Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 49 de 2016
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 9, 10, 11, 12, 13, 23, 24, 25/2016 AO PLO 86/2016. - - CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 9, 10, 11, 12, 13, 23, 24, 25/2016 AO PLO 86/2016.
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Aprovada por maioria em turno único. |
| 2 |
EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 3 |
EMENDA Nº 2/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 2/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 4 |
EMENDA Nº 3/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 3/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 5 |
EMENDA Nº 4/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 4/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por maioria em turno único, com voto contrário do vereador Paulo Porto. |
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| 6 |
EMENDA Nº 5/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 5/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 7 |
EMENDA Nº 6/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 6/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 8 |
EMENDA Nº 7/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 7/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 9 |
EMENDA Nº 8/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 8/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 10 |
EMENDA Nº 9/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 9/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Arquivada devido a aprovação do PCEFO 49/2016 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. |
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| 11 |
EMENDA Nº 10/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 10/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Arquivada devido a aprovação do PCEFO 49/2016 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. |
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| 12 |
EMENDA Nº 11/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 11/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Arquivada devido a aprovação do PCEFO 49/2016 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. |
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| 13 |
EMENDA Nº 12/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 12/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Arquivada devido a aprovação do PCEFO 49/2016 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. |
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| 14 |
EMENDA Nº 13/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 13/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Arquivada devido a aprovação do PCEFO 49/2016 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. |
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| 15 |
EMENDA Nº 14/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 14/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 16 |
EMENDA Nº 15/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 15/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 17 |
EMENDA Nº 16/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 16/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 18 |
EMENDA Nº 17/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 17/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 19 |
EMENDA Nº 18/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 18/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 20 |
EMENDA Nº 19/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 19/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 21 |
EMENDA Nº 20/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 20/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 22 |
EMENDA Nº 21/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 21/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 23 |
EMENDA Nº 22/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 22/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 24 |
EMENDA Nº 23/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 23/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Arquivada devido a aprovação do PCEFO 49/2016 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. |
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| 25 |
EMENDA Nº 24/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 24/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Arquivada devido a aprovação do PCEFO 49/2016 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. |
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| 26 |
EMENDA Nº 26/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 26/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 27 |
EMENDA Nº 27/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 27/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 28 |
EMENDA Nº 28/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 28/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 29 |
EMENDA Nº 29/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 29/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 30 |
EMENDA Nº 30/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 30/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 31 |
EMENDA Nº 31/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 31/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 32 |
EMENDA Nº 32/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 32/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 33 |
EMENDA Nº 33/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 33/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 34 |
EMENDA Nº 34/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 34/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 35 |
EMENDA Nº 35/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 35/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 36 |
EMENDA Nº 36/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 36/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 37 |
EMENDA Nº 37/2016 AO PLO Nº 86/2016. - - EMENDA Nº 37/2016 AO PLO Nº 86/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 38 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 6.307, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 6.307, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 40 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 345/2016. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 345/2016.
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Retirada da pauta a pedido do vereador Claudio Gaiteiro, líder do Governo. |
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O VEREADOR JORGE BOCASANTA/PROS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER A
CONVOCAÇÃO DA SENHORA JOCEMARA LOPES DO AMARANTE, PRESIDENTE DA CETTRANS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM. PLENÁRIO REFERENTES À SITUAÇÃO FINANCEIRA E JURÍDICA DA COMPANHIA. - - O VEREADOR JORGE BOCASANTA/PROS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER A
CONVOCAÇÃO DA SENHORA JOCEMARA LOPES DO AMARANTE, PRESIDENTE DA CETTRANS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM. PLENÁRIO REFERENTES À SITUAÇÃO FINANCEIRA E JURÍDICA DA COMPANHIA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 42 |
Requerimento nº 382 de 2016
Processo: -
Autor: Walmir Severgnini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ÁREA DESTINADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ABRIGAR OS MORADORES DO JARDIM GRAMADO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ÁREA DESTINADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ABRIGAR OS MORADORES DO JARDIM GRAMADO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 43 |
Requerimento nº 383 de 2016
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO ASFALTO NO BAIRRO JARDIM COLMÉIA. - - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO ASFALTO NO BAIRRO JARDIM COLMÉIA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 44 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUÍDO PELO LEI MUNICIPAL Nº. 5.908 DE 2011. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUÍDO PELO LEI MUNICIPAL Nº. 5.908 DE 2011.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |