Resumo (89ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122,1, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AS SEGUINTES INDAGAÇÕES:

O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - SEPLAN SOLICITANDO ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE CALÇADA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA BRASIL E A RUA TANCREDO NEVES, EM FRENTE À PRAÇA DO MIGRANTE.

O VEREADOR JORGE LUIZ BOCASANTA-PROS, COM BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, APÓS LEITURA DESTA EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PROMOVA A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA NA RUA HAITI COM A RUA EUROPA.

O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP, PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DA RUA NATAL, ENTRE A RUA CASTRO ALVES E SETE DE SETEMBRO.

O VEREADOR JAIME VASATTA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A LEITURA NO SOBERANO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA CARLOS DE CARVALHO TRAVESSA A RUA HYEDA BAGGIO MAYER, NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.

O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO—EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO .MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS ESPECIFICADAS ABAIXO:

AO PLO Nº 122/2016.

AO PDL Nº 9/2016.

AO PLO Nº 122/2016.

ALTERA O PLANO DIRETOR DE CASCAVEL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DAS SEDES DOS DEMAIS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 10.257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO DISTRITO SEDE, DAS SEDES DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS E DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA.

ESTABELECE O SISTEMA DE PARCELAMENTO E UNIFICAÇÃO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ESTABELECE O PERÍMETRO DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E REVOGA A LEI MUNICIPAL NS 3.765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, A LEI NB 5.386, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, E A LEI NS 4.034, DE 16 DE MAIO DE 2005.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SÃO JOÃO DO OESTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.217, DE 13 DE AGOSTO DE 1976, E A LEI Nº 1.417, DE 16 DE ABRIL DE 1979.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SÃO SALVADOR.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE ALVORADA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.474, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1979.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO ESPIGÃO AZUL.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO JUVINÓPOLIS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 18 DE SETEMBRO DE 1975.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DIAMANTE.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO RIO DO SALTO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.166, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CASCAVEL E REVOGA A LEI MUNICIPAL NS 6.577, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, A LEI Nº 5.706, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, A LEI Nº 6.125, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, E A LEI Nº 6.170, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM AMBIENTE PRODUTIVO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO Nº 1/2016 AO PLO Nº 2/2016.

SUBSTITUTIVO Nº 1/2014 AO PLO Nº 114/2014.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.631, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL DE PERMUTAR O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE GATOS DE RAÇA E DOMÉSTICOS".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.654, DE 16.11.2016 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ACOLHIDA FILHOS PREDILETOS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA CLÓVIS GRELAK.

O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122,1, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: