Matérias da Ordem do Dia (85ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO LOTEAMENTO MELISSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO LOTEAMENTO MELISSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - IPMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - IPMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 382/2016.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 382/2016.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 391/2016.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 391/2016.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 386/2016.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 386/2016.

O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122,1, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CASCAVEL - ACESC AS
SEGUINTES SOLICITAÇÕES:

O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122,1, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CASCAVEL - ACESC AS
SEGUINTES SOLICITAÇÕES:

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE O PRAZO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO LEMBRASUL SUPERMERCADOS, O QUAL ABRIGARÁ AS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANTIDROGAS E PROCON, SE HÁ FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO NO LOCAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE O PRAZO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO LEMBRASUL SUPERMERCADOS, O QUAL ABRIGARÁ AS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANTIDROGAS E PROCON, SE HÁ FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO NO LOCAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER PROVIDÊNCIAS AO CORPO DO BOMBEIROS DE CASCAVEL NO SENTIDO DE INFORMAR SE JÁ FOI REALIZADA VISTORIA NO ANTIGO PRÉDIO DA LEMBRASUL E SE HÁ CERTIFICADO DO ORGÃO QUE PERMITA A OCUPAÇÃO DO LOCAL QUE AINDA ESTÁ COM OBRAS EM ANDAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER PROVIDÊNCIAS AO CORPO DO BOMBEIROS DE CASCAVEL NO SENTIDO DE INFORMAR SE JÁ FOI REALIZADA VISTORIA NO ANTIGO PRÉDIO DA LEMBRASUL E SE HÁ CERTIFICADO DO ORGÃO QUE PERMITA A OCUPAÇÃO DO LOCAL QUE AINDA ESTÁ COM OBRAS EM ANDAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER PROVIDÊNCIAS A SANEPAR, NO SENTIDO DE FORNECER INFORMAÇÕES QUANTO A COLETA DE ESGOTO DESCARTADA PELAS EMPRESAS AUTO FOSSA CASCAVEL LTDA E AUTO FOSSA OESTE LTDA.

REQUER PROVIDÊNCIAS A SANEPAR, NO SENTIDO DE FORNECER INFORMAÇÕES QUANTO A COLETA DE ESGOTO DESCARTADA PELAS EMPRESAS AUTO FOSSA CASCAVEL LTDA E AUTO FOSSA OESTE LTDA.

REQUER INFORMAÇÕES A CETTRANS COM RELAÇÃO AS AÇÕES JUDICIAIS PROPOSTAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRA A CETTRANS DESDE A SUA FUNDAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES A CETTRANS COM RELAÇÃO AS AÇÕES JUDICIAIS PROPOSTAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRA A CETTRANS DESDE A SUA FUNDAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE, SE TEM EQUIPE PREPARADA PARA ATENDIMENTO DE MULHERES QUE TENHAM SOFRIDO ABORTO.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE, SE TEM EQUIPE PREPARADA PARA ATENDIMENTO DE MULHERES QUE TENHAM SOFRIDO ABORTO.