Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2016 - 09:45
Encerramento: 04/04/2016 - 12:12



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
1º Secretário: Romulo Quintino / PSL
2º Secretário: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSDB
Fernando Winter / PSC
Gugu Bueno / PL
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PROS
Jorge Menegatti / PATRIOTA
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PV
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PSD
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / MDB
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PSD






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício SEAJUR/ATL nº 60/2016 em resposta ao requerimento nº 36/2016;
Ofício SEAJUR/ATL nº 50/2016 em resposta ao requerimento nº 55/2016;
Ofício SEAJUR/ATL nº 58/2016 em resposta ao requerimento nº 59/2016;
Ofício SEAJUR/ATL nº 48/2016 em resposta ao requerimento nº 46/2016;
Ofício SEAJUR/ATL nº 55/2016 em resposta ao requerimento nº 60/2016;
Ofício SEAJUR/ATL nº 57/2016 em resposta ao requerimento nº 58/2016;
Ofício SEAJUR/ATL nº 61/2016 em resposta ao requerimento nº 40/2016;
Ofício SEAJUR/ATL nº 62/2016 em resposta ao requerimento nº 39/2016;
Ofício SEAJUR/ATL nº 52/2016 em resposta ao requerimento nº 49/2016;
Ofício SEAJUR/ATL nº 56/2016 em resposta ao requerimento nº 50/2016;
Ofício SEAJUR/ATL nº 53/2016 em resposta ao requerimento nº 57/2016;
Ofício SEAJUR/ATL nº 51/2016 em resposta ao requerimento nº 42/2016;
Ofício SEAJUR/ATL nº 49/2016 em resposta ao requerimento nº 52/2016;
Ofício SEAJUR/ATL nº 59/2016 em resposta ao requerimento nº 51/2016.

4 - Destaques desta Sessão:

Conforme Art. 88, do Regimento Interno desta Casa de Leis, fizeram uso da Tribuna do Povo, após deferimento do Presidente, os seguintes representantes de instituições:
- Neiva Anna Genari Scalco, Governadora do Distrito LD-D1, do Lions Clubes;
- Joci Rocha (Joci da Auto-Escola), Presidente da Associação de Moradores do Bairro Brasília I;
- Professor Amilton Benedito Peletti, Presidente do SIPROVEL;
- Professor Jeferson Luiz Kaibers, representante da APP Sindicato de Cascavel.



5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Atas da 16ª e 17ª Sessões Ordinárias aprovadas por unanimidade.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PLO nº 26/2016;

Of. Nº 142/2016/Gab. F.W/C.M.C, comunicando troca de filiação partidária, passando a integrar o Partido Social Cristão - PSC; 
Ofício do PSC, informando sobre a liderança do Vereador Fernando Winter na bancada do partido na Câmara.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Autor: Rui Capelão
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O DIA 12 DE JUNHO COMO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O DIA 12 DE JUNHO COMO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSDB
Fernando Winter / PSC
Gugu Bueno / PL
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PROS
Jorge Menegatti / PATRIOTA
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PV
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PSD
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / MDB
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 5 de 2016
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO AO PLO Nº 145/2015.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 145/2015.
Rejeitada por maioria

Obs.: em turno único.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2015
Autor: Professor Paulino
DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por maioria

Obs.: em 1º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Autor: Rui Capelão
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DEMAIS HEMATÓFAGOS VETORES DE DOENÇAS".


Obs.: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DEMAIS HEMATÓFAGOS VETORES DE DOENÇAS".
Aprovada por maioria

Obs.: em 1º turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM DEPÓSITOS DE PNEUS, FERROS-VELHOS E ATIVIDADES AFINS, PARA EVITAR ACUMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO TRANSMISSOR AEDES AEGYPTI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM DEPÓSITOS DE PNEUS, FERROS-VELHOS E ATIVIDADES AFINS, PARA EVITAR ACUMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO TRANSMISSOR AEDES AEGYPTI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de vistas aprovado

Obs.: por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2015
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Não
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Não
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Não
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 5 de 2016
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Não
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Não
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Não
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Martendal Araújo - Não
  • Professor Paulino - Não
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Não
  • Walmir Severgnini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Paulo / PSD

    2 - Romulo Quintino / PSL

    3 - Celso Dal Molin / PL




    Conteúdo Multimídia