Resumo (82ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2015 - 14:44
Encerramento: 24/11/2015 - 16:43



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE
1º Secretário: Romulo Quintino / PSL
2º Secretário: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / Sem partido
Luiz Amélio Burgarelli / PDT
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício SEAJUR/ATL nº 380/2015, em resposta ao requerimento nº 453/2015;

Ofício SEAJUR/ATL nº 379/2015, em resposta ao requerimento nº 492/2015.

3 - Correspondências em geral:

Ofício Câmara Jovem nº 22/2015/CMC/CJR, convidando os vereadores para participarem da Sessão Ordinária do dia 24/11/2015, às 19 horas, no Plenário da CMC.

5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Atas das 79ª e 80ª Sessões Ordinárias aprovadas pela totalidade dos vereadores presentes.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PRE nº 12/2015;
PLO nº 145/2015;
Parecer nº CSAS nº 21/2015;
Indicação nº 1328 à 1355/2015;
Requerimento nº 517 à 529/2015;
Parecer CJR nº 228, 229, 231 e 233/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2015
Autor: Professor Paulino
DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 12 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015 "QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015 "QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 517 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, REFERENTE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, REFERENTE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 518 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI N° 129,DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI N° 129,DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 519 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 520 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASTELINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASTELINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 521 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO TOCANTINS, INTERLAGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO TOCANTINS, INTERLAGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 522 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES À CETTRANS SE HÁ ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA EM VISTA DA AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO NO INTERLAGOS CONTEMPLANDO A RUA LUIZ CAMÕES E OS CONDOMÍNIOS PANTANAL E BARCELONA, NO BAIRRO INTERLAGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À CETTRANS SE HÁ ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA EM VISTA DA AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO NO INTERLAGOS CONTEMPLANDO A RUA LUIZ CAMÕES E OS CONDOMÍNIOS PANTANAL E BARCELONA, NO BAIRRO INTERLAGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 523 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VAZ DE LIMA NO BAIRRO INTERLAGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VAZ DE LIMA NO BAIRRO INTERLAGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 524 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO ZUMBI DOS PALMARES DO ASSENTAMENTO VALMIR MOTA DE OLIVEIRA COMPETENTE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO ZUMBI DOS PALMARES DO ASSENTAMENTO VALMIR MOTA DE OLIVEIRA COMPETENTE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 525 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE VIABILIDADE DE MELHORIA DE CALÇADAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO BAIRRO FLORESTA NO QUE SE REFERE A ACESSIBILIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE VIABILIDADE DE MELHORIA DE CALÇADAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO BAIRRO FLORESTA NO QUE SE REFERE A ACESSIBILIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 526 de 2015
Autores: Gugu Bueno, João Paulo
REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE NÉLIO DOMINGOS ZORTÉA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE NÉLIO DOMINGOS ZORTÉA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 527 de 2015
Autor: Gugu Bueno
REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DENIZE KRUGER, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA ANDREA SIMONE FRIAS, SOLICITANDO ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS COM O OBJETIVO DE FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DE IMPLANTAR O PROJETO “PATRULHA MARIA DA PENHA”, EM NOSSA CIDADE.


Obs.: REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DENIZE KRUGER, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA ANDREA SIMONE FRIAS, SOLICITANDO ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS COM O OBJETIVO DE FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DE IMPLANTAR O PROJETO “PATRULHA MARIA DA PENHA”, EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 528 de 2015
Autor: Luiz Amélio Burgarelli
REQUER INFORMAÇÕES SE HÁ INTENÇÃO EM RENOVAR O CONTRATO LICITATÓRIO AO ABRIR NOVA LICITAÇÃO, COM EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ARMADA 24 HORAS, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO JARDIM VENEZA, DO BAIRRO BRASÍLIA E DA UPA PEDIATRA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SE HÁ INTENÇÃO EM RENOVAR O CONTRATO LICITATÓRIO AO ABRIR NOVA LICITAÇÃO, COM EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ARMADA 24 HORAS, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO JARDIM VENEZA, DO BAIRRO BRASÍLIA E DA UPA PEDIATRA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 529 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER AOS DEPUTADOS ESTADUAIS: MARCIO PACHECO, ADELINO RIBEIRO, LEONALDO PARANHOS, JOSÉ RODRIGUES LEMOS E ANDRE BUENOS, QUE ENVIDEM EMPENHOS NO SENTIDO DA NÃO DESATIVAÇÃO DO TELEFONE 181 DE CASCAVEL, TRANSFERINDO SUA ESTRUTURA E ATENDIMENTO PARA CURITIBA.


