Matérias da Ordem do Dia (88ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR VANDERLEI AUGUSTO DA SILVA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR VANDERLEI AUGUSTO DA SILVA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

EMENDA N.1/2015 AO PLO N.137/2015.

EMENDA N.1/2015 AO PLO N.137/2015.

EMENDA N.2/2015 AO PLO N.137/2015.

EMENDA N.2/2015 AO PLO N.137/2015.

EMENDA N.3/2015 AO PLO N.137/2015.

EMENDA N.3/2015 AO PLO N.137/2015.

EMENDA N.4/2015 AO PLO N.137/2015.

EMENDA N.4/2015 AO PLO N.137/2015.

EMENDA N.5/2015 AO PLO N.137/2015.

EMENDA N.5/2015 AO PLO N.137/2015.

EMENDA N.6/2015 AO PLO N.137/2015.

EMENDA N.6/2015 AO PLO N.137/2015.

EMENDA N.9/2015 AO PLO N.137/2015.

EMENDA N.9/2015 AO PLO N.137/2015.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DAS QUADRAS 155-A E 155-B DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SANTA CRUZ À COHAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DAS QUADRAS 155-A E 155-B DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SANTA CRUZ À COHAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI N° 6.544/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA N° 07/2015 - PIBIC & PIBIT, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI N° 6.544/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA N° 07/2015 - PIBIC & PIBIT, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI N° 6.545/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 01 (UMA) BOLSA-TÉCNICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 06/2015 - ACORDO CAPES/FA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI N° 6.545/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 01 (UMA) BOLSA-TÉCNICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 06/2015 - ACORDO CAPES/FA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.551, DE 13.11.2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.551, DE 13.11.2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015 "QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015 "QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.

EXPRESSA APOIO E APLAUSOS A COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TIBOLA DIRIGIDA PELA SENHORA ANA PAULA KOREN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

EXPRESSA APOIO E APLAUSOS A COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TIBOLA DIRIGIDA PELA SENHORA ANA PAULA KOREN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO CRONOGRAMA DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL AQUILES BILÍBIO NO DISTRITO DE CENTRALITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO CRONOGRAMA DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL AQUILES BILÍBIO NO DISTRITO DE CENTRALITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO CASCAVEL ACERCA DO CRONOGRAMA DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO OCTÁVIO TOZO NO DISTRITO DE CENTRALITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO CASCAVEL ACERCA DO CRONOGRAMA DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO OCTÁVIO TOZO NO DISTRITO DE CENTRALITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN, QUE É COBRADO DAS CONCESSIONÁRIAS VIAPAR E RODOVIA DAS CATARATAS, MÊS A MÊS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015, EM RELAÇÃO À COBRANÇA DA TARIFA NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANODO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN, QUE É COBRADO DAS CONCESSIONÁRIAS VIAPAR E RODOVIA DAS CATARATAS, MÊS A MÊS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015, EM RELAÇÃO À COBRANÇA DA TARIFA NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANODO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL MARCIO PACHECO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL MARCIO PACHECO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LEMOS ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LEMOS ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.