Resumo (88ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2015 - 14:44
Encerramento: 15/12/2015 - 18:32



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE
1º Secretário: Romulo Quintino / PSL
2º Secretário: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
3 - Correspondências em geral:

Ofício nº 0715/2015 - GPDP, do Gabinete do Deputado Paranhos, em resposta ao Requerimento nº 529/2015;

Ofício nº 258/2015 - GPDP, do Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em resposta ao Requerimento nº 529/2015;
Relatório de Desempenho do Banco de Alimentos, CEASA-PR de Cascavel.

4 - Destaques desta Sessão:

- O senhor Alessandro Honore Beraldi Lopes - Secretário de Planejamento e Urbanismo, prestou esclarecimento a respeito do método utilizado para a implantação de novos loteamentos no Município de Cascavel e sua forma de tramitação, desde o inicio do protocolo até a autorização para a venda, solicitado pelos vereadores João Paulo, Romulo Quintino e Jaime Vasatta, por meio do Requerimento nº 556/2015, após deliberação em Plenário de acordo com o Art. 122 do Regimento Interno desta casa.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Ofício nº 71/2015, Gabinete do Vereador Jorge Bocasanta, informando sua ausência na presente Sessão;
Requerimentos nº 562 à 569/2015;
Indicações nº 1410 à 1443/2015;
Parecer CJR nº 252, 253 e 254/2015;
PRE nº 15/2015;
PLO nº 157/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2015
Autores: Nei Haveroth, Pedro Martendal Araújo
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE CASCAVEL - APIVEL.


Obs.: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE CASCAVEL - APIVEL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 15 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 562 de 2015
Autor: João Paulo
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO CRONOGRAMA DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL AQUILES BILÍBIO NO DISTRITO DE CENTRALITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO CRONOGRAMA DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL AQUILES BILÍBIO NO DISTRITO DE CENTRALITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 563 de 2015
Autor: João Paulo
REQUER INFORMAÇÕES DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO CASCAVEL ACERCA DO CRONOGRAMA DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO OCTÁVIO TOZO NO DISTRITO DE CENTRALITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO CASCAVEL ACERCA DO CRONOGRAMA DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO OCTÁVIO TOZO NO DISTRITO DE CENTRALITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 564 de 2015
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, QUE É COBRADO DAS CONCESSIONÁRIAS VIAPAR E RODOVIA DAS CATARATAS, MÊS A MÊS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015, EM RELAÇÃO À COBRANÇA DA TARIFA NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANODO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, QUE É COBRADO DAS CONCESSIONÁRIAS VIAPAR E RODOVIA DAS CATARATAS, MÊS A MÊS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015, EM RELAÇÃO À COBRANÇA DA TARIFA NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANODO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 565 de 2015
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 566 de 2015
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL MARCIO PACHECO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL MARCIO PACHECO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 567 de 2015
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LEMOS ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LEMOS ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 568 de 2015
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 569 de 2015
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1410 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA PONTE RIO BOI PIQUÁ, NO DISTRITO DE ESPIGÃO AZUL.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA PONTE RIO BOI PIQUÁ, NO DISTRITO DE ESPIGÃO AZUL.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1411 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA GRAMA SINTÉTICA DA ATUAL QUADRA DE CONCRETO NO DISTRITO DE ESPIGÃO AZUL.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA GRAMA SINTÉTICA DA ATUAL QUADRA DE CONCRETO NO DISTRITO DE ESPIGÃO AZUL.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1412 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RETIRADA DE ALGUMAS ÁRVORES EM VOLTA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE ESPIGÃO AZUL, E O PLANTIO DE OUTRAS ESPÉCIES.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RETIRADA DE ALGUMAS ÁRVORES EM VOLTA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE ESPIGÃO AZUL, E O PLANTIO DE OUTRAS ESPÉCIES.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1413 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE ESPIGÃO AZUL.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE ESPIGÃO AZUL.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1414 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA VIABILIZADA A REFORMA DOS ALAMBRADOS NA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE ESPIGÃO AZUL.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA VIABILIZADA A REFORMA DOS ALAMBRADOS NA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE ESPIGÃO AZUL.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1415 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED REALIZE ESTUDOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI PASSOS DA VIDA, BAIRRO MORUMBI.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED REALIZE ESTUDOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI PASSOS DA VIDA, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1416 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE A REPARAÇÃO DE ASFALTO NA RUA FILOSOFIA, ENTRE A RUA TRÊS BARRAS E A RUA INTEGRAÇÃO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.


