Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE RESERVAS DE VAGAS PARA VEÍCULOS DIRIGIDOS POR PESSOAS IDOSAS E POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO, NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE RESERVAS DE VAGAS PARA VEÍCULOS DIRIGIDOS POR PESSOAS IDOSAS E POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO, NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA N.1/2015 AO PLO N.98/2015.

EMENDA N.1/2015 AO PLO N.98/2015.

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOBRE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE AMBIENTAL VICTORINO SARTORI NO BAIRRO GUARUJÁ E DE QUE FORMA É FISCALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS PARQUES AMBIENTAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOBRE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE AMBIENTAL VICTORINO SARTORI NO BAIRRO GUARUJÁ E DE QUE FORMA É FISCALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS PARQUES AMBIENTAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE CASCAVEL, CONFORME ESPECIFICA. ESPECIALMENTE AS ATRIBUIÇÕES DA DEFESA CIVIL, INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS, VERBA DIRECIONADA PARA A COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL NOS EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 E VALOR TOTAL EFETIVAMENTE GASTO, E QUAIS ATENDIMENTOS E TRABALHOS FORAM EXECUTADOS PELA DEFESA CIVIL DE CASCAVEL NO ANO DE 2015.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE CASCAVEL, CONFORME ESPECIFICA. ESPECIALMENTE AS ATRIBUIÇÕES DA DEFESA CIVIL, INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS, VERBA DIRECIONADA PARA A COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL NOS EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 E VALOR TOTAL EFETIVAMENTE GASTO, E QUAIS ATENDIMENTOS E TRABALHOS FORAM EXECUTADOS PELA DEFESA CIVIL DE CASCAVEL NO ANO DE 2015.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED INFORMAÇÕES ACERCA DE CUSTOS MENSAIS DE CADA CRIANÇA NOS CMEFS E ENSINO REGULAR.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED INFORMAÇÕES ACERCA DE CUSTOS MENSAIS DE CADA CRIANÇA NOS CMEFS E ENSINO REGULAR.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE CASCAVEL, A RESPEITO DAS ATRIBUIÇÕES DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL; DEMANDA DE FUNCIONÁRIOS E FUNÇÃO DOS MESMOS, BEM COMO DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS; DA ESTRUTURA FÍSICA DA COMPANHIA E VALORES DIRECIONADOS À MESMA NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 CONFORME ESPECIFICA E, QUAIS AS OBRAS EXECUTADAS PELO COMPANHIA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE CASCAVEL, A RESPEITO DAS ATRIBUIÇÕES DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL; DEMANDA DE FUNCIONÁRIOS E FUNÇÃO DOS MESMOS, BEM COMO DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS; DA ESTRUTURA FÍSICA DA COMPANHIA E VALORES DIRECIONADOS À MESMA NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 CONFORME ESPECIFICA E, QUAIS AS OBRAS EXECUTADAS PELO COMPANHIA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU INFORMAÇÕES ACERCA DA UPA PEDIÁTRICA, ESPECIALMENTE NÚMERO DE PROFISSIONAIS E FUNÇÕES QUE ATENDEM NA UPA PEDIÁTRICA E NÚMERO DE MÉDICOS E DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU INFORMAÇÕES ACERCA DA UPA PEDIÁTRICA, ESPECIALMENTE NÚMERO DE PROFISSIONAIS E FUNÇÕES QUE ATENDEM NA UPA PEDIÁTRICA E NÚMERO DE MÉDICOS E DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, REFERENTE A NÚMERO DE LEITOS DE UTI, ÍNDICE MÉDIO DE UTILIZAÇÃO, MOTIVOS E NÚMERO DE ÓBITOS EM 2014 E 2015, DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HU, NA FORMA COMO ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, REFERENTE A NÚMERO DE LEITOS DE UTI, ÍNDICE MÉDIO DE UTILIZAÇÃO, MOTIVOS E NÚMERO DE ÓBITOS EM 2014 E 2015, DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HU, NA FORMA COMO ESPECIFICA.

REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, DO CONTRATO E DOS ADITIVOS CONTRATUAIS REFERENTES À OBRA DO CENTRO POLIESPORTIVO DO JARDIM VENEZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, DO CONTRATO E DOS ADITIVOS CONTRATUAIS REFERENTES À OBRA DO CENTRO POLIESPORTIVO DO JARDIM VENEZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO VASCONCELOS, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA VARA PRIVATIVA DO JÚRI DE CASCAVEL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO VASCONCELOS, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA VARA PRIVATIVA DO JÚRI DE CASCAVEL.

O VEREADOR JOÃO PAULO DE LIMA/PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES QUE VISEM O INTERESSE PÚBLICO DE QUANTAS VIATURAS E EQUIPES DE TRÂNSITO TÊM A CETTRANS E QUANTAS SÃO DISPONIBILIZADAS PARA ESCALAS DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA; SE EXISTE UM OPERADOR DE TELEFONE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NESTE PERÍODO, SE NÃO, COMO OS USUÁRIOS DEVERÃO PROCEDER; E SE HÁ AÇÕES DE ORIENTAÇÕES DE TRÂNSITO À MOTORISTAS REALIZADAS PELO CETTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

O VEREADOR JOÃO PAULO DE LIMA/PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES QUE VISEM O INTERESSE PÚBLICO DE QUANTAS VIATURAS E EQUIPES DE TRÂNSITO TÊM A CETTRANS E QUANTAS SÃO DISPONIBILIZADAS PARA ESCALAS DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA; SE EXISTE UM OPERADOR DE TELEFONE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NESTE PERÍODO, SE NÃO, COMO OS USUÁRIOS DEVERÃO PROCEDER; E SE HÁ AÇÕES DE ORIENTAÇÕES DE TRÂNSITO À MOTORISTAS REALIZADAS PELO CETTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA RURAL DENOMINADA LOTE 104-A - LOTEAMENTO FAZENDA PIQUIRI, QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DA ÁREA E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS PERTINENTES A ESTA MEDIDA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA RURAL DENOMINADA LOTE 104-A - LOTEAMENTO FAZENDA PIQUIRI, QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DA ÁREA E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS PERTINENTES A ESTA MEDIDA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A RESPEITO DA AUSÊNCIA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE BOCAS DE LOBO NAS RUAS VALDIR AZEVEDO, BRUNA COSTA E PAULO ROCHA DO JARDIM COLONIAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A RESPEITO DA AUSÊNCIA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE BOCAS DE LOBO NAS RUAS VALDIR AZEVEDO, BRUNA COSTA E PAULO ROCHA DO JARDIM COLONIAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ACERCA DA LEI 6.620/2013, SE HOUVE FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA MESMA; QUAIS OS ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS; E, SE HOUVE APLICAÇÃO DE MULTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ACERCA DA LEI 6.620/2013, SE HOUVE FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA MESMA; QUAIS OS ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS; E, SE HOUVE APLICAÇÃO DE MULTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA TEREZA ABREU DE FIGUEIREDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA TEREZA ABREU DE FIGUEIREDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SANEPAR A RESPEITO DE VAZAMENTOS EM CAIXAS COLETORAS EM MUITAS RUAS DO BAIRRO GUARUJÁ, ESPECIALMENTE A FORMA QUE SÃO FISCALIZADOS E CRONOGRAMA PARA SOLUCIONAR OS VAZAMENTOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SANEPAR A RESPEITO DE VAZAMENTOS EM CAIXAS COLETORAS EM MUITAS RUAS DO BAIRRO GUARUJÁ, ESPECIALMENTE A FORMA QUE SÃO FISCALIZADOS E CRONOGRAMA PARA SOLUCIONAR OS VAZAMENTOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE CRONOGRAMA DE OBRAS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, A ORIGEM DOS RECURSOS E DE VALORES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DA UPA SANGA FUNDA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE CRONOGRAMA DE OBRAS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, A ORIGEM DOS RECURSOS E DE VALORES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DA UPA SANGA FUNDA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.