Matérias da Ordem do Dia (89ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM AMBIENTE PRODUTIVO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM AMBIENTE PRODUTIVO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 2 |
Substitutivo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Celso Dal Molin, Paulo Porto, Professor Paulino, Rui Capelão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 1/2016 AO PLO Nº 2/2016. - - SUBSTITUTIVO Nº 1/2016 AO PLO Nº 2/2016.
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Aprovada por maioria em 2º turno. |
| 3 |
Substitutivo nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 1/2014 AO PLO Nº 114/2014. - - SUBSTITUTIVO Nº 1/2014 AO PLO Nº 114/2014.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.631, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.631, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL DE PERMUTAR O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL DE PERMUTAR O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2016
Processo: -
Autor: Gugu Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL
DE GATOS DE RAÇA E DOMÉSTICOS". - - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL
DE GATOS DE RAÇA E DOMÉSTICOS". |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2016
Processo: -
Autor: Nei Haveroth
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.654, DE 16.11.2016 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ACOLHIDA FILHOS PREDILETOS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.654, DE 16.11.2016 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ACOLHIDA FILHOS PREDILETOS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2016
Processo: -
Autor: Romulo Quintino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Robertinho Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA CLÓVIS GRELAK. - - OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA CLÓVIS GRELAK.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 11 |
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122,1, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: - - O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122,1, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AS SEGUINTES INDAGAÇÕES:
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Aprovada por maioria em turno único. |