Obs.: REQUER AOS DEPUTADOS ESTADUAIS: MARCIO PACHECO, ADELINO RIBEIRO, LEONALDO PARANHOS, JOSÉ RODRIGUES LEMOS E ANDRE BUENOS, QUE ENVIDEM EMPENHOS NO SENTIDO DA NÃO DESATIVAÇÃO DO TELEFONE 181 DE CASCAVEL, TRANSFERINDO SUA ESTRUTURA E ATENDIMENTO PARA CURITIBA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1328 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ÂNGELO PASSIAN, NO BAIRRO JARDIM SANTA FÉ.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ÂNGELO PASSIAN, NO BAIRRO JARDIM SANTA FÉ.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1329 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE RUAS NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE RUAS NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1330 de 2015
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHO PARA RUA EDGAR VILAÇA ESQUINA COM JOÃO WICHOSKI NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHO PARA RUA EDGAR VILAÇA ESQUINA COM JOÃO WICHOSKI NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1331 de 2015
Autor: Celso Dal Molin
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO DE MAQUINÁRIO PARA OS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SEDE ALVORADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO DE MAQUINÁRIO PARA OS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SEDE ALVORADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1332 de 2015
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO PERIOLO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO PERIOLO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1333 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO LIMPEZA E REPARO NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO JULIETA BUENO.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO LIMPEZA E REPARO NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO JULIETA BUENO.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1334 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A GLOBOAVES NO BAIRRO FLORESTA.


Obs.: PROPÕE A READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A GLOBOAVES NO BAIRRO FLORESTA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1335 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TERRA ROXA, NO PACAEMBU.


Obs.: PROPÕE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TERRA ROXA, NO PACAEMBU.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1336 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SÃO PAULO, NO CENTRO.


Obs.: PROPÕE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SÃO PAULO, NO CENTRO.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1337 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A REVITALIZAÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA PARAGUAI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A REVITALIZAÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA PARAGUAI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1338 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ERECHIM COM A TIRADENTES.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ERECHIM COM A TIRADENTES.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1339 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E ROÇADA DO TERRENO NA RUA MANOEL RIBAS, ENTRE A RUA VITÓRIA E RUA BELO HORIZONTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E ROÇADA DO TERRENO NA RUA MANOEL RIBAS, ENTRE A RUA VITÓRIA E RUA BELO HORIZONTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1340 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA ERECHIM EM FRENTE AO NUMERAI 475; BAIRRO CARAVELLE.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA ERECHIM EM FRENTE AO NUMERAI 475; BAIRRO CARAVELLE.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1341 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A REVITALIZAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA ASSUNÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A REVITALIZAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA ASSUNÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1342 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA MARACANÃ, NO BAIRRO PERIOLO.


Obs.: PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA MARACANÃ, NO BAIRRO PERIOLO.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1343 de 2015
Autor: Jorge Bocasanta
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DA "BOCA DE LOBO" EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DA "BOCA DE LOBO" EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1344 de 2015
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO LUCAS DE CASTILHO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO NEVA NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO LUCAS DE CASTILHO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO NEVA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1345 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MANAUS COM A PRESIDENTE BERNARDES, BAIRRO CANCELLI.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MANAUS COM A PRESIDENTE BERNARDES, BAIRRO CANCELLI.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 1346 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO VISTORIA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL ALOYS JOÃO MANN NO BAIRRO CANCELLI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO VISTORIA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL ALOYS JOÃO MANN NO BAIRRO CANCELLI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 1347 de 2015
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE OPERAÇÃO NA RUA JOSÉ CALDART, NO JARDIM MARIA LUIZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE OPERAÇÃO NA RUA JOSÉ CALDART, NO JARDIM MARIA LUIZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 1348 de 2015
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PICO DO PARANÁ, NO BAIRRO PERIOLO.


Obs.: PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PICO DO PARANÁ, NO BAIRRO PERIOLO.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 1349 de 2015
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE A PODA DAS AZALÉIAS LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TANCREDO NEVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE A PODA DAS AZALÉIAS LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TANCREDO NEVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 1350 de 2015
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE A VERIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NA RUA TAROBÁ, NO JARDIM MARIA LUIZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE A VERIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NA RUA TAROBÁ, NO JARDIM MARIA LUIZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 1351 de 2015
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE A VERIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS QUE NÃO CONTAM COM CALÇADAS NA RUA DR. SANDINO ERASMO DE AMORIM, NO JARDIM MARIA LUIZA.


Obs.: PROPÕE A VERIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS QUE NÃO CONTAM COM CALÇADAS NA RUA DR. SANDINO ERASMO DE AMORIM, NO JARDIM MARIA LUIZA.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 1352 de 2015
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE ESTUDO PARA A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DA AVENIDA CARLOS GOMES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE ESTUDO PARA A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DA AVENIDA CARLOS GOMES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 1353 de 2015
Autor: Nei Haveroth
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO NO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS NA MARGINAL DA BR-277, PRÓXIMO A COOPAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO NO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS NA MARGINAL DA BR-277, PRÓXIMO A COOPAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 1354 de 2015
Autores: Jaime Vasatta, Nei Haveroth
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PEDRO CARLOS NEPPEL ENTRE AS RUAS JOÃO MIOTTO E ROCHA POMBO NA REGIÃO DO LAGO 3.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 1355 de 2015
Autores: Jaime Vasatta, Nei Haveroth
SUGERE AO PODER EXECUTIVO REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE NA CABECEIRA DO LAGO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE NA CABECEIRA DO LAGO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
44 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 228 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 134/2015.


Obs.: AO PLO Nº 134/2015.
Matéria não votada
45 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 229 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 135/2015.


Obs.: AO PLO Nº 135/2015.
Matéria não votada
46 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 231 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PRE Nº 11/2015.


Obs.: AO PRE Nº 11/2015.
Matéria não votada
47 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 233 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO SUBS. N.01 DO PLO N.130/2015.


Obs.: AO SUBS. N.01 DO PLO N.130/2015.
Matéria não votada
48 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 21 de 2015
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO SUBS. N.01 DO PLO N.130/2015.


Obs.: AO SUBS. N.01 DO PLO N.130/2015.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / Sem partido
Luiz Amélio Burgarelli / PDT
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI N° 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.


Obs.: ALTERA A LEI N° 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
Aprovada por maioria

Obs.: em 2º turno. Com votos contrários dos vereadores Jorge Bocasanta e Rui Capelão.
3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2015
Autores: CPI 275/15 - Comissão Parlamentar de Inquérito - Req. 275/2015, CPI 275/15 - Comissão Parlamentar de Inquérito - Req. 275/2015, CPI 275/15 - Comissão Parlamentar de Inquérito - Req. 275/2015
APROVA O RELATÓRIO FINAI. E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N° 275/2015. DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ CISOP.


Obs.: APROVA O RELATÓRIO FINAI. E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N° 275/2015. DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ CISOP.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
4 - Requerimento nº 517 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, REFERENTE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, REFERENTE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS.
Retirada da pauta

Obs.: a pedido do autor.
5 - Requerimento nº 519 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único. Abstenção de voto do vereador Rui Capelão, após pedido de ausência durante a sessão ser deferido pelo presidente.
6 - Requerimento nº 520 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASTELINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASTELINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único. Abstenção de voto do vereador Rui Capelão, após pedido de ausência durante a sessão ser deferido pelo presidente.
7 - Requerimento nº 521 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO TOCANTINS, INTERLAGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO TOCANTINS, INTERLAGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único. Abstenção de voto do vereador Rui Capelão, após pedido de ausência durante a sessão ser deferido pelo presidente.
8 - Requerimento nº 522 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES À CETTRANS SE HÁ ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA EM VISTA DA AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO NO INTERLAGOS CONTEMPLANDO A RUA LUIZ CAMÕES E OS CONDOMÍNIOS PANTANAL E BARCELONA, NO BAIRRO INTERLAGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À CETTRANS SE HÁ ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA EM VISTA DA AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO NO INTERLAGOS CONTEMPLANDO A RUA LUIZ CAMÕES E OS CONDOMÍNIOS PANTANAL E BARCELONA, NO BAIRRO INTERLAGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Rejeitada por unanimidade

