Resumo (77ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2016 - 14:40
Encerramento: 08/11/2016 - 17:03



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE
1º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSDB
Fernando Winter / PSC
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PROS
Jorge Menegatti / PATRIOTA
Luiz Amélio Burgarelli / PDT
Luiz Frare / PDT
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PV
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PSD
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / MDB
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PSD






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Veto Total ao PLO nº 39/2016;

Veto Total ao PLO nº 79/2016;
Ofício SEAJUR/ATL nº 307 requer dilação de prazo para remeter informações solicitadas pelo requerimento nº 345/2016;




4 - Destaques desta Sessão:

- Concedeu-se Título de Honra ao Mérito ao Senhor Rui Domingues Carneiro pelos seus luzidos e meritórios serviços prestados ao Município de Cascavel, por meio do Decreto Legislativo proposto pelo Vereador Vanderlei do Conselho, aprovado nesta Casa de Leis.

- Entregou-se Congratulações ao Governador do Rotary - Distrito 4640 - 2016/2017, Oscar Francisco Monteiro da Silva, por meio da Moção nº 9/2016 proposta por todos os vereadores desta legislatura.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PLO nº 100/2016;

Parecer CEFO nº 49 e 50/2016;
Parecer CJR nº 168, 169 e 170/2016;
Requerimentos nº 381 à 384/2016;
Indicações nº 989 à 997/2016;
Ofício nº 44/2016 do gabinete do vereador Gugu Bueno informando sua ausência na presente Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 381 de 2016
Autor: Jorge Bocasanta
O VEREADOR JORGE BOCASANTA/PROS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA JOCEMARA LOPES DO AMARANTE, PRESIDENTE DA CETTRANS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM. PLENÁRIO REFERENTES À SITUAÇÃO FINANCEIRA E JURÍDICA DA COMPANHIA.


Obs.: O VEREADOR JORGE BOCASANTA/PROS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA JOCEMARA LOPES DO AMARANTE, PRESIDENTE DA CETTRANS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM. PLENÁRIO REFERENTES À SITUAÇÃO FINANCEIRA E JURÍDICA DA COMPANHIA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 382 de 2016
Autor: Walmir Severgnini
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ÁREA DESTINADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ABRIGAR OS MORADORES DO JARDIM GRAMADO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ÁREA DESTINADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ABRIGAR OS MORADORES DO JARDIM GRAMADO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 383 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO ASFALTO NO BAIRRO JARDIM COLMÉIA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO ASFALTO NO BAIRRO JARDIM COLMÉIA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 384 de 2016
Autor: Jorge Bocasanta
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUÍDO PELO LEI MUNICIPAL Nº. 5.908 DE 2011.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUÍDO PELO LEI MUNICIPAL Nº. 5.908 DE 2011.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 989 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO' MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NAS RUAS ESPECIFICADAS ABAIXO:


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO' MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NAS RUAS ESPECIFICADAS ABAIXO:
Matéria não votada
6 - Indicação nº 990 de 2016
Autor: Jaime Vasatta
O VEREADOR JAIME VASATTA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A LEITURA NO SOBERANO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA PARANÁ, ESQUINA COM A VISCONDE DE GUARAPUAVA.


Obs.: O VEREADOR JAIME VASATTA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A LEITURA NO SOBERANO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA PARANÁ, ESQUINA COM A VISCONDE DE GUARAPUAVA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 991 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO REPAROS NA SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA PARA PEDESTRES NA RUA PARANÁ, EM FRENTE À PRAÇA DA BÍBLIA.


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO REPAROS NA SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA PARA PEDESTRES NA RUA PARANÁ, EM FRENTE À PRAÇA DA BÍBLIA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 992 de 2016
Autor: Jorge Menegatti
O VEREADOR JORGE MENEGATTI/PEN, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO AS SEGUINTES MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS REALIZE A LIMPEZA DO BUEIRO (BOCA DE LOBO), LOCALIZADOS: • RUA FRANCISCO ALVES ESQUINA COM RUA MARACAÍ, BAIRRO ALVORADA; • RUA SANDÁLIO DOS SANTOS, PRÓXIMO A RUA PE. CARLOS NITZKO, BAIRRO JD. ITAMARATI; • RUA DOS PRACINHAS, PRÓXIMO A RUA EDSON BELLER DE OLIVEIRA, BAIRRO JD. ITAMARATI.


