Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2016
Processo: -
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, LEI MUNICIPAL N° 4.177, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, LEI MUNICIPAL N° 4.177, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE "NILCE CAPELLO" UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - DENOMINA DE "NILCE CAPELLO" UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Não há resultado |
| 4 |
Moção nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Jaime Vasatta, João Paulo, Jorge Bocasanta, Nei Haveroth, Paulo Porto, Professor Paulino, Romulo Quintino, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXPRESSA APOIO E SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS ACAMPADAS NO ACAMPAMENTO 1º DE MAIO, FAZENDA CASTELO, NO DISTRITO DE RIO DO SALTO - CASCAVEL - PARANÁ. - OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE MOÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS ACAMPADAS NO ACAMPAMENTO 1$ DE MAIO, FAZENDA CASTELO, NO DISTRITO DE RIO DO SALTO - CASCAVEL - PARANÁ, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DESTA MOÇÃO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - INCRA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, HAMILTON SERIGUELI, PUGNANDO POR TODAS AS
MEDIDAS NECESSÁRIAS A EVITAR O DESPEJO E DESALOJAMENTO DESSAS FAMÍLIAS DO ATUAL LOCAL QUE OCUPAM. |
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| 5 |
Mensagem de Veto nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PLO N.34/2016. - VETO TOTAL AO PLO N.34/2016.
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