Obs.: em turno único. Abstenção de voto do vereador Rui Capelão, após pedido de ausência durante a sessão ser deferido pelo presidente.
9 - Requerimento nº 523 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VAZ DE LIMA NO BAIRRO INTERLAGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VAZ DE LIMA NO BAIRRO INTERLAGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único. Abstenção de voto do vereador Rui Capelão, após pedido de ausência durante a sessão ser deferido pelo presidente.
10 - Requerimento nº 524 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO ZUMBI DOS PALMARES DO ASSENTAMENTO VALMIR MOTA DE OLIVEIRA COMPETENTE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO ZUMBI DOS PALMARES DO ASSENTAMENTO VALMIR MOTA DE OLIVEIRA COMPETENTE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único. Abstenção de voto do vereador Rui Capelão, após pedido de ausência durante a sessão ser deferido pelo presidente.
11 - Requerimento nº 525 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE VIABILIDADE DE MELHORIA DE CALÇADAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO BAIRRO FLORESTA NO QUE SE REFERE A ACESSIBILIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE VIABILIDADE DE MELHORIA DE CALÇADAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO BAIRRO FLORESTA NO QUE SE REFERE A ACESSIBILIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único. Abstenção de voto do vereador Rui Capelão, após pedido de ausência durante a sessão ser deferido pelo presidente.
12 - Requerimento nº 527 de 2015
Autor: Gugu Bueno
REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DENIZE KRUGER, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA ANDREA SIMONE FRIAS, SOLICITANDO ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS COM O OBJETIVO DE FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DE IMPLANTAR O PROJETO “PATRULHA MARIA DA PENHA”, EM NOSSA CIDADE.


Obs.: REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DENIZE KRUGER, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA ANDREA SIMONE FRIAS, SOLICITANDO ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS COM O OBJETIVO DE FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DE IMPLANTAR O PROJETO “PATRULHA MARIA DA PENHA”, EM NOSSA CIDADE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único. Abstenção de voto do vereador Rui Capelão, após pedido de ausência durante a sessão ser deferido pelo presidente.
13 - Requerimento nº 528 de 2015
Autor: Luiz Amélio Burgarelli
REQUER INFORMAÇÕES SE HÁ INTENÇÃO EM RENOVAR O CONTRATO LICITATÓRIO AO ABRIR NOVA LICITAÇÃO, COM EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ARMADA 24 HORAS, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO JARDIM VENEZA, DO BAIRRO BRASÍLIA E DA UPA PEDIATRA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SE HÁ INTENÇÃO EM RENOVAR O CONTRATO LICITATÓRIO AO ABRIR NOVA LICITAÇÃO, COM EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ARMADA 24 HORAS, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO JARDIM VENEZA, DO BAIRRO BRASÍLIA E DA UPA PEDIATRA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único. Abstenção de voto do vereador Rui Capelão, após pedido de ausência durante a sessão ser deferido pelo presidente.
14 - Requerimento nº 529 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER AOS DEPUTADOS ESTADUAIS: MARCIO PACHECO, ADELINO RIBEIRO, LEONALDO PARANHOS, JOSÉ RODRIGUES LEMOS E ANDRE BUENOS, QUE ENVIDEM EMPENHOS NO SENTIDO DA NÃO DESATIVAÇÃO DO TELEFONE 181 DE CASCAVEL, TRANSFERINDO SUA ESTRUTURA E ATENDIMENTO PARA CURITIBA.


Obs.: REQUER AOS DEPUTADOS ESTADUAIS: MARCIO PACHECO, ADELINO RIBEIRO, LEONALDO PARANHOS, JOSÉ RODRIGUES LEMOS E ANDRE BUENOS, QUE ENVIDEM EMPENHOS NO SENTIDO DA NÃO DESATIVAÇÃO DO TELEFONE 181 DE CASCAVEL, TRANSFERINDO SUA ESTRUTURA E ATENDIMENTO PARA CURITIBA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único. Abstenção de voto do vereador Rui Capelão, após pedido de ausência durante a sessão ser deferido pelo presidente.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 11 de 2015
  • Alécio Espínola - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Luiz Amélio Burgarelli - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alécio Espínola / PSC

    2 - Paulo Porto / PCdoB

    3 - Celso Dal Molin / PL

    4 - Pedro Martendal Araújo / PSDB




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