Matérias da Ordem do Dia (89ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TAXA DE PROTEÇÃO A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A TAXA DE PROTEÇÃO A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 66/2010 QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 66/2010 QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N.º 6.476/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N.º 6.476/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2015
Processo: -
Autor: Robertinho Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O CASCAVEL GP DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O CASCAVEL GP DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria em 1º turno. |