Obs.: O VEREADOR JORGE MENEGATTI/PEN, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO AS SEGUINTES MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS REALIZE A LIMPEZA DO BUEIRO (BOCA DE LOBO), LOCALIZADOS: • RUA FRANCISCO ALVES ESQUINA COM RUA MARACAÍ, BAIRRO ALVORADA; • RUA SANDÁLIO DOS SANTOS, PRÓXIMO A RUA PE. CARLOS NITZKO, BAIRRO JD. ITAMARATI; • RUA DOS PRACINHAS, PRÓXIMO A RUA EDSON BELLER DE OLIVEIRA, BAIRRO JD. ITAMARATI.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 993 de 2016
Autor: Jorge Menegatti
O VEREADOR JORGE MENEGATTI/PEN, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO AS SEGUINTES MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO (SUBSTITUIÇÃO) DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA ARARAQUARA ESQUINA COM RUA EUROPA, BAIRRO MORUMBI.


Obs.: O VEREADOR JORGE MENEGATTI/PEN, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO AS SEGUINTES MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO (SUBSTITUIÇÃO) DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA ARARAQUARA ESQUINA COM RUA EUROPA, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 994 de 2016
Autor: Jorge Menegatti
O VEREADOR JORGE MENEGATTI/PEN, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO AS SEGUINTES MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, REALIZE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E PINTURA DEI FAIXA DE PEDESTRE, NA ESQUINA DAS RUAS SALGADO FILHO ESQUINA COM CARLOS BARTOLOMEU CANCELLI, BAIRRO CANCELLI.


Obs.: O VEREADOR JORGE MENEGATTI/PEN, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO AS SEGUINTES MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, REALIZE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E PINTURA DEI FAIXA DE PEDESTRE, NA ESQUINA DAS RUAS SALGADO FILHO ESQUINA COM CARLOS BARTOLOMEU CANCELLI, BAIRRO CANCELLI.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 995 de 2016
Autor: Jorge Menegatti
O VEREADOR JORGE MENEGATTI/PEN, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS ABAIXO CITADAS:


Obs.: O VEREADOR JORGE MENEGATTI/PEN, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS ABAIXO CITADAS:
Matéria não votada
12 - Indicação nº 996 de 2016
Autor: Claudio Gaiteiro
O VEREADOR CLÁUDIO GAITEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS- SESOP, PARA QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA INDIRA GANDHI, ESQUINA COM A AVENIDA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.


Obs.: O VEREADOR CLÁUDIO GAITEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS- SESOP, PARA QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA INDIRA GANDHI, ESQUINA COM A AVENIDA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 997 de 2016
Autor: Claudio Gaiteiro
O VEREADOR CLÁUDIO GAITEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS- SESOP, PARA QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA DAS POMBAS, ENTRE A RUA DOS PARDAIS E A RUA DAS GAIVOTAS NO BAIRRO FLORESTA.


Obs.: O VEREADOR CLÁUDIO GAITEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS- SESOP, PARA QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA DAS POMBAS, ENTRE A RUA DOS PARDAIS E A RUA DAS GAIVOTAS NO BAIRRO FLORESTA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 998 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEADM SOLICITANDO QUE A PRAÇA NO ENTORNO DO TEATRO MUNICIPAL SEFRIN FILHO SE DENOMINE "PRAÇA CULTURAL ARQUITETO NELSON NABIH NASTÁS" E QUE O CINE TEATRO COLISEU, ANEXO AO CENTRO CULTURAL GILBERTO MAYER PASSE A SE DENOMINAR "WANDERLEI DOS ANJOS".


