Matérias do Expediente (85ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DENOMINA DE SÉRGIO LUIZ DONADUSSI, O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.

DENOMINA DE SÉRGIO LUIZ DONADUSSI, O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122,1, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CASCAVEL - ACESC AS
SEGUINTES SOLICITAÇÕES:

O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122,1, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CASCAVEL - ACESC AS
SEGUINTES SOLICITAÇÕES:

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE O PRAZO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO LEMBRASUL SUPERMERCADOS, O QUAL ABRIGARÁ AS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANTIDROGAS E PROCON, SE HÁ FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO NO LOCAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE O PRAZO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO LEMBRASUL SUPERMERCADOS, O QUAL ABRIGARÁ AS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANTIDROGAS E PROCON, SE HÁ FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO NO LOCAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER PROVIDÊNCIAS AO CORPO DO BOMBEIROS DE CASCAVEL NO SENTIDO DE INFORMAR SE JÁ FOI REALIZADA VISTORIA NO ANTIGO PRÉDIO DA LEMBRASUL E SE HÁ CERTIFICADO DO ORGÃO QUE PERMITA A OCUPAÇÃO DO LOCAL QUE AINDA ESTÁ COM OBRAS EM ANDAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER PROVIDÊNCIAS AO CORPO DO BOMBEIROS DE CASCAVEL NO SENTIDO DE INFORMAR SE JÁ FOI REALIZADA VISTORIA NO ANTIGO PRÉDIO DA LEMBRASUL E SE HÁ CERTIFICADO DO ORGÃO QUE PERMITA A OCUPAÇÃO DO LOCAL QUE AINDA ESTÁ COM OBRAS EM ANDAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER PROVIDÊNCIAS A SANEPAR, NO SENTIDO DE FORNECER INFORMAÇÕES QUANTO A COLETA DE ESGOTO DESCARTADA PELAS EMPRESAS AUTO FOSSA CASCAVEL LTDA E AUTO FOSSA OESTE LTDA.

REQUER PROVIDÊNCIAS A SANEPAR, NO SENTIDO DE FORNECER INFORMAÇÕES QUANTO A COLETA DE ESGOTO DESCARTADA PELAS EMPRESAS AUTO FOSSA CASCAVEL LTDA E AUTO FOSSA OESTE LTDA.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO, PARA EXARAR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 1, DE 2016.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO, PARA EXARAR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 1, DE 2016.

REQUER INFORMAÇÕES A CETTRANS COM RELAÇÃO AS AÇÕES JUDICIAIS PROPOSTAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRA A CETTRANS DESDE A SUA FUNDAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES A CETTRANS COM RELAÇÃO AS AÇÕES JUDICIAIS PROPOSTAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRA A CETTRANS DESDE A SUA FUNDAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE, SE TEM EQUIPE PREPARADA PARA ATENDIMENTO DE MULHERES QUE TENHAM SOFRIDO ABORTO.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE, SE TEM EQUIPE PREPARADA PARA ATENDIMENTO DE MULHERES QUE TENHAM SOFRIDO ABORTO.

REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR A FAMÍLIA CASTRO, FALECIMENTO DE EDUARDO DE CASTRO FILHO (DUCA), MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL E CIDADÃO CASCAVELENSE, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR A FAMÍLIA CASTRO, FALECIMENTO DE EDUARDO DE CASTRO FILHO (DUCA), MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL E CIDADÃO CASCAVELENSE, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR A FAMÍLIA SAROLLI, PELO FALECIMENTO DE LUIZ CARLOS SAROLLI (CAIO), MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL E CIDADÃO CASCAVELENSE, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR A FAMÍLIA SAROLLI, PELO FALECIMENTO DE LUIZ CARLOS SAROLLI (CAIO), MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL E CIDADÃO CASCAVELENSE, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

REQUER SEJA ENCAMINHADO ESTE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR LUCIANO BOLIGON, EXTERNANDO NOSSOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR E AS NOSSAS CONDOLÊNCIAS AO POVO CHAPECOENSE, NOS SOLIDARIZANDO COMA IMENSA DOR VIVIDA POR TODOS, DEVIDO AO OCORRIDO NO DIA 29 NOVEMBRO DE 2016, COM TODA DELEGAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS QUE FORAM VITIMADOS POR ESSE TRÁGICO ACIDENTE AÉREO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO ESTE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR LUCIANO BOLIGON, EXTERNANDO NOSSOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR E AS NOSSAS CONDOLÊNCIAS AO POVO CHAPECOENSE, NOS SOLIDARIZANDO COMA IMENSA DOR VIVIDA POR TODOS, DEVIDO AO OCORRIDO NO DIA 29 NOVEMBRO DE 2016, COM TODA DELEGAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS QUE FORAM VITIMADOS POR ESSE TRÁGICO ACIDENTE AÉREO.

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 104, DE 2016.

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 104, DE 2016.

O VEREADOR JORGE LUIZ BOCASANTA/PROS, COM! BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, APÓS LEITURA DESTA EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CETRRANS, PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NA RUA XAVANTES ESQUINA COM A RUA BORORÓS NO BAIRRO SANTA CRUZ.

O VEREADOR JORGE LUIZ BOCASANTA/PROS, COM! BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, APÓS LEITURA DESTA EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CETRRANS, PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NA RUA XAVANTES ESQUINA COM A RUA BORORÓS NO BAIRRO SANTA CRUZ.

O VEREADOR LUIZ FRARE/PDT, COMAMPARO NO ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA TOME MEDIDAS CABÍVEIS EMRELAÇÃO AO CORTE DE GRAMA
EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR OSCAR MOMBACH, NO CANTEIRO CENTRAL E NA
UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA, TODOS LOCALIZADOS EM SEDE ALVORADA.

O VEREADOR LUIZ FRARE/PDT, COMAMPARO NO ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA TOME MEDIDAS CABÍVEIS EMRELAÇÃO AO CORTE DE GRAMA
EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR OSCAR MOMBACH, NO CANTEIRO CENTRAL E NA
UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA, TODOS LOCALIZADOS EM SEDE ALVORADA.

O VEREADOR JORGE LUIZ BOCASANTA-PROS, COM BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, APÓS LEITURA DESTA EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PROMOVA A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO BUEIRO, NA RUA LONDRINA ESQUINA COM A RUA SIQUEIRA CAMPOS.

O VEREADOR JORGE LUIZ BOCASANTA-PROS, COM BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, APÓS LEITURA DESTA EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PROMOVA A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO BUEIRO, NA RUA LONDRINA ESQUINA COM A RUA SIQUEIRA CAMPOS.

O VEREADOR CLÁUDIO GAITEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS- SESOP, PARA QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ARAPONGAS, ENTRE A RUA UIRAPURU E A RUA AFONSO JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO FLORESTA.

O VEREADOR CLÁUDIO GAITEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS- SESOP, PARA QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ARAPONGAS, ENTRE A RUA UIRAPURU E A RUA AFONSO JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO FLORESTA.

O VEREADOR GUGU BUENO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO AS SEGUINTES MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO.

O VEREADOR GUGU BUENO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO AS SEGUINTES MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO.

O VEREADOR NEI HAMILTON HAVEROTH, EM CONFORMIDADE COM ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE REALIZE DESMEMBRAMENTO DO PADRÃO DE ENERGIA NA COMUNIDADE ALIANÇA, REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO.

O VEREADOR NEI HAMILTON HAVEROTH, EM CONFORMIDADE COM ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE REALIZE DESMEMBRAMENTO DO PADRÃO DE ENERGIA NA COMUNIDADE ALIANÇA, REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO.

O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA
ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE - SEMA, SOLICITANDO O REPLANTIO DE 6 ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS NA RUA SETE DE SETEMBRO, ENTRE A RUA RECIFE E RUA PERNAMBUCO.

O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA
ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE - SEMA, SOLICITANDO O REPLANTIO DE 6 ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS NA RUA SETE DE SETEMBRO, ENTRE A RUA RECIFE E RUA PERNAMBUCO.

O VEREADOR CLÁUDIO GAITEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE ILIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS- SESOP, PARA QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO NA RUA CLARA NUNES, SENDO UMA ESQUINA COM A RUA HEITOR VILA-LOBOS, E A OUTRA NA ESQUINA COM A RUA VER. JOSÉ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BRASÍLIA.

O VEREADOR CLÁUDIO GAITEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE ILIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS- SESOP, PARA QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO NA RUA CLARA NUNES, SENDO UMA ESQUINA COM A RUA HEITOR VILA-LOBOS, E A OUTRA NA ESQUINA COM A RUA VER. JOSÉ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BRASÍLIA.

O VEREADOR GUGU BUENO, EM CONFORMIDADE COM Ò ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA AUTORÍ2ADA A RETIRADA DA MURETA DE TIJOLOS NO ENTORNO DO PARQUE INFANTIL DO CEMEI ANITA BOTELHO.

O VEREADOR GUGU BUENO, EM CONFORMIDADE COM Ò ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA AUTORÍ2ADA A RETIRADA DA MURETA DE TIJOLOS NO ENTORNO DO PARQUE INFANTIL DO CEMEI ANITA BOTELHO.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 382/2016.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 382/2016.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 386/2016.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 386/2016.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 391/2016.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 391/2016.

EXPRESSA APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 7.922/2014 NA CÂMARA DE DEPUTADOS, O QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU).

EXPRESSA APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 7.922/2014 NA CÂMARA DE DEPUTADOS, O QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU).