Resumo (89ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/12/2015 - 09:41
Encerramento: 18/12/2015 - 11:54



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE
1º Secretário: Jorge Menegatti / PSC
2º Secretário: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PMB
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Rui Capelão / PPS
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

PLO nº 158/2015;
Ofício SEAJUR/ATL nº 401/2015, em resposta ao requerimento nº 524/2015;
Ofício SEAJUR/ATL nº 404/2015, em resposta ao requerimento nº 534/2015;
Ofício SEAJUR/ATL nº 408/2015, em resposta ao requerimento nº 554/2015;
Ofício SEAJUR/ATL nº 407/2015, em resposta ao requerimento nº 521/2015;
Ofício SEAJUR/ATL nº 403/2015, em resposta ao requerimento nº 538/2015;
Ofício SEAJUR/ATL nº 405/2015, em resposta ao requerimento nº 546/2015;
Ofício SEAJUR/ATL nº 406/2015, em resposta ao requerimento nº 540/2015.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Ofício nº 195/2015/RQ/CMC, do Vereador Rômulo Quintino, justificando ausência na presente sessão;
Moção nº 20/2015;
Parecer CJR nº 251, 255, 256 e 257/2015;
Parecer CEFO nº 106, 112 e 114/2015;
Parecer CSAS nº 22/2015;
Parecer CVOP nº 59/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.033/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.033/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Moção nº 20 de 2015
Autores: Cabral, Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, João Paulo, Jorge Bocasanta, Jorge Menegatti, Luiz Frare, Marcos Rios, Nei Haveroth, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino, Robertinho Magalhães, Rui Capelão, Walmir Severgnini
EXPRESSA APLAUSOS, APOIO E SOLIDARIEDADE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ARTES (CECA), NO EMPENHO PELA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS, NA MODALIDADE DE LICENCIATURA, DO COMPUS CASCAVEL DA UNIOESTE.


Obs.: EXPRESSA APLAUSOS, APOIO E SOLIDARIEDADE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ARTES (CECA), NO EMPENHO PELA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS, NA MODALIDADE DE LICENCIATURA, DO COMPUS CASCAVEL DA UNIOESTE.
Matéria não votada
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 251 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO AO PLO Nº 155/2015.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 155/2015.
Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 255 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 154/2015.


Obs.: AO PLO Nº 154/2015.
Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 256 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLC Nº 4/2015.


Obs.: AO PLC Nº 4/2015.
Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 257 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N°149/2015.


Obs.: AO PLO N°149/2015.
Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 106 de 2015
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N° 106/2015.


Obs.: AO PLO N° 106/2015.
Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 112 de 2015
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 154/2015.


Obs.: AO PLO Nº 154/2015.
Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 114 de 2015
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLC Nº 4/2015.


Obs.: AO PLC Nº 4/2015.
Matéria não votada
10 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 22 de 2015
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO PLO Nº 155/2015.


Obs.: AO PLO Nº 155/2015.
Matéria não votada
11 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 59 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO N° 149/2015.


Obs.: AO PLO N° 149/2015.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PMB
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Rui Capelão / PPS
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A TAXA DE PROTEÇÃO A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A TAXA DE PROTEÇÃO A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria

Obs.: em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria

Obs.: em 1º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 66/2010 QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 66/2010 QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N.º 6.476/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N.º 6.476/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria

Obs.: em 1º turno.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O CASCAVEL GP DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O CASCAVEL GP DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria

Obs.: em 1º turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2015
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2015
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Não
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Não
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Rui Capelão - Não
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2015
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Não
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Não
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Rui Capelão - Não
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2015
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2015
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim



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