA DA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DE "BOCA DE LOBO" EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MELHORIA E ADEQUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO E SERVIÇO DE REPAROS NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA RIO IMELISSA, NO ENCONTRO DAS RUAS NHUNDIAQUARA E MARACAI, NO BAIRRO BRASMADEIRA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE CAIXA AMARELA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE CAIXA AMARELA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO GABRIEL ESQUINA COM RUA AMAPÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE A REPARAÇÃO DE BOCA DE LOBO NO DISTRITO DE RIO DO SALTO.

PROPÕE A LIMPEZA E REPARAÇÃO DE BOCA DE LOBO NO BAIRRO SANTO INÁCIO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK COM A PERNAMBUCO.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA ANEXO AO CISOP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DE PRAÇA.

PROPÕE A LIMPEZA E REPARAÇÃO DE BOCA DE LOBO NO BAIRRO COQUEIRAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM FRENTE A 10A REGIONAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA RUA PEDRA BRANCA A PARTIR DO NÚMERO 500 ATÉ O CONFRONTO COM A RUA SERRA NEGRA NO BAIRRO MORUMBI, NA FORMA ESPECÍFICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DE REPARO NA BOCA DE LOBO DA RUA DA GÁVEA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL OLÍVIO FRACARO NO BAIRRO MORUMBI, NA FORMA ESPECÍFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO RESTAURAÇÃO E LIMPEZA NAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO COQUEIRAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE QUE SEJA REALIZADA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA PROFESSOR FLORACI MIRANDA NO BAIRRO SANTA FELICIDADE, CONFORME ESPECIFICA.

EMENDA N.1/2015 AO PLO N.97/2015.

EMENDA N.2/2015 AO PLO N.98/2015.

EMENDA N.3/2015 AO PLO N.98/2015.

EMENDA N.4/2015 AO PLO N.98/2015.

EMENDA N.5/2015 AO PLO N.98/2015.

À EMENDA Nº 2/2015 AO PLO Nº 98/2015.

CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 97/2015.

CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 3, 4, 5/2015 AO PLO Nº 98/2015 E A SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA 2 AO PLO 98/2015.

CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2/2015 AO PLO Nº 98/2015.

CONTRÁRIO À EMENDA 1 AO PLO 97/2015.

CONTRÁRIO À EMENDA 2 AO PLO 98/2015.

CONTRÁRIO À EMENDA 1 AO PLO N.97/2015.

CONTRÁRIO À EMENDA 2 AO PLO N.98/2015.

CONTRÁRIO À SUBEMENDA 1 À EMENDA 2 AO PLO N.98/2015.

CONTRÁRIO À EMENDA 5 AO PLO N.98/2015.

CONTRÁRIO À EMENDA 3 AO PLO N.98/2015.

CONTRÁRIO À EMENDA 4 AO PLO N.98/2015.

DISPÕE SOBRE RESERVAS DE VAGAS PARA VEÍCULOS DIRIGIDOS POR PESSOAS IDOSAS E POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO, NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA N.1/2015 AO PLO N.98/2015.

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOBRE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE AMBIENTAL VICTORINO SARTORI NO BAIRRO GUARUJÁ E DE QUE FORMA É FISCALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS PARQUES AMBIENTAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE CASCAVEL, CONFORME ESPECIFICA. ESPECIALMENTE AS ATRIBUIÇÕES DA DEFESA CIVIL, INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS, VERBA DIRECIONADA PARA A COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL NOS EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 E VALOR TOTAL EFETIVAMENTE GASTO, E QUAIS ATENDIMENTOS E TRABALHOS FORAM EXECUTADOS PELA DEFESA CIVIL DE CASCAVEL NO ANO DE 2015.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED INFORMAÇÕES ACERCA DE CUSTOS MENSAIS DE CADA CRIANÇA NOS CMEFS E ENSINO REGULAR.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE CASCAVEL, A RESPEITO DAS ATRIBUIÇÕES DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL; DEMANDA DE FUNCIONÁRIOS E FUNÇÃO DOS MESMOS, BEM COMO DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS; DA ESTRUTURA FÍSICA DA COMPANHIA E VALORES DIRECIONADOS À MESMA NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 CONFORME ESPECIFICA E, QUAIS AS OBRAS EXECUTADAS PELO COMPANHIA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU INFORMAÇÕES ACERCA DA UPA PEDIÁTRICA, ESPECIALMENTE NÚMERO DE PROFISSIONAIS E FUNÇÕES QUE ATENDEM NA UPA PEDIÁTRICA E NÚMERO DE MÉDICOS E DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, REFERENTE A NÚMERO DE LEITOS DE UTI, ÍNDICE MÉDIO DE UTILIZAÇÃO, MOTIVOS E NÚMERO DE ÓBITOS EM 2014 E 2015, DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HU, NA FORMA COMO ESPECIFICA.

REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, DO CONTRATO E DOS ADITIVOS CONTRATUAIS REFERENTES À OBRA DO CENTRO POLIESPORTIVO DO JARDIM VENEZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO VASCONCELOS, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA VARA PRIVATIVA DO JÚRI DE CASCAVEL.

O VEREADOR JOÃO PAULO DE LIMA/PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES QUE VISEM O INTERESSE PÚBLICO DE QUANTAS VIATURAS E EQUIPES DE TRÂNSITO TÊM A CETTRANS E QUANTAS SÃO DISPONIBILIZADAS PARA ESCALAS DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA; SE EXISTE UM OPERADOR DE TELEFONE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NESTE PERÍODO, SE NÃO, COMO OS USUÁRIOS DEVERÃO PROCEDER; E SE HÁ AÇÕES DE ORIENTAÇÕES DE TRÂNSITO À MOTORISTAS REALIZADAS PELO CETTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA RURAL DENOMINADA LOTE 104-A - LOTEAMENTO FAZENDA PIQUIRI, QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DA ÁREA E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS PERTINENTES A ESTA MEDIDA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A RESPEITO DA AUSÊNCIA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE BOCAS DE LOBO NAS RUAS VALDIR AZEVEDO, BRUNA COSTA E PAULO ROCHA DO JARDIM COLONIAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ACERCA DA LEI 6.620/2013, SE HOUVE FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA MESMA; QUAIS OS ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS; E, SE HOUVE APLICAÇÃO DE MULTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA TEREZA ABREU DE FIGUEIREDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SANEPAR A RESPEITO DE VAZAMENTOS EM CAIXAS COLETORAS EM MUITAS RUAS DO BAIRRO GUARUJÁ, ESPECIALMENTE A FORMA QUE SÃO FISCALIZADOS E CRONOGRAMA PARA SOLUCIONAR OS VAZAMENTOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE CRONOGRAMA DE OBRAS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, A ORIGEM DOS RECURSOS E DE VALORES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DA UPA SANGA FUNDA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.