Obs.: PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE A REPARAÇÃO DE ASFALTO NA RUA FILOSOFIA, ENTRE A RUA TRÊS BARRAS E A RUA INTEGRAÇÃO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1417 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE A REPARAÇÃO DE ASFALTO NA RUA EDSON LUIZ FAVARIN, ENTRE A RUA ARQUITETURA E A RUA ODONTOLOGIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.


Obs.: PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE A REPARAÇÃO DE ASFALTO NA RUA EDSON LUIZ FAVARIN, ENTRE A RUA ARQUITETURA E A RUA ODONTOLOGIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1418 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, ELABORE A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA PARANÁ COM A RUA SALGADO FILHO, NO BAIRRO CENTRO.


Obs.: PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, ELABORE A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA PARANÁ COM A RUA SALGADO FILHO, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1419 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA GALILEU, EM FRENTE AO NUMERAI 678, NO BAIRRO INTERLAGOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA GALILEU, EM FRENTE AO NUMERAI 678, NO BAIRRO INTERLAGOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1420 de 2015
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAPA BURACO NA RUA FREI MAXIMILIANO KOLBER EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAPA BURACO NA RUA FREI MAXIMILIANO KOLBER EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1421 de 2015
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAPA BURACO NA RUA ACRE EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO COWTRI NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAPA BURACO NA RUA ACRE EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO COWTRI NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1422 de 2015
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E CASCALHO NA RUA ÂNGELO SBARDELA NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E CASCALHO NA RUA ÂNGELO SBARDELA NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1423 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO FINAL DA RUA GUINARDI BAIRRO COUNTRY.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO FINAL DA RUA GUINARDI BAIRRO COUNTRY.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1424 de 2015
Autor: Fernando Winter
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À PINTURA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PLACAS INDICATIVAS E FAIXA PREFERENCIAL NA RUA UNIVERSITÁRIA, S/N EM FRENTE À UBS - FACULDADE NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.


Obs.: SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À PINTURA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PLACAS INDICATIVAS E FAIXA PREFERENCIAL NA RUA UNIVERSITÁRIA, S/N EM FRENTE À UBS - FACULDADE NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1425 de 2015
Autor: Fernando Winter
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO- CETTRANS TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA CARLOS GOMES, ESQUINA COM RUA UNIVERSITÁRIA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.


Obs.: SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO- CETTRANS TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA CARLOS GOMES, ESQUINA COM RUA UNIVERSITÁRIA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1426 de 2015
Autor: Professor Paulino
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NO ASSENTAMENTO VALMIR MOTTA DE OLIVEIRA, NA FORMA ESPECÍFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NO ASSENTAMENTO VALMIR MOTTA DE OLIVEIRA, NA FORMA ESPECÍFICA.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1427 de 2015
Autor: Professor Paulino
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NO BAIRRO CLARITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NO BAIRRO CLARITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1428 de 2015
Autor: Professor Paulino
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDO EM VISTA DA IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO BAIRRO MORUMBI, NA FORMA ESPECÍFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDO EM VISTA DA IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO BAIRRO MORUMBI, NA FORMA ESPECÍFICA.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1429 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA CABECEIRA DE PONTE LOCALIZADA NA RUA HÉLIO RICHARD, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA CABECEIRA DE PONTE LOCALIZADA NA RUA HÉLIO RICHARD, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1430 de 2015
Autor: Rui Capelão
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS (COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO), REALIZE ESTUDO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR DE LUGAR A VAGA DE IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS N°01 DA RUA ANTÔNIO ALVES MASSANEIRO, ESQUINA COM A AVENIDA BRASIL, OU A DÉQÜE-A AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.


Obs.: PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS (COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO), REALIZE ESTUDO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR DE LUGAR A VAGA DE IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS N°01 DA RUA ANTÔNIO ALVES MASSANEIRO, ESQUINA COM A AVENIDA BRASIL, OU A DÉQÜE-A AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1431 de 2015
Autor: Rui Capelão
SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O REPARO E A LIMPEZA DA "BOCA DE LOBO" EXISTENTE NA AVENIDA PINTASSILGO ENTRE AS RUAS MUTUM E GALO DA SERRA.


Obs.: SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O REPARO E A LIMPEZA DA "BOCA DE LOBO" EXISTENTE NA AVENIDA PINTASSILGO ENTRE AS RUAS MUTUM E GALO DA SERRA.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1432 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA SUBSTITUIÇÃO DA AREIA POR GRAMA SINTÉTICA NO PARQUINHO DO CMEI PASSOS DA VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA SUBSTITUIÇÃO DA AREIA POR GRAMA SINTÉTICA NO PARQUINHO DO CMEI PASSOS DA VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 1433 de 2015
Autor: Espínola
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TINGUIS, ENTRE A RUAS MAXACALIS E RUA KAMAÇAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.


Obs.: PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TINGUIS, ENTRE A RUAS MAXACALIS E RUA KAMAÇAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 1434 de 2015
Autor: Espínola
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SUYAS, ENTRE A RUAS KAMAÇASE RUA XAVANTES, NO BAIRRO SANTA CRUZ.


Obs.: PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SUYAS, ENTRE A RUAS KAMAÇASE RUA XAVANTES, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 1435 de 2015
Autor: Espínola
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA KAMAÇAS, ENTRE A RUAS PUBLIO PIMENTEL E RUA SUYAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.


Obs.: PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA KAMAÇAS, ENTRE A RUAS PUBLIO PIMENTEL E RUA SUYAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 1436 de 2015
Autor: Espínola
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAXACALIS, ENTRE AA RUAS TUPINAMBÁS E RUA TINGUIS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.


Obs.: PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAXACALIS, ENTRE AA RUAS TUPINAMBÁS E RUA TINGUIS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 1437 de 2015
Autor: Nei Haveroth
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA RIO DA PAZ SAÍDA PARA A RUA CARLOS GOMES NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.


Obs.: PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA RIO DA PAZ SAÍDA PARA A RUA CARLOS GOMES NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 1438 de 2015
Autor: Nei Haveroth
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS REALIZE COLOCAÇÃO DE PLACA E PINTURA DE LOMBADA NA RUA SILVEIRA ESQUINA COM A RUA OLIVA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.


Obs.: PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS REALIZE COLOCAÇÃO DE PLACA E PINTURA DE LOMBADA NA RUA SILVEIRA ESQUINA COM A RUA OLIVA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 1439 de 2015
Autor: Nei Haveroth
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE REALIZE A EXECUÇÃO DA PODA DE ÁRVORES (ELEVAÇÃO DA COPA) NA RUA VINICIUS DE MORAES ESQUINA COM A RUA AGOSTINHO DOS SANTOS NO BAIRRO BRASÍLIA.


Obs.: SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE REALIZE A EXECUÇÃO DA PODA DE ÁRVORES (ELEVAÇÃO DA COPA) NA RUA VINICIUS DE MORAES ESQUINA COM A RUA AGOSTINHO DOS SANTOS NO BAIRRO BRASÍLIA.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 1440 de 2015
Autor: Nei Haveroth
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS REALIZE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DEREDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RECIFE ENTRE AS RUAS FLAMBOYANT E FRANCISCO BARTINIK NO BAIRRO COQUEIRAL.


