Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO Nº 145/2015. - - CONTRÁRIO AO PLO Nº 145/2015.
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Rejeitada por maioria em turno único. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Rui Capelão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DEMAIS HEMATÓFAGOS
VETORES DE DOENÇAS". - - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DEMAIS HEMATÓFAGOS
VETORES DE DOENÇAS". |
Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM DEPÓSITOS DE PNEUS, FERROS-VELHOS E ATIVIDADES AFINS, PARA EVITAR ACUMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO TRANSMISSOR AEDES AEGYPTI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM DEPÓSITOS DE PNEUS, FERROS-VELHOS E ATIVIDADES AFINS, PARA EVITAR ACUMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO TRANSMISSOR AEDES AEGYPTI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de vistas aprovado por unanimidade. |