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEADM SOLICITANDO QUE A PRAÇA NO ENTORNO DO TEATRO MUNICIPAL SEFRIN FILHO SE DENOMINE "PRAÇA CULTURAL ARQUITETO NELSON NABIH NASTÁS" E QUE O CINE TEATRO COLISEU, ANEXO AO CENTRO CULTURAL GILBERTO MAYER PASSE A SE DENOMINAR "WANDERLEI DOS ANJOS".
Matéria não votada
15 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 168 de 2016
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 28, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 28, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Matéria não votada
16 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 169 de 2016
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO À EMENDA Nº 25/2015 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA Nº 25/2015 AO PLO Nº 86/2016.
Matéria não votada
17 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 170 de 2016
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
ÀS EMENDAS NºS 9, 10, 11, 12, 13, 23, 24/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: ÀS EMENDAS NºS 9, 10, 11, 12, 13, 23, 24/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Matéria não votada
18 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 49 de 2016
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 9, 10, 11, 12, 13, 23, 24, 25/2016 AO PLO 86/2016.


Obs.: CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 9, 10, 11, 12, 13, 23, 24, 25/2016 AO PLO 86/2016.
Matéria não votada
19 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 50 de 2016
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Matéria não votada
20 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 32 de 2016
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 345/2016.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 345/2016.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2016
Autor: Romulo Quintino
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO"


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO"
Matéria não votada
22 - Mensagem de Veto nº 9 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
VETO TOTAL AO PLO Nº 39/2016.


Obs.: VETO TOTAL AO PLO Nº 39/2016.
Matéria não votada
23 - Mensagem de Veto nº 10 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
VETO TOTAL AO PLO Nº 79/2016.


Obs.: VETO TOTAL AO PLO Nº 79/2016.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSDB
Fernando Winter / PSC
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PROS
Jorge Menegatti / PATRIOTA
Luiz Amélio Burgarelli / PDT
Luiz Frare / PDT
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PV
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PSD
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / MDB
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 49 de 2016
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 9, 10, 11, 12, 13, 23, 24, 25/2016 AO PLO 86/2016.


Obs.: CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 9, 10, 11, 12, 13, 23, 24, 25/2016 AO PLO 86/2016.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único.
2 - Emenda nº 53 de 2016
Autor: Gugu Bueno
EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
3 - Emenda nº 54 de 2016
Autor: Jaime Vasatta
EMENDA Nº 2/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 2/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
4 - Emenda nº 55 de 2016
Autor: Jaime Vasatta
EMENDA Nº 3/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 3/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
5 - Emenda nº 56 de 2016
Autor: Romulo Quintino
EMENDA Nº 4/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 4/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único, com voto contrário do vereador Paulo Porto.
6 - Emenda nº 57 de 2016
Autor: Jaime Vasatta
EMENDA Nº 5/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 5/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
7 - Emenda nº 58 de 2016
Autor: Celso Dal Molin
EMENDA Nº 6/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 6/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
8 - Emenda nº 59 de 2016
Autor: Cabral
EMENDA Nº 7/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 7/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
9 - Emenda nº 60 de 2016
Autor: João Paulo
EMENDA Nº 8/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 8/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
10 - Emenda nº 61 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
EMENDA Nº 9/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 9/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Arquivada

Obs.: devido a aprovação do PCEFO 49/2016 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.
11 - Emenda nº 62 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
EMENDA Nº 10/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 10/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Arquivada

Obs.: devido a aprovação do PCEFO 49/2016 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.
12 - Emenda nº 63 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
EMENDA Nº 11/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 11/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Arquivada

Obs.: devido a aprovação do PCEFO 49/2016 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.
13 - Emenda nº 64 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
EMENDA Nº 12/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 12/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Arquivada

Obs.: devido a aprovação do PCEFO 49/2016 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.
14 - Emenda nº 65 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
EMENDA Nº 13/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 13/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Arquivada

Obs.: devido a aprovação do PCEFO 49/2016 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.
15 - Emenda nº 66 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
EMENDA Nº 14/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 14/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
16 - Emenda nº 67 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
EMENDA Nº 15/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 15/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
17 - Emenda nº 68 de 2016
Autor: Nei Haveroth
EMENDA Nº 16/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 16/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
18 - Emenda nº 69 de 2016
Autor: Nei Haveroth
EMENDA Nº 17/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 17/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
19 - Emenda nº 70 de 2016
Autor: Professor Paulino
EMENDA Nº 18/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 18/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
20 - Emenda nº 71 de 2016
Autor: Professor Paulino
EMENDA Nº 19/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 19/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
21 - Emenda nº 72 de 2016
Autor: Professor Paulino
EMENDA Nº 20/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 20/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
22 - Emenda nº 73 de 2016
Autor: Professor Paulino
EMENDA Nº 21/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 21/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
23 - Emenda nº 74 de 2016
Autor: Professor Paulino
EMENDA Nº 22/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 22/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
24 - Emenda nº 75 de 2016
Autor: Professor Paulino
EMENDA Nº 23/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 23/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Arquivada