Obs.: SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS REALIZE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DEREDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RECIFE ENTRE AS RUAS FLAMBOYANT E FRANCISCO BARTINIK NO BAIRRO COQUEIRAL.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 1441 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE QUE EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROCEDA EXECUÇÃO DE PODA DA ÁRVORE NA RUA MANOEL RIBAS, ESQUINA COM A RUA MARANHÃO NO BAIRRO NEVA CONSIDERANDO QUE A ÁRVORE ENCOBRE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO.


Obs.: PROPÕE QUE EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROCEDA EXECUÇÃO DE PODA DA ÁRVORE NA RUA MANOEL RIBAS, ESQUINA COM A RUA MARANHÃO NO BAIRRO NEVA CONSIDERANDO QUE A ÁRVORE ENCOBRE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 1442 de 2015
Autor: Espínola
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, REALIZE A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NO ACOSTAMENTO DA RUA TUPINIQUINS E DA RUA BORORÓS, ENTRE AS RUAS MAXAKALIS E PARICIS/MAWES, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO BEZERRA NO BAIRRO SANTA CRUZ.


Obs.: PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, REALIZE A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NO ACOSTAMENTO DA RUA TUPINIQUINS E DA RUA BORORÓS, ENTRE AS RUAS MAXAKALIS E PARICIS/MAWES, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO BEZERRA NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 1443 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA ANTÔNIO ALVES MASSANEIRO, CENTRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA ANTÔNIO ALVES MASSANEIRO, CENTRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
45 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 252 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 9/2015 AO PLO Nº 137/2015.


Obs.: ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 9/2015 AO PLO Nº 137/2015.
Matéria não votada
46 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 253 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 7 E 8/2015 AO PLO Nº 137/2015.


Obs.: CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 7 E 8/2015 AO PLO Nº 137/2015.
Matéria não votada
47 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 254 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PRE Nº 14/2015.


Obs.: AO PRE Nº 14/2015.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 14 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR VANDERLEI AUGUSTO DA SILVA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR VANDERLEI AUGUSTO DA SILVA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
2 - Emenda nº 143 de 2015
Autores: Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, Luiz Amélio Burgarelli, Luiz Frare, Marcos Rios, Nei Haveroth, Robertinho Magalhães, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.137/2015.


Obs.: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.137/2015.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único.
3 - Emenda nº 144 de 2015
Autor: Celso Dal Molin
EMENDA N.2/2015 AO PLO N.137/2015.


Obs.: EMENDA N.2/2015 AO PLO N.137/2015.
Rejeitada

Obs.: devido à aprovação da Emenda nº 1/2015 ao PLO nº 137/2015.
4 - Emenda nº 146 de 2015
Autor: João Paulo
EMENDA N.3/2015 AO PLO N.137/2015.


Obs.: EMENDA N.3/2015 AO PLO N.137/2015.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
5 - Emenda nº 147 de 2015
Autores: Luiz Frare, Nei Haveroth
EMENDA N.4/2015 AO PLO N.137/2015.


Obs.: EMENDA N.4/2015 AO PLO N.137/2015.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
6 - Emenda nº 148 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
EMENDA N.5/2015 AO PLO N.137/2015.


Obs.: EMENDA N.5/2015 AO PLO N.137/2015.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
7 - Emenda nº 149 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
EMENDA N.6/2015 AO PLO N.137/2015.


Obs.: EMENDA N.6/2015 AO PLO N.137/2015.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
8 - Emenda nº 152 de 2015
Autor: Celso Dal Molin
EMENDA N.9/2015 AO PLO N.137/2015.


Obs.: EMENDA N.9/2015 AO PLO N.137/2015.
Rejeitada por maioria

Obs.: em turno único.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Aprovada por maioria

Obs.: em 2º turno.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DAS QUADRAS 155-A E 155-B DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SANTA CRUZ À COHAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.


Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DAS QUADRAS 155-A E 155-B DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SANTA CRUZ À COHAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI N° 6.544/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA N° 07/2015 - PIBIC & PIBIT, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI N° 6.544/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA N° 07/2015 - PIBIC & PIBIT, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI N° 6.545/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 01 (UMA) BOLSA-TÉCNICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 06/2015 - ACORDO CAPES/FA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI N° 6.545/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 01 (UMA) BOLSA-TÉCNICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 06/2015 - ACORDO CAPES/FA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2015
Autores: Cabral, Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Espínola, Fernando Winter, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, João Paulo, Jorge Bocasanta, Luiz Frare, Marcos Rios, Nei Haveroth, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.551, DE 13.11.2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.551, DE 13.11.2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
14 - Projeto de Resolução nº 12 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015 "QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015 "QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
15 - Moção nº 19 de 2015
Autores: Cabral, Celso Dal Molin, Fernando Winter, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, Jorge Bocasanta, Nei Haveroth, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino, Romulo Quintino, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
EXPRESSA APOIO E APLAUSOS A COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TIBOLA DIRIGIDA PELA SENHORA ANA PAULA KOREN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: EXPRESSA APOIO E APLAUSOS A COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TIBOLA DIRIGIDA PELA SENHORA ANA PAULA KOREN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único.
16 - Requerimento nº 562 de 2015
Autor: João Paulo
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO CRONOGRAMA DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL AQUILES BILÍBIO NO DISTRITO DE CENTRALITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO CRONOGRAMA DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL AQUILES BILÍBIO NO DISTRITO DE CENTRALITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
17 - Requerimento nº 563 de 2015
Autor: João Paulo
REQUER INFORMAÇÕES DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO CASCAVEL ACERCA DO CRONOGRAMA DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO OCTÁVIO TOZO NO DISTRITO DE CENTRALITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO CASCAVEL ACERCA DO CRONOGRAMA DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO OCTÁVIO TOZO NO DISTRITO DE CENTRALITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
18 - Requerimento nº 564 de 2015
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, QUE É COBRADO DAS CONCESSIONÁRIAS VIAPAR E RODOVIA DAS CATARATAS, MÊS A MÊS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015, EM RELAÇÃO À COBRANÇA DA TARIFA NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANODO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, QUE É COBRADO DAS CONCESSIONÁRIAS VIAPAR E RODOVIA DAS CATARATAS, MÊS A MÊS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015, EM RELAÇÃO À COBRANÇA DA TARIFA NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANODO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
19 - Requerimento nº 565 de 2015
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
20 - Requerimento nº 566 de 2015
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL MARCIO PACHECO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL MARCIO PACHECO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
21 - Requerimento nº 567 de 2015
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LEMOS ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LEMOS ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
22 - Requerimento nº 568 de 2015
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
23 - Requerimento nº 569 de 2015
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO ESFORÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS ACESSOS E ACOSTAMENTO DA PR 180, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 12 de 2015
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2015
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2015
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Não
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2015
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Não
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Moção nº 19 de 2015
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Não
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Não
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Frare - Não
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Emenda nº 152 de 2015
  • Alécio Espínola - Não
  • Cabral - Não
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Não
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Não
  • Jeovane Machado - Não
  • João Paulo - Não
  • Luiz Frare - Não
  • Marcos Rios - Não
  • Nei Haveroth - Não
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Martendal Araújo - Não
  • Professor Paulino - Não
  • Robertinho Magalhães - Não
  • Romulo Quintino - Não
  • Rui Capelão - Não
  • Walmir Severgnini - Não
  • Emenda nº 143 de 2015
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Não
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Não
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luiz Frare / PDT

    2 - Paulo Porto / PCdoB

    3 - Romulo Quintino / PSL

    4 - Pedro Martendal Araújo / PSDB




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