SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/06/2016 - 09:45

Encerramento: 20/06/2016 - 11:00

Mesa Diretora

Presidente: Gugu Bueno / PL

1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT

2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE

1º Secretário: Romulo Quintino / PSL

Lista de Presença na Sessão

Cabral / PDT

Celso Dal Molin / PL

Claudio Gaiteiro / PSDB

Fernando Winter / PSC

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Jeovane Machado / PSD

João Paulo / PSD

Jorge Bocasanta / PROS

Jorge Menegatti / PATRIOTA

Luiz Amélio Burgarelli / PDT

Luiz Frare / PDT

Nei Haveroth / PSL

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Martendal Araújo / PV

Professor Paulino / PT

Robertinho Magalhães / PSD

Romulo Quintino / PSL

Rui Capelão / MDB

Vanderlei Augusto da Silva / PSC

Walmir Severgnini / PSD

Expedientes

2 - Enviado à Mesa pelo Executivo: PLO nº 57/2016; Ofício GAB nº 190/2016, do Executivo Municipal, contendo Veto Total ao PLO nº 34/2016; Ofício SEAJUR/ATL nº 178/2016 em resposta ao requerimento nº 134/2016; Ofício SEAJUR/ATL nº 174/2016 em resposta ao requerimento nº 121/2016; Ofício SEAJUR/ATL nº 156/2016 em resposta ao requerimento nº 172/2016; Ofício SEAJUR/ATL nº 158/2016 em resposta ao requerimento nº 169/2016; Ofício SEAJUR/ATL nº 161/2016 em resposta ao requerimento nº 163/2016; Ofício SEAJUR/ATL nº 159/2016 em resposta ao requerimento nº 160/2016; Ofício SEAJUR/ATL nº 172/2016 em resposta ao requerimento nº 159/2016; Ofício SEAJUR/ATL nº 164/2016 em resposta ao requerimento nº 179/2016; Ofício SEAJUR/ATL nº 165/2016 em resposta ao requerimento nº 174/2016; Ofício SEAJUR/ATL nº 171/2016 em resposta ao requerimento nº 175/2016; Ofício SEAJUR/ATL nº 167/2016 em resposta ao requerimento nº 176/2016; Ofício SEAJUR/ATL nº 166/2016 em resposta ao requerimento nº 182/2016; Ofício SEAJUR/ATL nº 163/2016 em resposta ao requerimento nº 177/2016.
3 - Correspondências em geral: Ofício nº 105/ADM/NRE - Secretaria de Estado da Educação, em resposta ao requerimento nº 178/2016.
5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias: Atas da 38ª e 39ª Sessões Ordinárias aprovadas por unanimidade.
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores: Ofício nº 20/2016, do Gabinete do Vereador Marcos Rios, comunicando licença de 30 dias; PLO nº 56/2016; PLO nº 58/2016; Moção nº 4/2016.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2016 Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2016 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, LEI MUNICIPAL N° 4.177, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, LEI MUNICIPAL N° 4.177, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016 Autor: Vanderlei Augusto da Silva	DENOMINA DE "NILCE CAPELLO" UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Obs.: DENOMINA DE "NILCE CAPELLO" UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.	Matéria não votada
4 - Moção nº 4 de 2016 Autores: Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Jaime Vasatta, João Paulo, Jorge Bocasanta, Nei Haveroth, Paulo Porto, Professor Paulino, Romulo Quintino, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini	EXPRESSA APOIO E SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS ACAMPADAS NO ACAMPAMENTO 1º DE MAIO, FAZENDA CASTELO, NO DISTRITO DE RIO DO SALTO - CASCAVEL - PARANÁ. Obs.: OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE MOÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS ACAMPADAS NO ACAMPAMENTO 1$ DE MAIO, FAZENDA CASTELO, NO DISTRITO DE RIO DO SALTO - CASCAVEL - PARANÁ, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DESTA MOÇÃO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - INCRA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, HAMILTON SERIGUELI, PUGNANDO POR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A EVITAR O DESPEJO E DESALOJAMENTO DESSAS FAMÍLIAS DO ATUAL LOCAL QUE OCUPAM.	Matéria não votada
5 - Mensagem de Veto nº 4 de 2016 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	VETO TOTAL AO PLO N.34/2016. Obs.: VETO TOTAL AO PLO N.34/2016.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cabral / PDT

Celso Dal Molin / PL

Claudio Gaiteiro / PSDB

Fernando Winter / PSC

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Jeovane Machado / PSD

João Paulo / PSD

Jorge Bocasanta / PROS

Jorge Menegatti / PATRIOTA

Luiz Amélio Burgarelli / PDT

Luiz Frare / PDT

Nei Haveroth / PSL

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Martendal Araújo / PV

Professor Paulino / PT

Robertinho Magalhães / PSD

Romulo Quintino / PSL

Rui Capelão / MDB

Vanderlei Augusto da Silva / PSC

Walmir Severgnini / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016 Autor: Rui Capelão	DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Obs.: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.	Adiada Obs.: Adiada por 5 Sessões a pedido do autor.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2016 Autor: Vanderlei Augusto da Silva	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016 Autores: Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Luiz Frare, Marcos Rios, Romulo Quintino	CRIA O ANEXO I A RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, INSTITUINDO O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. Obs.: CRIA O ANEXO I A RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, INSTITUINDO O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.	Aprovada por maioria Obs.: em 1º turno.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2016	Cabral - Sim Celso Dal Molin - Sim Claudio Gaiteiro - Sim Fernando Winter - Sim Gugu Bueno - Abstenção Jaime Vasatta - Sim Jeovane Machado - Sim João Paulo - Sim Jorge Bocasanta - Sim Jorge Menegatti - Sim Luiz Amélio Burgarelli - Sim Luiz Frare - Sim Nei Haveroth - Sim Paulo Porto - Não Pedro Martendal Araújo - Sim Professor Paulino - Sim Robertinho Magalhães - Sim Romulo Quintino - Sim Rui Capelão - Sim Vanderlei Augusto da Silva - Sim Walmir Severgnini - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2016	Cabral - Sim Celso Dal Molin - Sim Claudio Gaiteiro - Sim Fernando Winter - Sim Gugu Bueno - Abstenção Jaime Vasatta - Sim Jeovane Machado - Sim João Paulo - Sim Jorge Bocasanta - Sim Jorge Menegatti - Sim Luiz Amélio Burgarelli - Sim Luiz Frare - Sim Nei Haveroth - Sim Paulo Porto - Sim Pedro Martendal Araújo - Sim Professor Paulino - Sim Robertinho Magalhães - Sim Romulo Quintino - Sim Rui Capelão - Sim Vanderlei Augusto da Silva - Sim Walmir Severgnini - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016	Cabral - Sim Celso Dal Molin - Sim Claudio Gaiteiro - Sim Fernando Winter - Sim Gugu Bueno - Abstenção Jaime Vasatta - Sim Jeovane Machado - Sim João Paulo - Sim Jorge Bocasanta - Sim Jorge Menegatti - Sim Luiz Amélio Burgarelli - Não Luiz Frare - Sim Nei Haveroth - Sim Paulo Porto - Sim Pedro Martendal Araújo - Sim Professor Paulino - Sim Robertinho Magalhães - Sim Romulo Quintino - Sim Rui Capelão - Sim Vanderlei Augusto da Silva - Sim Walmir Severgnini - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Paulino / PT

2 - Paulo Porto / PCdoB

Conteúdo Multimídia

Audio: http://bit.ly/28MY0Er

Video: https://youtu.be/a-i9ywGX4I4?list=PLWRM5IC_mDSJXHlgLSVq9PPcVH5vbRsP2

Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)