Obs.: devido a aprovação do PCEFO 49/2016 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.
25 - Emenda nº 76 de 2016
Autor: Professor Paulino
EMENDA Nº 24/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 24/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Arquivada

Obs.: devido a aprovação do PCEFO 49/2016 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.
26 - Emenda nº 78 de 2016
Autor: Professor Paulino
EMENDA Nº 26/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 26/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
27 - Emenda nº 79 de 2016
Autor: Professor Paulino
EMENDA Nº 27/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 27/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
28 - Emenda nº 80 de 2016
Autor: Professor Paulino
EMENDA Nº 28/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 28/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
29 - Emenda nº 81 de 2016
Autor: Professor Paulino
EMENDA Nº 29/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 29/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
30 - Emenda nº 82 de 2016
Autor: Professor Paulino
EMENDA Nº 30/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 30/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
31 - Emenda nº 83 de 2016
Autor: Professor Paulino
EMENDA Nº 31/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 31/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
32 - Emenda nº 84 de 2016
Autor: Professor Paulino
EMENDA Nº 32/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 32/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
33 - Emenda nº 85 de 2016
Autor: Professor Paulino
EMENDA Nº 33/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 33/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
34 - Emenda nº 86 de 2016
Autor: Professor Paulino
EMENDA Nº 34/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 34/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
35 - Emenda nº 87 de 2016
Autor: Professor Paulino
EMENDA Nº 35/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 35/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
36 - Emenda nº 88 de 2016
Autor: Professor Paulino
EMENDA Nº 36/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 36/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
37 - Emenda nº 89 de 2016
Autor: Professor Paulino
EMENDA Nº 37/2016 AO PLO Nº 86/2016.


Obs.: EMENDA Nº 37/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 6.307, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 6.307, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
40 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 32 de 2016
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 345/2016.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 345/2016.
Retirada da pauta

Obs.: a pedido do vereador Claudio Gaiteiro, líder do Governo.
41 - Requerimento nº 381 de 2016
Autor: Jorge Bocasanta
O VEREADOR JORGE BOCASANTA/PROS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA JOCEMARA LOPES DO AMARANTE, PRESIDENTE DA CETTRANS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM. PLENÁRIO REFERENTES À SITUAÇÃO FINANCEIRA E JURÍDICA DA COMPANHIA.


Obs.: O VEREADOR JORGE BOCASANTA/PROS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA JOCEMARA LOPES DO AMARANTE, PRESIDENTE DA CETTRANS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM. PLENÁRIO REFERENTES À SITUAÇÃO FINANCEIRA E JURÍDICA DA COMPANHIA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
42 - Requerimento nº 382 de 2016
Autor: Walmir Severgnini
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ÁREA DESTINADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ABRIGAR OS MORADORES DO JARDIM GRAMADO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ÁREA DESTINADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ABRIGAR OS MORADORES DO JARDIM GRAMADO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
43 - Requerimento nº 383 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO ASFALTO NO BAIRRO JARDIM COLMÉIA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO ASFALTO NO BAIRRO JARDIM COLMÉIA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
44 - Requerimento nº 384 de 2016
Autor: Jorge Bocasanta
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUÍDO PELO LEI MUNICIPAL Nº. 5.908 DE 2011.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUÍDO PELO LEI MUNICIPAL Nº. 5.908 DE 2011.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 49 de 2016
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Não
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Não
  • Luiz Amélio Burgarelli - Sim
  • Luiz Frare - Abstenção
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Martendal Araújo - Não
  • Professor Paulino - Não
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Não
  • Walmir Severgnini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Paulino / PT

    2 - Fernando Winter / PSC

    3 - Paulo Porto / PCdoB




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